64a4m

Últimas Notícias

• 24/05/2022 - DNIT apresenta cronograma sobre as lacunas de definição de faixa de domínio da Malha Ferroviária Sul 296i2a

  Estudo técnico para definir as faixas de domínio foi uma solicitação do Ministério Público Federal e da concessionária Rumo Malha Sul S.A.
  Veja mais

• 23/05/2022 - Usucapião Extraordinária. Condomínio dos autores. Retificação de área. Divisão – via processual inadequada. 1bs53

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.050245-4/001, Comarca de Presidente Olegário, Relator Des. José Eustáquio Lucas Pereira, julgada em 19/05/2022 e publicada em 20/05/2022.
  Veja mais

• 20/05/2022 - Condomínio deve adequar vagas de garagem ou indenizar proprietário que teve uso proibido 3n342w

  Decisão é no sentido de que condomínio adote providências necessárias para readequar o projeto de garagem que garanta ao proprietário de apartamento a utilização privativa de duas vagas.
  Veja mais

• 18/05/2022 - Condomínio horizontal de lotes. Escritura pública definitiva. Título hábil. 5k1xd

  CM. Recurso istrativo n. 0011550-21.2021.8.24.0710, Comarca de Biguaçu, Relator Des. Altamiro de Oliveira, julgado em 10/05/2022.
  Veja mais

• 18/05/2022 - Usucapião – diversos requerentes. Condomínio. Parte ideal. Matrículas – abertura. 3h4i4g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel em condomínio.
  Veja mais

• 16/05/2022 - Condomínio. Unidade autônoma – desmembramento. Procedimento registral. 5co67

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do desmembramento de unidade autônoma em condomínio edilício.
  Veja mais

• 12/05/2022 - Compra e venda. Vaga de garagem. Convenção de Condomínio – vedação – terceiros estranhos ao empreendimento. 3g2s2e

  TJDFT. 1ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0741693-50.2020.8.07.0001, Relatora Desa. Simone Lucindo, julgada em 20/04/2022, DJe 04/05/2022.
  Veja mais

• 05/05/2022 - Instrução Normativa SPU/SEDDM/ME n. 28, de 26 de abril de 2022 34v60

  Estabelece os critérios e procedimentos para a demarcação de terrenos de marinha, terrenos marginais e seus respectivos acrescidos, bem como orienta a identificação das áreas de domínio da União dispostas nos incisos III, IV, VI e VII do Artigo 20 da Constituição Federal de 1988.
  Veja mais

• 03/05/2022 - Imóvel rural. Condomínio. Georreferenciamento. 6l312o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento de imóvel em condomínio.
  Veja mais

• 28/04/2022 - Retificação de área. Domínio útil. Legitimidade – requerimento – proprietário. 6j5a16

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel de domínio útil.
  Veja mais

• 20/04/2022 - 20 Anos do Código Civil – Perspectivas Presentes e Futuras 266947

  Obra lançada pela Editora Processo aborda temas como regularização fundiária, usucapião e condomínio edilício.
  Veja mais

• 19/04/2022 - Usucapião – domínio útil – possibilidade. Enfiteuse não registrada. 3p1u5h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da usucapião extrajudicial de domínio útil de imóvel aforado.
  Veja mais

• 19/04/2022 - Extinção de condomínio. Alienação judicial. Bem comum do casal. Partilha prévia. 32673o

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.115587-4/001, Comarca de Juiz de Fora, Relatora Des.(a) Mônica Libânio, julgada e publicada em 23/02/2022.
  Veja mais

• 12/04/2022 - Alienação entre cônjuges. Regime da separação obrigatória de bens. Condomínio. Bem particular. Súmula 377 – inaplicabilidade. 5p4c53

  CSMSP. Apelação Cível n. 1002840-80.2021.8.26.0114, Comarca de Campinas, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 15/02/2022, DJ 10/03/2022.
  Veja mais

• 12/04/2022 - NAJ: juiz sentencia disputa de 44 anos pela propriedade de bem público 4l2612

  Ação de nulidade de título de domínio e de escritura de compra e venda combinada com cancelamento de transcrições imobiliárias foi ajuizada pelo Estado de Goiás.
  Veja mais

• 07/04/2022 - Proprietário sem domínio do imóvel poderá ser eximido do recolhimento do IPTU 49355g

  PLP tem como objetivo alterar CTN para “aclarar a situação já consolidada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça”.
  Veja mais

• 04/04/2022 - Imóvel rural. Compra e venda. Módulo Rural. Fração ideal. Condomínio indiviso. 356f3n

  TJDFT. 2ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0712763-43.2021.8.07.0015, Relator Des. Alvaro Ciarlini, julgada em 23/02/2022, PJe 23/03/2022.
  Veja mais

• 24/03/2022 - Programa “Revista Justiça” trata das assembleias virtuais em condomínios 62j50

  Entrevista foi concedida pelo advogado especialista em Direito Condominial, Rodrigo Karpat.
  Veja mais

• 15/03/2022 - STJ entende que credor fiduciário não responde por IPTU antes da consolidação da propriedade e da imissão na posse 1h6q64

  Decisão proferida pela Primeira Turma considerou que o credor fiduciário não tem poderes de domínio e propriedade do imóvel.
  Veja mais

• 15/03/2022 - Indisponibilidade de bens. Fração ideal. Extinção de condomínio. 2c4i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de extinção de condomínio de imóvel com fração ideal gravada com indisponibilidade de bens.
  Veja mais