64a4m

Últimas Notícias

• 22/10/2019 - CNJ - Corregedoria inicia inspeção no TJ de Mato Grosso do Sul 2j54

  O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu início nesta segunda-feira (21/10), à inspeção ordinária nas unidades judiciárias e istrativas de segunda instância do TJMS.
  Veja mais

• 26/09/2019 - Ministro Humberto Martins realizará palestra magna do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro 461p6p

  Ficará sob a responsabilidade do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, realizar a palestra magna do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, evento promovido pela Anoreg/BR em parceria com a Anoreg/SE.
  Veja mais

• 25/09/2019 - CNJ - Humberto Martins entrega publicação sobre seu primeiro ano na Corregedoria 3c474s

  O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, entregou a todos os conselheiros do CNJ, na tarde desta terça-feira (24/9), um exemplar da revista “Prestando Contas”, que retrata a atuação da CNJ sob a sua gestão, no período de um ano.
  Veja mais

• 18/09/2019 - CNJ - Corregedor nacional indica ministro Emmanoel Pereira como seu substituto 3q5d4q

  O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, indicou o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Emmanoel Pereira para exercer, como substituto, as atribuições do cargo de corregedor nacional.
  Veja mais

• 17/09/2019 - CNJ - Ministro Emmanoel Pereira toma posse como conselheiro do CNJ 6s4k29

  O ministro Emmanoel Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho, tomou posse como conselheiro do CNJ em cerimônia realizada no TST. Ele assume a vaga anteriormente ocupada pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga para mandato de dois anos.
  Veja mais

• 13/09/2019 - Decisão do CNJ destaca que Lei 13.726/2018 não se aplica aos serviços notariais e registrais 5r4x67

  O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, publicou uma decisão, após Pedido de Providências da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Paraná, sobre a aplicação da Lei 13.726/2018.
  Veja mais

• 29/08/2019 - CNJ - Humberto Martins completa um ano na Corregedoria com quase 10 mil julgados 252q6

  O ministro Humberto Martins traçou algumas estratégias para a sua gestão, frisando que a função da Corregedoria Nacional de Justiça continuaria sendo marcada pela difusão de um valor muito caro aos seus antecessores e a ele mesmo.
  Veja mais

• 27/08/2019 - STJ: Debater a Lei Geral de Proteção de Dados é refletir sobre o futuro, afirma ministro Salomão 1mo44

  Segundo o ministro Luis Felipe Salomão do STJ, o debate é relevante, principalmente para os julgadores que vão receber e decidir as demandas sobre a nova lei.
  Veja mais

• 02/07/2019 - CNJ: Ministro Toffoli apresenta balanço das ações do CNJ no primeiro semestre 3n6eb

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem se revelado uma instituição cada vez mais necessária ao desenvolvimento do Sistema de Justiça brasileiro.
  Veja mais

• 07/06/2019 - CNJ - Corregedor destaca papel dos cartórios para o desenvolvimento do país 2x1y6r

  A declaração foi feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, durante palestra proferida na manhã desta quinta-feira (6/6) na Conferência Nacional dos Cartórios de 2019. O evento, que está acontecendo em Natal (RN).
  Veja mais

• 22/05/2019 - CNJ: Corregedoria Nacional realiza o I Fórum Nacional 231058

  A Corregedoria Nacional de Justiça realizará, nos dias 26 e 27 de junho, o I Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), com a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.
  Veja mais

• 06/05/2019 - Diretor do IRIB participa de jantar de desagravo ao ministro Dias Toffoli 4h485z

  Foi realizado na noite da última sexta-feira (03/05), no restaurante Figueira Rubaiyat na cidade de São Paulo (SP), um jantar de desagravo para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.
  Veja mais

• 25/04/2019 - CNJ - Sistema correcional precisa ser institucionalizado, defende corregedor 5c3v3

  “Um dos principais objetivos a serem perseguidos durante a minha gestão à frente da Corregedoria Nacional de Justiça é garantir a uniformização da atuação das corregedorias e a participação de todos os órgãos correcionais na criação de um sistema harmônico, que possa somar forças para melhor alcançar os objetivos constitucionais atribuídos ao Poder Judiciário”. A declaração é do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, durante a reunião ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), que aconteceu na manhã desta quarta-feira (24/4), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.
  Veja mais

• 01/04/2019 - STJ: Supremo sediará evento sobre a efetividade da Lei Geral de Proteção de Dados 4v403n

  O evento será coordenado pelo ministro do STJ Ricardo Villas-Bôas Cueva e pelos professores do Instituto Brasiliense de Direito Público Laura Schertel Mendes e Danilo Doneda.
  Veja mais

• 29/03/2019 - Clipping – O Estado de SP -- Governo federal endurece regras para abertura de novos concursos públicos 1e2d1m

  O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, editaram o Decreto 9.739/2019, que amplia as exigências para os órgãos do governo pedirem a abertura de novos concursos públicos.
  Veja mais

• 25/03/2019 - CNJ: Maranhão é o próximo estado a receber equipe da Corregedoria Nacional a176g

  O procedimento consta da Portaria n. 06, de 14 de fevereiro de 2019, e será coordenado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.
  Veja mais

• 28/02/2019 - STF: Plenário reafirma jurisprudência sobre responsabilidade civil do Estado pelas atividades de cartórios u1p47

  A maioria seguiu o voto do relator, ministro Luiz Fux, pelo desprovimento do recurso extraordinário interposto pelo Estado de Santa Catarina contra sua condenação ao dever de indenizar cidadão em decorrência de ato praticado por cartório.
  Veja mais

• 18/02/2019 - Clipping – Migalhas - Advogado que requer justiça gratuita deve comprovar necessidade 636x6m

  Decisão é do ministro Noronha, presidente do STJ
  Veja mais

• 07/02/2019 - Artigo - É a certidão de parcelamento fiscal documento hábil a embasar requerimento de renovação compulsória de contrato de locação? – Por Rodrigo Rocha de Souza e Nicola Grimaud 4u2l6c

  O entendimento recentemente esposado pelo STJ através do REsp 1.698.814-SP, de relatoria do ministro Paulo de Tarso Sanseverino autoriza a flexibilização do artigo 71, III da Lei de Locações, possibilitando a aplicação de interpretação sistemática e teleológica desse dispositivo legal, para aceitar a comprovação do parcelamento fiscal no momento do ajuizamento da ação renovatória, com a demonstração de sua quitação no curso do processo.
  Veja mais

• 06/02/2019 - Clipping – Migalhas – STF: Partido questiona competência do ministério da Agricultura sobre terras indígenas 473n3t

  ADIn foi distribuída ao ministro Barroso.
  Veja mais