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Últimas Notícias

• 26/09/2018 - TJ/SP e Instituto Innovare promovem o Seminário Judiciário e Cidadania em 01.10 g2j1v

  Evento terá a participação do Ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça
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• 21/09/2018 - STJ: Ministro Noronha diz que é hora de superar críticas ao novo C em favor do direito material 54506y

  O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro João Otávio de Noronha, defendeu um diálogo que viabilize a realização dos direitos materiais pelo caminho do processo
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• 05/09/2018 - CNJ: Corregedor Nacional de Justiça divulga cronograma de inspeções 5o634f

  O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, divulgou na tarde desta terça-feira (03.09) a programação de inspeções a serem realizadas pela Corregedoria Nacional de Justiça durante sua gestão (2018-2020)
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• 03/09/2018 - CNJ: Humberto Martins reúne equipe da Corregedoria para treinamento 133e68

  Em seus primeiros dias como novo Corregedor Nacional de Justiça, o Ministro Humberto Martins reuniu os servidores e os juízes auxiliares convocados para atuar em sua equipe para dois dias de treinamento, nos quais puderam se inteirar sobre o andamento dos trabalhos na Corregedoria, pendências e desafios para os próximos dois anos
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• 30/08/2018 - STJ: Em momento de turbulência, Judiciário deve ser o garantidor da democracia, afirma novo presidente do STJ 1t359

  A afirmação foi feita pelo ministro João Otávio de Noronha ao tomar posse como novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), em cerimônia realizada nesta quarta-feira (29.08).
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• 28/08/2018 - Ministro Humberto Martins toma posse na Corregedoria Nacional de Justiça 4nxp

  Para o novo corregedor nacional, é “imperioso determinar que as serventias que ficaram vagas após a Constituição de 1988 somente sejam ocupadas por pessoas habilitadas por concurso público de provas e títulos por provimento inicial ou por remoção”
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• 28/08/2018 - STJ: Natureza jurídica dos contratos e efeitos para o consumidor marcam conclusão do debate sobre atraso na entrega de imóveis 69245d

  As discussões fornecerão elementos para os ministros da Segunda Seção do tribunal julgarem recursos repetitivos sobre duas controvérsias jurídicas
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• 22/08/2018 - STJ: Divulgada lista de habilitados para audiência pública sobre penalidades por atraso na entrega de imóvel 71524y

  O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão divulgou a relação de habilitados a participar da audiência pública que discutirá a cumulação da indenização por lucros cessantes com a cláusula penal (Tema 970) e a possibilidade de inversão desta última contra a construtora (Tema 971), nos casos de atraso na entrega de imóvel em construção
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• 09/08/2018 - STJ: Humberto Martins toma posse dia 28 como corregedor nacional de Justiça 2u7171

  O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, será o oitavo corregedor nacional de Justiça a ocupar o cargo
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• 09/08/2018 - STF: Ministro Dias Toffoli é eleito para presidir STF no biênio 2018-2020 2x6y22

  Nesta quarta-feira (08.08), o Plenário elegeu também o ministro Luiz Fux para a Vice-Presidência no mesmo período. A posse da nova direção deve ocorrer no dia 13/9
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• 26/06/2018 - TJ/PI: Corregedoria participa de debate sobre regularização fundiária urbana na APPM 5p452f

  O magistrado Julio Cesar Garcez, juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), ministrou palestra, na manhã desta segunda-feira (25.06), no auditório da Associação Piauiense de Municípios (APPM), dentro da programação do curso “o a o para a Regularização Fundiária em seu Município – A Urgência da Regularização Fundiária e o Controle da Política Pública Fundiária pelo Ministério Público"
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• 20/06/2018 - Clipping - Rondônia Agora - Imóveis do Morar Melhor são entregues e ministro assina ordem construção de unidade de saúde 2c233i

  Morar Melhor deve realizar o sonho da casa própria para mais de 2.500 famílias até o final de 2018
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• 07/06/2018 - STF: Mantidas normas que regulamentam imposto sobre transmissão causa mortis em SP 3gm6v

  Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes, no sentido de que as normas são eminentemente procedimentais e não processuais e que, portanto, não ferem a competência da União.
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• 07/06/2018 - STJ: Ministro João Otávio de Noronha é eleito o novo presidente do STJ d3330

  Em sessão realizada nesta quarta-feira (06.05), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação os ministros João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis Moura para os cargos de presidente e vice-presidente do tribunal para o biênio 2018-2020.
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• 05/06/2018 - Ipra-Cinder declara apoio à criação do ONR – Operador Nacional do Registro de Imóveis eletrônico no Brasil 404f51

  Através de declaração enviada ao ministro João Otávio de Noronha, Ipra-Cinder manifesta apoio a constituição do ONR
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• 17/04/2018 - STJ: Ministro Humberto Martins é nomeado corregedor nacional de Justiça para o biênio 2018-2020 4461k

  A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, no exercício interino da presidência da República, assinou na sexta-feira (13.04) a nomeação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins para o cargo de corregedor nacional de Justiça
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• 04/04/2018 - Projeto de Lei de Teto Remuneratório para cartórios é arquivado pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados 3g4p

  A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados arquivou no último dia 2 de abril, o Projeto de Lei 1983/2015, que propunha um teto remuneratório a notários e oficiais de registro com base no valor recebido pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O Projeto foi rejeitado por unanimidade pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados em dezembro do ano ado.
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• 20/03/2018 - Agência Brasil - Projeto piloto vai regularizar imóveis de três comunidades no Rio 1k1y60

  A informação foi dada na segunda-feira (19.03) pelo ministro das Cidades, Alexandre Baldy, no Seminário Todos Pela Habitação, realizado pelo jornal O Globo e Extra
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• 27/02/2018 - Alesp: Entrega de moradias no Vale do Paraíba 451du

  O governador Geraldo Alckmin e o ministro das Cidades Alexandre Baldy, estiveram na região para entrega de 2,1 mil unidades habitacionais em Pindamonhangaba e Cruzeiro
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• 15/02/2018 - STF: Supremo recebe nova ADI contra lei que permite bloqueio de bens de devedores da União 3i1m67

  A ação foi ajuizada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e distribuída ao ministro Marco Aurélio, relator de outras duas ADIs semelhantes.
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