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Últimas Notícias

• 18/09/2015 - MPF/RJ cobra agilidade do Incra na regularização de terra quilombola em Rio Claro q5t4t

  Medida visa garantir os direitos da comunidade e coibir ameaças recentes ao território
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• 01/09/2015 - Instituto de Terras do Piauí entrega títulos de terras definitivos 12e27

  As 71 famílias da comunidade Angical Pitombeira, no município de Jardim do Mulato, foram contempladas
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• 24/08/2015 - Comunidades quilombolas do Amapá ganham agilidade na regulamentação de suas terras 1x3xs

  Atualmente, no Amapá, já existem 33 áreas já certificadas como Quilombos
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• 18/08/2015 - Incra inicia RTID da comunidade quilombola Graciosa/BA 4q433n

  Equipe do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas aponta que a ação beneficiará 154 famílias remanescentes de quilombo
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• 10/08/2015 - Incra delimita área da Comunidade Quilombola Cariongo/MA 464673

  RTID aponta uma área de 559,4 hectares como terras da comunidade, composta por 70 famílias
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• 31/07/2015 - MPF: Indígenas e quilombolas de Oriximiná/PA entram em acordo sobre limites de terras 5rqn

  Resolvido ime sobre áreas, expectativa das comunidades é de que regularização fundiária possa ser concluída
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• 29/07/2015 - AGU defende no STF direto de comunidades quilombolas às terras onde vivem f2c3o

  A pauta é uma das grandes questões constitucionais que podem ser julgadas no segundo semestre deste ano
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• 23/07/2015 - Suspensa decisão que determinava retirada de comunidade indígena no sul da Bahia 4a4ki

  Na instância de origem, o juízo federal deferiu a reintegração de posse da propriedade, determinando a retirada imediata dos índios
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• 14/07/2015 - Incra: Comunidade quilombola anexa mais dois imóveis à sua área em Mato Grosso do Sul 316f3e

  Aproximadamente 70% da área já está na posse dos quilombolas
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• 13/07/2015 - Acordo intermediado pela AGU encerra conflito entre indígenas Kaingang e Furnas 642f3u

  A comunidade indígena ameaçava incendiar e derrubar 19 torres de sustentação da linha de transmissão Ivaiporã/Itaberá, localizada em Ortigueira/PR
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• 09/07/2015 - MPF/MG vai a juízo para obrigar Incra a delimitar território de duas comunidades quilombolas 3p2cb

  Processos istrativos de reconhecimento tramitam há cerca de 12 anos, sem previsão de término dos trabalhos
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• 06/07/2015 - MPF/PI cobra agilidade na demarcação de terras quilombolas da Comunidade dos Macacos 60716r

  A demora na demarcação agrava os conflitos já existentes na área
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• 23/06/2015 - Incra: Assinado decreto para regularização da segunda comunidade quilombola de Santa Catarina 171b3q

  A área de 30,8 hectares, onde vivem 30 famílias, situada no município de Treze de Maio, já foi delimitada e reconhecida pelo Instituto
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• 02/06/2015 - Incra conclui RTID de comunidade quilombola em Santarém/PA 615x6w

  O território com área de 4.271 hectares vai beneficiar 86 famílias da comunidade remanescente de quilombo Tiningu
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• 11/05/2015 - Incra: Comunidade quilombola berço do Jongo no Brasil recebe posse de área no Rio de Janeiro 4e165o

  Território possui 31 famílias descendentes de escravos, distribuídas em 476 hectares
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• 05/05/2015 - MPF/RJ acompanha retomada de território por comunidade quilombola em Valença 1js38

  Área de 159 hectares é retomada por decisão judicial ao quilombo São José da Serra
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• 23/04/2015 - Acordo feito pela AGU que põe fim a conflito fundiário de quatro décadas é homologado pelo TRF2 6d3p12

  Foi assinado um TAC para possibilitar a coexistência pacífica entre Marinha do Brasil e comunidades negras
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• 13/04/2015 - STF: Liminar suspende decreto presidencial sobre desapropriação de terras na Bahia 4u2c2d

  O imóvel rural era destinado a assentar famílias da Comunidade Indígena Tuxá de Rodelas
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• 10/04/2015 - MPF/RS consegue prazo para prosseguimento de demarcação de quilombo em Rio Pardo 2q6s63

  Comunidade de Rincão dos Negros aguarda há mais de um ano publicação de relatório do Incra no Diário Oficial da União
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• 07/04/2015 - TJRN suspende lei que desmembrava comunidade do Município de Upanema 3x4o4w

  Lei desmembrava a comunidade de Mirandas de Upanema e a incorporava a Caraúbas
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