
64a4m
Últimas Notícias
-
19/10/2011 - STF: Ministro rejeita recurso da Terracap contra cobrança da Caesb 5672m
Provimento a Agravo de Instrumento buscava reverter a decisão do TJDFT
Veja mais -
14/10/2011 - STJ: Mantida decisão que determinou penhora de imóvel de Canhedo em execução trabalhista 3j4h33
Ministro não itiu o conflito de competência suscitado pelo empresário
Veja mais -
28/09/2011 - Advogado-Geral discute aquisição de terras brasileiras por estrangeiros com ministro da Agricultura e Parlamentares 1e6669
A questão será levada à Presidência da República, para posterior encaminhamento da questão ao Congresso Nacional
Veja mais -
24/08/2011 - Ministros dão explicações na Câmara sobre ocupação ilegal de terras 2xi
Deputados querem esclarecimentos sobre denúncias veiculadas pelo programa Fantástico, sobre ocupação ilegal de APPs e de áreas destinadas à reforma agrária
Veja mais -
15/08/2011 - STJ: Suspensas obras de construção de condomínio a 300 metros do mar 3x47
O ministro Felix Fischer observou que a matéria descrita nos autos expõe, claramente, um potencial confronto entre interesses público e privado
Veja mais -
18/07/2011 - STJ: Suspensão de liminar não serve para desconstituir decisão sobre validade de doação de área pública 63105s
O objetivo é afastar a possibilidade de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança ou à economia públicas
Veja mais -
08/06/2011 - STJ: autorizada ocupação de imóvel para construção do Centro de Progressão Penitenciária de Catanduva 82h40
Ministro Arnaldo Esteves Lima seguiu jurisprudência da corte no sentido da imissão provisória por comprovação de urgência
Veja mais -
27/05/2011 - Presidente do TST entrega proposta de alteração na CLT ao ministro da Justiça 37581q
Objetivo é disciplinar o cumprimento das sentenças e a execução de títulos extrajudiciais na Justiça do Trabalho
Veja mais -
26/05/2011 - Suspensa análise de RE sobre legalidade de execução extrajudicial de dívida hipotecária 3hn17
Ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal pediu vista dos autos
Veja mais -
26/05/2011 - Ministro do Desenvolvimento Agrário defende prerrogativas da União no Código Florestal 22j26
Afonso Florence participou de debate no Senado Federal
Veja mais -
24/05/2011 - TST: Primeira Turma mantém ineficácia de venda de imóvel penhorado 6s6x2v
Ministros manifestaram-se no sentido da nulidade da transação
Veja mais -
19/05/2011 - Detenção precária de imóvel não dá ensejo à indenização por ões e benfeitorias 4qp40
Decisão unânime da Segunda Turma do STJ, de acordo com voto do ministro Herman Benjamin
Veja mais -
11/05/2011 - Inadimplência em parcelas de imóvel gera dever de indenizar 375d45
Maioria dos ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça adotou esse entendimento
Veja mais -
10/05/2011 - Líderes e ministros tentam acordo para votar o Código Florestal 2a6b2t
Governo, líderes partidários e o relator deputado Aldo Rebelo, fazem tentativa de acordo para que a votação aconteça nesta terça-feira
Veja mais -
06/05/2011 - Supremo Tribunal Federal reconhece união homoafetiva 2t434q
Ministros reconhecem a união estável entre casais de mesmo sexo. Leia voto do relator Ayres Britto
Veja mais -
04/05/2011 - MPF tem atribuição para atuar em ação sobre parcelamento irregular de terras da União 1u4k72
Decisão é do Supremo Tribunal Federal ministro Gilmar Mendes
Veja mais -
26/04/2011 - TST anula penhora de bem de família hipotecado espontaneamente 5d4b4u
Decisão foi baseada no direito à moradia, direito fundamental da pessoa humana
Veja mais -
19/04/2011 - Presidenta Dilma Rousseff escolhe três novos ministros do STJ 2d2t1i
Nomes serão submetidos à aprovação do plenário do Senado Federal
Veja mais -
05/04/2011 - STF suspende lei que revogou proteção ambiental em Natal (RN) 5u4553
Liminar foi concedida pelo ministro do Supremo Joaquim Barbosa
Veja mais -
15/03/2011 - STJ permite averbação de ação civil pública em registro imobiliário 4s3b6q
Segundo ministros, a notificação quanto à existência de uma A é importante para proteger o meio ambiente e as relações de consumo
Veja mais