64a4m

Últimas Notícias

• 06/05/2025 - Adjudicação Compulsória. Compromisso de compra e venda quitado. Área maior. Lote – individualização – ausência. Continuidade registraria. bt4v

  TJSP. 10ª Câmara de Direito Privado. Apelação Cível n. 1001702-93.2023.8.26.0248, Comarca de Indaiatuba, Relator Des. Coelho Mendes, julgada e publicada em 05/05/2025.
  Veja mais

• 02/05/2025 - PL pretende proibir cobrança de juros sobre imóvel atrasado no PMCMV 1g5d25

  Contratos do Programa devem fixar de forma clara o prazo certo para a entrega do imóvel.
  Veja mais

• 02/05/2025 - TAC7: “Destrave o Gestor que Existe em Você” 4f443y

  Evento será fechado, prático e aplicável, voltado para quem deseja levar a gestão do Cartório a um novo nível. VAGAS LIMITADAS!
  Veja mais

• 29/04/2025 - Comissão aprova prazo para cartórios informarem sobre nascimentos sem nome do pai 5f692y

  Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara.
  Veja mais

• 28/04/2025 - Provimento CN-CNJ n. 189, de 25 de abril de 2025 2c184i

  Altera o prazo de envio, pelos cartórios de notas e de registro de imóveis, das informações retroativas alusivas às mudanças na titularidade de imóveis, previsto no art. 2º do Provimento n. 174, de 2 de julho de 2024, e dá outras providências.
  Veja mais

• 28/04/2025 - Compra e venda – escritura pública. Fração de terreno inferior ao Módulo Rural. Desmembramento irregular. Registro – impossibilidade. 6b4v15

  TJRJ. CM. Processo n. 0002826-79.2021.8.19.0059, Comarca de Silva Jardim, Relator Des. Heleno Ribeiro Pereira Nunes, julgado em 10/03/2025 e publicado em 13/03/2025.
  Veja mais

• 25/04/2025 - Compra Assistida: Governo Federal beneficia 1.500 famílias gaúchas na reconquista da casa própria 4r6w5k

  Medida criou uma nova modalidade do Programa Minha Casa, Minha Vida.
  Veja mais

• 15/04/2025 - Débitos relativos ao ITR poderão ter prazo máximo de pagamento ampliado 2m713u

  Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo.
  Veja mais

• 11/04/2025 - Compra e venda – escritura pública. Conviventes – adquirentes. União estável de fato. Comunicabilidade. 2i1u1k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura pública de compra e venda e união estável.
  Veja mais

• 10/04/2025 - Prática Registal e o Direito da Família – Alguns aspectos básicos 1b6i3p

  Curso online promovido pelo CEnoR será realizado no dia 12/04. Não perca!
  Veja mais

• 09/04/2025 - Usucapião extrajudicial. Terceiros interessados – prazo – manifestação. 2nt6l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca anuência de terceiros interessados no procedimento de usucapião extrajudicial.
  Veja mais

• 09/04/2025 - CICS da Câmara dos Deputados aprova texto do PL n. 1.950/2020 6g5w8

  Projeto de Lei prevê que incorporadora imobiliária deve avisar o comprador do imóvel sobre possíveis atrasos na obra.
  Veja mais

• 07/04/2025 - “Raio-X dos Cartórios” aponta que mais de 95% dos Notários e Registradores apóiam prática de atos online 3q451w

  Segundo a pesquisa, digitalização está modernizando as atividades notariais e registrais.
  Veja mais

• 07/04/2025 - Compra e Venda. Cláusula resolutiva expressa. Cancelamento de registro. Procedimento extrajudicial. Possibilidade. 6h4k3v

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0038659-91.2023.8.16.0021, Comarca de Cascavel, Relatora Des. Denise Kruger Pereira, julgada em 24/03/2025 e publicada em 25/03/2025.
  Veja mais

• 04/04/2025 - DF sanciona lei de loteamento de o controlado 293s5n

  Poder Executivo tem prazo de até 180 dias para regulamentação.
  Veja mais

• 02/04/2025 - Portaria SPU/MGI n. 2.495, de 1º de abril de 2025 93h4t

  Estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2025.
  Veja mais

• 02/04/2025 - Compra e Venda – fração ideal. Loteamento irregular. Impossibilidade. 525749

  TJRS. Décima Oitava Câmara Cível. Apelação Cível n. 5022641-34.2021.8.21.0022, Comarca de Pelotas, Relator Des. Pedro Celso Dal Pra, julgada em 20/03/2025 e publicada em 27/03/2025.
  Veja mais

• 02/04/2025 - Compra e venda. Lotes incorretos. Regularização registral. 606a6l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de regularização registral de compra e venda de lotes trocados.
  Veja mais

• 02/04/2025 - TJMA divulga resultado de classificação final preliminar do Concurso Público para Cartórios 6n61l

  Audiência Pública foi realizada no dia 31/03. O prazo para interposição de recursos inicia hoje.
  Veja mais

• 01/04/2025 - Selo Cartório com Boas Práticas de ibilidade: inscrições abertas! 4q4j6b

  Selo foi elaborado pela CNR e anunciado em fevereiro deste ano.
  Veja mais