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Últimas Notícias

• 13/11/2024 - Presidente do IRIB participa de AGE da CNR 60n1i

  Assembleia Geral Extraordinária foi realizada virtualmente na manhã de hoje.
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• 13/11/2024 - Usucapião extrajudicial. Ata notarial. Imóvel usucapiendo – existência de ação judicial. Qualificação registral. 391c5m

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de pedido de reconhecimento de usucapião extrajudicial.
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• 12/11/2024 - Condomínio geral. Abertura de matrícula. Fração ideal. Descrição precária. Princípio da Especialidade. 6pt6j

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.101372-1/001, Comarca de Ipatinga, Relator Des. Adriano de Mesquita Carneiro, julgada em 16/10/2024 e publicada em 17/10/2024.
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• 12/11/2024 - Regulamentação da arbitragem a cargo de tabeliães de notas 694f4g

  Confira a opinião de Flávio Yarshell publicada no ConJur.
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• 12/11/2024 - TJPR elege primeiras Desembargadoras como Presidente e Corregedora 6k373y

  Eleição para o biênio 2025-2026 foi realizada ontem.
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• 11/11/2024 - NOTA DE FALECIMENTO – HÉLIO KOBAYASHI 4k1127

  Hélio Kobayashi foi Titular do 1º Cartório do Ofício Único de Espigão d’Oeste.
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• 11/11/2024 - NOTA DE FALECIMENTO – LUCAS MARQUES PINHEIRO 5q65t

  Lucas Marques Pinheiro foi fundador e primeiro Presidente da ANOREG/AM.
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• 11/11/2024 - Penhora de bem alienado fiduciariamente por dívidas propter rem 56l4h

  Confira a opinião de Flávia Vidigal e Priscylla Castelar de Novaes de Chiara publicada no Migalhas.
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• 11/11/2024 - 2º Ofício de Notas de Nova Iguaçu inaugurará museu nas dependências do Cartório 5q5l3k

  Trabalho foi desenvolvido por Gilson Carlos Sant’Anna com o objetivo de restauração e preservação dos documentos históricos.
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• 11/11/2024 - CNJ ajusta regras para Exame Nacional dos Cartórios 3zw2r

  Dentre outros ajustes, nota mínima para aprovação no ENAC será reduzida de 70% para 60%.
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• 11/11/2024 - STJ publica matéria especial sobre pacto antenupcial c351n

  Corte destaca a importância do documento e indica posicionamentos adotados.
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• 08/11/2024 - Débitos condominiais. Alienação fiduciária. Penhora – direitos aquisitivos – devedor fiduciante. 4p705a

  TJDFT. 6ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0727451-50.2024.8.07.0000, Relator Des. Leonardo Roscoe Bessa, julgado em 25/09/2024, DJe 15/10/2024.
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• 08/11/2024 - Imóvel rural. Retificação de área. Descrição precária. Área quilombola. INCRA. 1p1e6s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel rural.
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• 08/11/2024 - A formalização da união estável e o risco do comprometimento de sua natureza jurídica 24305j

  Confira a opinião de Joyceane Bezerra de Menezes publicada no Migalhas.
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• 08/11/2024 - Terceira Turma ite registro civil de casamento religioso de 1894 para bisneto obter cidadania estrangeira 3o57p

  Casamento foi celebrado poucos anos depois da alteração legislativa.
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• 07/11/2024 - Jurisprudência em Teses: STJ publica 5ª edição sobre Direito das Sucessões 4z4f13

  Ferramenta apresenta diversos entendimentos da Corte sobre temas específicos, escolhidos de acordo com sua relevância no âmbito jurídico.
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• 07/11/2024 - PMCMV: CDU aprova projeto para viabilizar programa na região amazônica 2s4958

  Custos adicionais de implantação de empreendimentos na Amazônia Legal deverão ser incorporados nos projetos habitacionais urbanos e rurais.
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• 07/11/2024 - PL pretende permitir uso de títulos ambientais como instrumento financeiro e jurídico k5y6o

  Objetivo é utilizar os títulos para pagamentos de tributos federais, estaduais e municipais, dentre outros usos.
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• 07/11/2024 - Projeto para gratuidade na segunda via da certidão de nascimento avança no Senado 6u545c

  PL garante o gratuito à segunda via da certidão de nascimento para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
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• 06/11/2024 - Sistema de Correição Virtual Extrajudicial é apresentado pela CGJRN 1u664v

  Ferramenta possui 50 funcionalidades e busca trazer maior celeridade nas informações das correições extrajudiciais.
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