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22/05/2025 - Governo Federal anuncia mais 130 mil novas moradias pelo PMCMV 2k6970
Anúncio foi realizado durante evento promovido pela CNM.
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15/04/2025 - Registro para Todos: mais Prefeituras de Municípios maranhenses aderem ao programa 3q183x
Objetivo é promover o direito à moradia e fortalecer políticas públicas de governança fundiária.
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08/04/2025 - PMCMV: Governo Federal pretende alcançar marca de 3 milhões de moradias 6l6z4q
Meta deverá ser atingida em 2026. Nova Faixa 4 atenderá famílias com renda de até R$ 12 mil.
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20/03/2025 - Poder Judiciário alagoano oficializa sétima edição do Moradia Legal 3v6r5d
Ato Normativo regulamenta diretrizes e procedimentos para adesão de Prefeituras.
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12/03/2025 - PL quer permitir que linhas do PMCMV melhorem habitabilidade e a segurança das moradias de mulheres vítimas de violência doméstica 6hp3a
Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados.
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20/02/2025 - Programa Moradia Legal pernambucano é apresentado para representantes do Estado do Acre 5l2i2e
Objetivo foi apresentar as experiências exitosas e relatos de participantes do Programa.
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29/01/2025 - Projeto Terra: Você é dono do seu imóvel? z8w
Programa instituído pela CGJRS busca promover a regularização de moradias de maneira ágil e eficaz.
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20/12/2024 - TJSP libera registro de imóveis de moradia social para compradores com renda acima do limite 1cs47
Cartórios deverão informar Prefeitura e MP sobre o descumprimento da política destinada a famílias de baixa renda na capital.
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12/12/2024 - IDI Brasil: novo índice mede atratividade das cidades em relação à projetos imobiliários 576j3p
Ranking elenca campeãs de demanda por moradia no Brasil.
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06/11/2024 - Minha Casa, Minha Vida: mais de 4 mil novas moradias são anunciadas 63515x
Aproximadamente 17 mil brasileiros serão beneficiados, em 77 municípios.
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14/10/2024 - Minha Casa, Minha Vida deve ultraar meta inicial 63672l
A previsão é entregar mais de 2 milhões de moradias até 2026.
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02/10/2024 - Integrantes de cooperativas e associações poderão ter prioridade no o à moradia rural 6y5l28
PL também propõe a criação do Fundo de Desenvolvimento Social Rural.
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30/09/2024 - PMCMV beneficiará mais 20 mil brasileiros com mais de 5 mil novas moradias 444m2p
De acordo com MCID, 27 cidades de 13 Estados serão atendidas.
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12/09/2024 - Reconstrução: PMCMV destina 25 mil moradias para desabrigados no Rio Grande do Sul 6dp70
Em Porto Alegre, Ministro das Cidades detalhou as medidas realizadas e as que estão em andamento no Estado.
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03/09/2024 - Condomínio urbano simples – Adequação social – Essencial direito fundamental de moradia contemporânea – A luz da legalidade 4kj5v
Confira a opinião de Valdivino Euripedes de Souza publicada no Migalhas.
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28/06/2024 - PMCMV: 30 mil novas moradias beneficiarão pequenos municípios 3e5g5s
Anúncio foi feito pelo Ministro das Cidades, Jader Filho.
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27/05/2024 - Ministro anuncia subsídio para moradias em pequenos municípios 3u5d3e
Medida é adicional ao Minha Casa, Minha Vida.
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22/05/2024 - CDU debate diretrizes para a produção de moradia por autogestão 455fn
Audiência Pública foi realizada ontem. PL altera Lei de Registros Públicos.
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22/05/2024 - Prefeitura de POA anuncia novas medidas de auxílio aos afetados pelas enchentes 483b4f
Simplificação dos procedimentos do Programa Bônus-Moradia e cancelamento da cobrança das parcelas do IPTU de maio e junho são duas delas.
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17/05/2024 - Instrução Normativa MCID n. 11, de 08 de maio de 2024 25114u
Regulamenta o Programa de Atendimento Habitacional por intermédio do Poder Público - PRÓ-MORADIA, de que trata a Resolução CCFGTS nº 1.072, de 13 de setembro de 2023.
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