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13/11/2024 - COGEX-MA avança na elaboração do Código de Normas Extrajudicial 5n3i20
Reunião para debater aspectos relativos ao Registro de Imóveis foi realizada no dia 11 de novembro.
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13/11/2024 - Usucapião extrajudicial. Ata notarial. Imóvel usucapiendo – existência de ação judicial. Qualificação registral. 391c5m
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de pedido de reconhecimento de usucapião extrajudicial.
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11/11/2024 - NOTA DE FALECIMENTO – HÉLIO KOBAYASHI 4k1127
Hélio Kobayashi foi Titular do 1º Cartório do Ofício Único de Espigão d’Oeste.
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11/11/2024 - Penhora de bem alienado fiduciariamente por dívidas propter rem 56l4h
Confira a opinião de Flávia Vidigal e Priscylla Castelar de Novaes de Chiara publicada no Migalhas.
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11/11/2024 - 2º Ofício de Notas de Nova Iguaçu inaugurará museu nas dependências do Cartório 5q5l3k
Trabalho foi desenvolvido por Gilson Carlos Sant’Anna com o objetivo de restauração e preservação dos documentos históricos.
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08/11/2024 - A formalização da união estável e o risco do comprometimento de sua natureza jurídica 24305j
Confira a opinião de Joyceane Bezerra de Menezes publicada no Migalhas.
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08/11/2024 - Vice-Presidente do IRIB publica artigo sobre Inteligência Artificial no processo judicial 3k654w
Artigo foi publicado na Revista Pensar Agro.
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08/11/2024 - Terceira Turma ite registro civil de casamento religioso de 1894 para bisneto obter cidadania estrangeira 3o57p
Casamento foi celebrado poucos anos depois da alteração legislativa.
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07/11/2024 - STJ e os direitos hereditários em face da proteção do direito real de habitação 5y3k3z
Confira a opinião de Carolina Rocha Rodrigues e Lívia Ribeiro Alves dos Santos publicada no ConJur.
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06/11/2024 - COGEX do Estado do Maranhão abre consulta para elaboração de Código de Normas q2b5u
Colaborações poderão ser enviadas até o dia 22 de novembro.
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06/11/2024 - Alienação Fiduciária – escritura de aditamento e ratificação – averbação. Vencimento original – prazo – prorrogação. Novação não configurada. 1l4vk
TJSC. Mandado de Segurança Cível n. 5036643-57.2022.8.24.0000, Comarca de Itapema, Relator Des. Vilson Fontana, julgado em 23/10/2024.
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05/11/2024 - Divisão amigável. Pessoa jurídica. Sócio estrangeiro. Documentação necessária. 6l393w
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão amigável entre pessoas jurídicas.
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05/11/2024 - Três equívocos comuns sobre a função notarial – Parte 2 – Da prova à forma: o notário como jurista 1t6323
Confira a opinião de Hercules Alexandre da Costa Benício e Alexandre Gonçalves Kassama publicada no Migalhas.
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05/11/2024 - O Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas em Artigos: RTDPJ à serviço da sociedade l3z2s
Obra publicada pela Editora Dialética foi organizada por Vanuza C. Arruda.
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04/11/2024 - Resolução CG I-Brasil n. 211, de 31 de outubro de 2024 1c6d1
Dispõe sobre os tipos de certificados digitais emitidos no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - I-Brasil.
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04/11/2024 - Registradores em Mato Grosso participam do XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil 3644z
O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Eduardo Calmon também prestigiou o evento.
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04/11/2024 - RDI: prazo para envio de artigos se encerrará em 20 de novembro de 2024 5m5h17
Fique atento(a) e não deixe de enviar seu trabalho!
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01/11/2024 - Reurb e tributos municipais: é possível exigir pagamento durante regularização fundiária? 406b32
Confira a opinião de Taniara Nogueira Ferreira publicada no ConJur.
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01/11/2024 - Financiamento imobiliário: novas regras da CEF entram em vigor hoje z1s1j
Mutuários pagarão entrada maior e financiarão um percentual mais baixo do imóvel.
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01/11/2024 - Ministério da Justiça reafirma posição contrária à tese do marco temporal em encontro com lideranças indígenas 5ysu
Grupo foi recebido no Palácio da Justiça, nessa quarta-feira (30). Foram discutidos os avanços nas demarcações de territórios de povos originários e novos processos em análise.
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