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Últimas Notícias

• 28/11/2024 - A flexibilização da especialidade registral e a ampliação dos atos registráveis após alterações na lei de registros públicos 18d56

  Confira a opinião de Marília Gabriela, Matheus Silva Reis e Guilherme Soutto de Sousa publicada no Migalhas.
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• 28/11/2024 - Título – cisão. Óbito – averbação. Usufruto – cancelamento. 2a288

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cisão de título envolvendo usufruto.
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• 28/11/2024 - Provimento CN-CNJ n. 185 de 26 de novembro de 2024 193i1e

  Altera a Tabela de Temporalidade de Documentos anexa ao Provimento n. 50, de 28 de setembro de 2015, a fim de adequar o prazo de guarda de depósito, ficha de depósito, abertura de firma e livro de reconhecimento de firma como autêntica.
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• 28/11/2024 - Provimento CN-CNJ n. 186 de 26 de novembro de 2024 5i563z

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para adequar a redação do § 5º do seu art. 356 ao teor do § 3º do art. 14 da Lei n. 9.492/1997, incluído pela Lei n. 14.711/2023 (Marco Legal de Garantias).
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• 27/11/2024 - Eleição IRIB: Instituto divulga link para teste de certificado digital 6y5p52

  Votação será realizada no dia 2 de dezembro exclusivamente online.
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• 27/11/2024 - Finalizado o concurso para Serventias Extrajudiciais em Alagoas 2f509

  Para o Ministro Barroso, encerramento do concurso é um momento histórico.
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• 27/11/2024 - CGJMT entregará Prêmio Cartório Eficiente em cerimônia a ser realizada hoje 1w4329

  Objetivo é reconhecer publicamente as melhores Serventias do Foro Extrajudicial do Estado. Vice-Presidente do IRIB é um dos premiados.
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• 27/11/2024 - Arrematação judicial. Modo originário de aquisição. Ruptura de todo e qualquer vínculo do imóvel. 5u4o6o

  TJRJ. CM. Processo n. 0193445-53.2015.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Agostinho Teixeira de Almeida Filho, julgado em 07/11/2024 e publicado em 14/11/2024.
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• 26/11/2024 - Vice-Presidente do IRIB participará de Fórum de Agrimensura 725s6f

  Evento será realizado em dezembro e é oferecido gratuitamente nas modalidades presencial e on-line.
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• 26/11/2024 - Portaria Conjunta MDA/INCRA n. 4, de 25 de novembro de 2024 1h13u

  Institui o Programa TERRA CIDADÃ e dispõe sobre seus objetivos e forma de implementação.
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• 26/11/2024 - Resolução CNJ n. 596, de 21 de novembro de 2024 2k1v1t

  Dispõe sobre a presidência da comissão de concurso encarregada de realizar o Exame Nacional dos Cartórios (ENAC).
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• 26/11/2024 - Resolução CNJ n. 597, de 21 de novembro de 2024 5y1k42

  Altera a Resolução CNJ nº 72/2009, que dispõe sobre a convocação de juízes de primeiro grau para substituição e auxilio no âmbito dos tribunais estaduais e federais, para prever a possibilidade de convocação de juízes de primeiro grau para auxílio nas Corregedorias.
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• 26/11/2024 - CDU aprova aumento de prazo para registro de parcelamento do solo urbano 5r2k31

  Alteração na Lei n. 6.766/1979 amplia prazo para 360 dias.
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• 26/11/2024 - Governo Federal divulga primeira seleção do PMCMV para cidades com até 50 mil habitantes 4c1339

  Lista com as propostas selecionadas foi publicada pelo Ministério das Cidades.
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• 25/11/2024 - TAC7: Planejamento de Cargos e Salários 2025 com Remuneração Variável 3m4v2

  Evento promovido pela TAC7 arrecadará valores para lar de idosos em São Paulo/SP.
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• 22/11/2024 - Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Via pública – regularização. Infraestrutura urbana básica – ausência. Inviabilidade. 1xn5l

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0013159-68.2023.8.24.0710, Comarca de Santo Amaro da Imperatriz, Relator Des. Rubens Schulz, julgado em 12/11/2024.
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• 22/11/2024 - CNMP regula atuação do MP em inventários com crianças, adolescentes e incapazes 2x5l2f

  Resolução institui o Procedimento Extrajudicial Classificador.
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• 22/11/2024 - Tokenização imobiliária: Mercado deve estar atento com o futuro da consulta pública da CVM para regulamentação da prestação de serviços de ativos virtuais 2x5d6p

  Confira a opinião de Andress Amadeus Pinheiro Santos publicada no Migalhas.
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• 21/11/2024 - Vice-Presidente do IRIB receberá Comenda Filinto Muller l5m3z

  Homenagem da ALMT também será entregue para o Presidente da ANOREG/BR e da CNR, Rogério Bacellar.
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• 21/11/2024 - PL sobre Mercado de Carbono é aprovado pela Câmara dos Deputados 184m3r

  Substitutivo aprovado pelo Senado Federal não sofreu alterações. Texto segue para sanção.
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