
64a4m
Últimas Notícias
-
09/06/2025 - Semana Solo Seguro Favela 2025 começa hoje c3p19
De acordo com CNJ, a previsão é que sejam entregues mais de 116 mil títulos de registro de imóveis. Prioridade serão as mulheres.
Veja mais -
05/06/2025 - Provimento CN-CNJ n. 196, de 4 de junho de 2025 5a3f1w
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para estabelecer regras sobre o processo de busca e apreensão e consolidação de propriedade fiduciária extrajudiciais de bem móvel perante o Ofício de Registro de Títulos e Documentos.
Veja mais -
04/06/2025 - Provimento CN-CNJ n. 195, de 3 de junho de 2025 5s594y
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para criar o Inventário Estatístico Eletrônico do Registro de Imóveis (IERI-e) e o Sistema de Informações Geográficas do Registro de Imóveis (SIG-RI); para disciplinar procedimentos de saneamento e de retificação no Registro de Imóveis e dá outras providências.
Veja mais -
04/06/2025 - CNJ publica Provimento CN-CNJ n. 195/2025 criando IERI-e e SIG-RI 2d3z56
Alterações no Código Nacional de Normas trarão modernização aos Registros Imobiliários e mais transparência e segurança jurídica nas transações imobiliárias.
Veja mais -
03/06/2025 - Programa Link CNJ destaca atuação de Cartórios na regularização fundiária 1v626e
Programa foi exibido ontem, na TV Justiça, e está disponível no YouTube.
Veja mais -
02/06/2025 - Link CNJ exibirá reportagem sobre regularização fundiária 4v5u4y
Programa vai ao ar hoje, 02/06/2025, a partir das 19h30.
Veja mais -
30/05/2025 - Data da prescrição para infrações disciplinares da Lei n. 8.935/1994 tem início a partir do conhecimento do fato pela autoridade competente 6f692h
Entendimento foi proferido pelo Colegiado do Conselho Nacional de Justiça.
Veja mais -
27/05/2025 - Provimento CN-CNJ n. 194, de 26 de maio de 2025 5p4x41
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dar nova redação ao art. 273 a fim de permitir o o às informações constantes na Central de Escrituras e Procurações (CEP) por qualquer interessado, nos termos em que especifica.
Veja mais -
27/05/2025 - Provimento CN-CNJ n. 143/2023: ONR apresenta balanço ao CNJ 4d1u4d
Ofício detalha avanços obtidos até o encerramento do prazo e propõe modulação de efeitos para Serventias em situação crítica.
Veja mais -
26/05/2025 - Informações constantes na CEP poderão ser adas por qualquer interessado 2f2k4w
Decisão do Corregedor Nacional de Justiça altera CNN/CN/CNJ-Extra.
Veja mais -
19/05/2025 - CNJ decide que regras de Cartórios somente poderão ser alteradas por lei 5u2bn
PP e PCA trataram de mudanças nos serviços dos cartórios, acumulações de atribuições e prazo para aquisição de títulos durante concursos.
Veja mais -
06/05/2025 - Portaria CN-CNJ n. 25, de 29 de abril de 2025 591o5k
Institui Grupo de Trabalho encarregado da discussão sobre a criação do Livro Diário Auxiliar de Receitas e Despesas, em formato digital, para facilitar a conformidade tributária e o acompanhamento dos procedimentos notariais e de registro.
Veja mais -
06/05/2025 - Prazo para inscrições para Prêmio Solo Seguro 2025 se encerra no final do mês 4s696
A premiação será realizada no dia 21 de agosto, na sede do CNJ.
Veja mais -
28/04/2025 - Provimento CN-CNJ n. 189, de 25 de abril de 2025 2c184i
Altera o prazo de envio, pelos cartórios de notas e de registro de imóveis, das informações retroativas alusivas às mudanças na titularidade de imóveis, previsto no art. 2º do Provimento n. 174, de 2 de julho de 2024, e dá outras providências.
Veja mais -
28/04/2025 - Provimento CN-CNJ n. 190, de 25 de abril de 2025 5o126l
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023.
Veja mais -
28/04/2025 - Provimento CN-CNJ n. 191, de 25 de abril de 2025 2q4x4a
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para regulamentar os procedimentos relativos aos assentos de nascimentos decorrentes de adoção unilateral.
Veja mais -
28/04/2025 - Provimento CN-CNJ n. 192, de 25 de abril de 2025 4h2f3l
Altera a redação de incisos do artigo 425 do Provimento CNJ n. 149/2023, que institui o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/ CN/CNJ-Extra).
Veja mais -
28/04/2025 - Corregedor Nacional de Justiça acompanha 1º ENAC em Brasília/DF 49o6y
Segundo Ministro Mauro Campbell Marques, “o Enac vem para uniformizar os procedimentos de seleção para quem quer ar os cartórios”.
Veja mais -
25/04/2025 - Portaria CN-CNJ n. 23, de 23 de abril de 2025 41s1w
Altera a Portaria n. 65, de 10 de setembro de 2024, que nomeia integrantes da Câmara de Regulação da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Registro Civil de Pessoas Naturais (ONR-RN) e do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça.
Veja mais -
25/04/2025 - Portaria CN-CNJ n. 24, de 23 de abril de 2025 4o383z
Altera a Portaria n. 68, de 19 de setembro de 2024, que nomeia integrantes do Conselho Consultivo da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RN) e do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça.
Veja mais