64a4m

Últimas Notícias

• 21/07/2023 - Provimento CN-CNJ n. 147, de 4 de julho de 2023 3m6712

  Dispõe sobre a política permanente de enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher, no âmbito das atribuições da Corregedoria Nacional de Justiça; adota protocolo específico para o atendimento a vítimas e recebimento de denúncias de violência contra a mulher envolvendo magistrados, servidores do Poder Judiciário, notários e registradores; cria canal simplificado de o a vítimas de violência contra a mulher na Corregedoria Nacional de Justiça e dá outras providências.
  Veja mais

• 20/07/2023 - Constituição Federal em língua indígena é um momento histórico, afirma Presidente do STF e do CNJ 3g314y

  “Levamos 523 anos para chegar a este momento”, declarou a Ministra Rosa Weber.
  Veja mais

• 17/07/2023 - Comunicado CNJ n. 35/2023 4y3g52

  Comunica o conteúdo da Prova Objetiva de Seleção para o Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
  Veja mais

• 11/07/2023 - Portaria CN-CNJ n. 40, de 4 de julho de 2023 6s2q4w

  Regulamenta o Prêmio “Solo Seguro”, instituído pelo Provimento CNJ nº 145, de 03 de julho de 2023.
  Veja mais

• 05/07/2023 - Jurisprudência do CNJ: alteração na Resolução CNJ n. 81/2009 corrige situação não prevista na Resolução CNJ n. 478/2022 3o1v3u

  Regra contida no § 4º do art. 3º da Resolução CNJ n. 81/2009 somente será aplicada quando houver pelo menos uma vaga destinada aos candidatos negros e com deficiência.
  Veja mais

• 04/07/2023 - Criação de Conselho de Notários e Registradores é rejeitada pelo CNJ 3s2e3n

  Nota Técnica foi aprovada por unanimidade pelo Conselho.
  Veja mais

• 03/07/2023 - Provimento CN-CNJ n. 145 de 23 de junho de 2023 656m4

  Institui o Prêmio “Solo Seguro”, com o objetivo de premiar iniciativas inovadoras e incentivar o aperfeiçoamento de práticas relativas à regularização fundiária urbana e rural.
  Veja mais

• 28/06/2023 - Resolução CNJ n. 509, de 26 de junho de 2023 4941u

  Altera a Resolução CNJ n. 81/2009, que dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e de Registros, e minuta de edital.
  Veja mais

• 28/06/2023 - Provimento CN-CNJ n. 146, de 26 de junho de 2023 146b4n

  Altera o Provimento nº 37, de 7 de julho de 2014, para esclarecer os limites do termo declaratório formalizado perante o Registro Civil das Pessoas Naturais e para exigir o registro de documento público estrangeiro.
  Veja mais

• 27/06/2023 - Portaria Presidência CNJ n. 169, de 22 de junho de 2023 5o4427

  Altera a composição dos membros da Comissão de Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
  Veja mais

• 26/06/2023 - A aproximação da união estável ao casamento: alguns comentários à lei 14.382/22 e ao provimento 141/23 do CNJ 1be6j

  Confira o artigo de autoria de Thiago Pedro Pagliuca dos Santos publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 19/06/2023 - Código de Normas Nacional: prazo para envio de sugestões se encerra hoje! 3u1d4r

  Envio de propostas deve ser feito exclusivamente por meio de formulário eletrônico.
  Veja mais

• 15/06/2023 - Pesquisa encomendada pelo CNJ aborda lavagem de dinheiro, corrupção e recuperação de ativos 6y1i3r

  Centenas de Magistrados responderam questionário e avaliaram, dentre outras ferramentas, o SREI.
  Veja mais

• 15/06/2023 - Corregedor Nacional de Justiça publica artigo sobre 18 anos do CNJ 182g2y

  Para Luis Felipe Salomão, os 18 anos do CNJ devem ser comemorados com “ênfase e engajamento.”
  Veja mais

• 14/06/2023 - Jurisprudência do CNJ: remuneração do Interventor de Cartório não se submete ao teto constitucional 1233g

  Conselho entendeu que os Interventores não se inserem na categoria de agentes estatais, não lhes sendo aplicável o teto remuneratório.
  Veja mais

• 09/06/2023 - Prazo para envio de críticas ou sugestões ao Código de Normas Nacional se encerra no dia 19 de junho 2s2322

  Edital de Consulta Pública expedido pela CN-CNJ estabelece envio exclusivo por meio de formulário eletrônico.
  Veja mais

• 02/06/2023 - D/CN/CNJ é instalada e realiza primeira reunião 5o435s

  Comissão de Proteção de Dados da CN-CNJ foi criada pela Portaria CN-CNJ n. 30/2023.
  Veja mais

• 31/05/2023 - Semana do Registro Civil atende mais de 55 mil pessoas em todo o país yi3x

  A ação promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça, em todo país, entre os dias 8 e 12 de maio deste ano, possibilitou a emissão de cerca de 31 mil certidões.
  Veja mais

• 30/05/2023 - Orientação CN-CNJ n. 12 de 16 de maio de 2023 39cv

  Dispõe sobre a emissão da certidão de situação jurídica de imóvel.
  Veja mais

• 29/05/2023 - Fórum de Desenvolvimento Imobiliário publica Guia Prático sobre pedidos apresentados em blocos nos Registros de Imóveis 4l2m20

  Documento busca estabelecer consenso sobre o tema considerando a LGPD e o Provimento CN-CNJ n. 134/2022.
  Veja mais