64a4m

Últimas Notícias

• 09/06/2025 - Lar Legal: programa catarinense de regularização fundiária celebra seu 26º aniversário m1z6g

  Desde sua criação, o Lar Legal entregou cerca de 45 mil títulos de propriedade em 370 comunidades.
  Veja mais

• 16/05/2025 - ANOREG-BR esclarece importância da RARES-NR 1m3t1i

  Selo tem como finalidade de reconhecer e destacar Serventias Extrajudiciais que adotam práticas sustentáveis e promovem ações sociais em suas comunidades.
  Veja mais

• 17/03/2025 - PL cria Programa Comunidade Viva 4o6i4g

  Objetivo é promover o desenvolvimento em áreas de vulnerabilidade urbana.
  Veja mais

• 15/01/2025 - Desapropriação para comunidades quilombolas possui prazo de caducidade diverso das desapropriações comuns 4z192a

  Decisão foi proferida pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
  Veja mais

• 08/11/2024 - Censo 2022: mais de 16 milhões de pessoas residiam em favelas e comunidades urbanas 6ob63

  Dados foram divulgados na manhã de hoje, no Rio de Janeiro.
  Veja mais

• 06/09/2024 - Projeto “Conhecendo o Sistema de Justiça” promove visita ao Registro de Imóveis de Campo Novo do Parecis/MT 2g571d

  Iniciativa do Vice-Presidente do IRIB permite apresentar à comunidade jurídica todos os órgãos que compõem o Sistema de Justiça Brasileiro e a importância de cada um deles.
  Veja mais

• 06/09/2024 - União e FUNAI deverão concluir estudos sobre demarcação de terras indígenas no Maranhão 4n2l47

  Ação Civil Pública foi ajuizada pelo MPF. Reivindicação de comunidade indígena ainda está na fase inicial desde 2017.
  Veja mais

• 09/08/2024 - Portaria MDA n. 32, de 8 de agosto de 2024 6y2r67

  Institui o Programa de Apoio ao o à Terra e ao Território e à Proteção Socioterritorial de Povos e Comunidades Tradicionais – Território Tradicional.
  Veja mais

• 25/07/2024 - Resolução CMN n. 5.158, de 24 de julho de 2024 456t6k

  Estabelece regra transitória aplicável aos impedimentos sociais, ambientais e climáticos, de que trata o MCR 2-9, em decorrência dos impactos da catástrofe climática sobre o registro de informações relativas ao Cadastro Ambiental Rural de imóveis situados no estado do Rio Grande do Sul e estabelece regras para embargos de órgão ambiental para imóveis ocupados por assentamentos da reforma agrária ou por povos e comunidades tradicionais.
  Veja mais

• 22/07/2024 - Censo 2022 aponta a existência de mais de 8.400 comunidades quilombolas 3d6c6h

  Região Nordeste possui o maior quantitativo de localidades identificadas.
  Veja mais

• 26/06/2024 - CGJAM promove primeira audiência pública do Programa “Solo Seguro – Favela” com comunidades indígenas 721242

  Outras audiências serão realizadas em Manaus para fomentar a regularização e orientar projetos para melhorar a infraestrutura da cidade.
  Veja mais

• 04/06/2024 - São Paulo dá início ao Programa Solo Seguro – Favela 2024 6h4o9

  Cerimônia de entrega de títulos foi realizada ontem na comunidade de Heliópolis, bairro localizado na Zona Sul da Capital paulista.
  Veja mais

• 03/06/2024 - ANOREG/BR cria grupo de WhatsApp “Comunidade ANOREG/BR” a2b1q

  Objetivo do grupo é oferecer um espaço para que Notários e Registradores recebam informações importantes e debatam assuntos de seus interesses.
  Veja mais

• 06/03/2024 - Igarapés poderão ser incluídos em APPs 451z

  Projeto de Lei pretende proteger igarapés e beneficiar comunidades e meio ambiente.
  Veja mais

• 16/02/2024 - PL que determina destinação de florestas públicas deverá ser analisado pela CRA do Senado Federal 4ju6e

  Projeto destina o uso destas florestas para áreas de conservação da natureza, terras indígenas e comunidades locais.
  Veja mais

• 23/01/2024 - Favelas e Comunidades Urbanas: IBGE muda denominação dos aglomerados subnormais 4d4z9

  Não houve alteração no conteúdo dos critérios que estruturam a identificação e o mapeamento dessas áreas e que orientaram a coleta do Censo Demográfico 2022.
  Veja mais

• 16/01/2024 - Ministério da Igualdade Racial publica relatório da Política Nacional de Gestão Territorial Ambiental Quilombola m3k4l

  O documento tem o objetivo de informar as comunidades quilombolas para buscarem ativamente a implementação da PNGTAQ em seus territórios.
  Veja mais

• 21/11/2023 - Quilombolas: titulação da terra é essencial para combater a violência w2v5h

  Audiência Pública promovida pelo CNJ debateu aspectos da atuação do Poder Judiciário em questões envolvendo direitos de pessoas e comunidades quilombolas.
  Veja mais

• 08/11/2023 - Quilombolas conservam biomas e devem ser reconhecidos, diz secretário 1u4a2j

  Comunidades adotam práticas de produção coletiva e uso sustentável.
  Veja mais

• 25/09/2023 - Povos tradicionais buscam “entrar no mapa” para consolidar território 27w1r

  Aplicativo já mapeou 255 comunidades que somam mais de 24 mil famílias.
  Veja mais