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31/10/2024 - Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão prepara novo Código de Normas 6m1u5z
Questões relativas à nova normativa foram debatidas em reunião virtual e contou com a participação de representantes de notários e registradores.
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30/10/2024 - Escritura de Compra e Venda. Fração ideal. Parcelamento irregular do solo. Segurança jurídica. 501q3r
TJRJ. CM. Processo n. 0001025-75.2022.8.19.0033, Comarca de Miguel Pereira, Relator Des. Heleno Ribeiro Pereira Nunes, julgado em 24/10/2024 e publicado em 29/10/2024.
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30/10/2024 - Indisponibilidade de bens – Parte II 2q346
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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30/10/2024 - Interino em Serventia Extrajudicial não responde por dívida trabalhista 6y6811
Decisão é proveniente de Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.
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29/10/2024 - Lei 9.514/97: A omissão do texto legal quanto à responsabilidade pelo pagamento de condomínio e IPTU no arremate na 1ª praça 4v1i6v
Confira a opinião de Fernando Semerdjian e Kelly Durazzo publicada no Migalhas.
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28/10/2024 - Indisponibilidade de bens – Parte I 2i102e
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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28/10/2024 - PL pretende permitir arrematação judicial de imóvel por valor inferior a 50% da sua avaliação r6w3y
Projeto de Lei altera Código de Processo Civil e aguarda designação de Relator na CCJC.
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22/10/2024 - A reserva de imóveis na planta: Análise jurídica do impacto no mercado imobiliário 124x9
Confira a opinião de Dayana Fernanda Machado publicada no Migalhas.
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21/10/2024 - Venda de imóvel em inventário sem alvará judicial: Resolução 571/24 do CNJ 5a375p
Confira a opinião de Amadeu Tizei de Souza Mendonça publicada no Migalhas.
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18/10/2024 - José de Arimatéia Barbosa participa de conferência na Università degli Studi di Salerno 6426z
Evento teve como tema pessoa humana, família e patrimônio na era digital.
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18/10/2024 - Evolução e relevância da separação de fato no direito brasileiro 6a1s19
Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Thaíssa Hentz de Carvalho publicada no Migalhas.
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18/10/2024 - Patrimônio de Afetação: quitação de obrigações com agente financiador é necessária para sua extinção 3r243q
Entendimento foi proferido pela Quarta Turma do STJ.
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18/10/2024 - Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 1º semestre de 2025 1f2g1u
Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 20 de novembro de 2024.
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17/10/2024 - Renúncia à condição de herdeiro entre cônjuges e companheiros. A registrabilidade dos pactos antenupciais 2z2xo
Confira a opinião de Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza publicada no Migalhas.
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16/10/2024 - Serventias extrajudiciais e os atos eletrônicos: A prestação de serviços de forma mais célere aos usuários 4920k
Confira a opinião de Rachel Leticia Curcio Ximenes e Tiago de Lima Almeida publicada no Migalhas.
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16/10/2024 - Projeto Terra: TJRS lança iniciativa para regularização de imóveis urbanos no Estado 2b203i
Segundo o Presidente da Corte, a medida promoverá mais dignidade a milhares de pessoas no RS.
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15/10/2024 - Promessa de compra e venda com pessoa a declarar e a inexistência de fato gerador tributário (ITBI) pelo ato da designação do contratante 431971
Confira a opinião de Fernando Blasco publicada no Migalhas.
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11/10/2024 - Imóvel rural. Averbação de construção. Documentação – exigibilidade. 6t182p
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de construção em imóvel rural.
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09/10/2024 - Relativização da impenhorabilidade do bem de família: imóvel avaliado em alto valor 25l4z
Confira a opinião de Fernanda Sfair Rodrigues publicada no ConJur.
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08/10/2024 - União Europeia e o Direito das Sucessões: A adaptação de direitos reais estrangeiros – Parte II 5u342r
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
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