64a4m

Últimas Notícias

• 31/05/2023 - Inventário. Partilha. Aquisição de domínio. Regime da Comunhão Universal de Bens. Meação. Continuidade. 6f104u

  CSMSP. Apelação Cível n. 1006789-97.2021.8.26.0604, Comarca de Sumaré, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 16/02/2023, DJ 19/04/2023.
  Veja mais

• 26/05/2023 - Incorporação imobiliária. Condomínio fechado. Áreas de uso comum – averbação – matrícula-mãe. 5f3a25

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de área de uso comum em incorporação imobiliária de condomínio fechado.
  Veja mais

• 24/05/2023 - Aprovação de 2/3 dos votos dos condôminos para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária 4p2x1h

  Confira o artigo de autoria de Vander Andrade publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 23/05/2023 - União detém o domínio de ilhas de rios sob influência das marés 5oq6c

  Decisão foi proferida pelo STF e valida dispositivo do Decreto-Lei n. 9.760/1946.
  Veja mais

• 10/05/2023 - Divórcio. Partilha. Ação de Exoneração de Alimentos. Título hábil. 48654f

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para transmissão da integralidade de imóvel em condomínio civil entre divorciados.
  Veja mais

• 08/05/2023 - Instituição de Condomínio. Área total do terreno – divergência. Regularização registral. 476q4a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divergência de área total do terreno em instituição de condomínio.
  Veja mais

• 20/04/2023 - Lei do SERP e a instituição antecipada dos condomínios edilícios: análise do art. 32, alínea “i”, §§1°-A e 15, da lei 4.591/64 e o dilema do “meio buraco” 6h3h5g

  Confira o artigo de autoria de Guilherme Calmon Nogueira da Gama e Guilherme Cinti Allevato publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 19/04/2023 - Patrimônio de Afetação. Incorporação – condomínio de lotes. 6v5ub

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da instituição de patrimônio de afetação em incorporação referente a condomínio de lotes.
  Veja mais

• 13/04/2023 - Servidão istrativa. Condomínio geral. Área – descrição individualizada. Princípio da Unitariedade. 2u3p5x

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.288166-6/001, Comarca de Ipatinga, Relator Des. Adriano de Mesquita Carneiro, julgada em 29/03/2023 e publicada em 03/04/2023.
  Veja mais

• 14/03/2023 - Condomínio de lotes. Legislação aplicável. 5z6hc

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da legislação aplicável em condomínio de lotes.
  Veja mais

• 07/03/2023 - Breves anotações sobre a alteração do artigo 1351, do Código Civil n5q37

  Confira o artigo de autoria de Marcelo Manhães de Almeida e Rubens Carmo Elias Filho publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 03/03/2023 - Projeto altera PNI e Estatuto da Pessoa Idosa para prever construção de condomínios residenciais para idosos vulneráveis 3n3d1h

  Condomínios vocacionados à pessoa idosa serão chamados de “unidades residenciais privativas multifamiliares públicas específicas”.
  Veja mais

• 02/03/2023 - CGJSP atualiza Normas de Serviço de acordo com a Lei n. 14.382/2022 413r6g

  Provimentos tratam sobre prazos, Registros de Imóveis no geral, Adjudicação Compulsória Extrajudicial, incorporações imobiliárias e instituição do condomínio edilício.
  Veja mais

• 27/02/2023 - Extinção de condomínio. Proprietário falecido. Formal de Partilha – registro – desnecessidade. 1z6a3a

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.097468-7/001, Comarca de Poços de Caldas, Relator Des. José Américo Martins da Costa, julgada em 17/02/2023 e publicada em 24/02/2023.
  Veja mais

• 08/02/2023 - Condomínio de lotes. Instituição condominial – casas geminadas. Condôminos – anuência. 5p833

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de condomínio de casas geminadas em condomínio de lotes.
  Veja mais

• 06/02/2023 - Instituição de condomínio. Casas geminadas. Área de uso comum. 6r6427

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de condomínio de casas geminadas sem área de uso comum.
  Veja mais

• 31/01/2023 - Compra e venda entre descendente e ascendente. Condomínio Civil. Direito de preferência. 2p434

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda entre descendente e ascendente.
  Veja mais

• 30/01/2023 - A instituição do condomínio edilício pelo registro da incorporação 85d16

  Confira o artigo de autoria de Melhim Namem Chalhub e Daniella Rosa publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 25/01/2023 - Imóvel rural. Título de Domínio – condição resolutiva. Oneração. INCRA – autorização. 6i2a17

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de oneração de imóvel adquirido do INCRA.
  Veja mais

• 24/01/2023 - Condomínio protoedilício e condomínio edilício: distinções à luz da lei 14.382/22 (Lei do SERP) 9506n

  Confira o artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Flávio Tartuce publicado no Migalhas.
  Veja mais