
64a4m
Últimas Notícias
-
24/09/2015 - Câmara dos Deputados: Pedido de vista adia análise de PEC sobre demarcação de terras indígenas 2v242e
A medida foi editada pelo Executivo com o objetivo de gerar receita para a União e integra as medidas do ajuste fiscal
Veja mais -
22/09/2015 - Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute demolição de imóveis históricos na Bahia 545n2y
Está em curso a demolição de seis imóveis situados em área que, em 1984, foi declarada Patrimônio Histórico da Humanidade pela Unesco
Veja mais -
22/09/2015 - Câmara dos Deputados: Relator promete alterações na MP sobre venda dos terrenos de marinha 4sa6p
O texto autoriza a União a vender seus imóveis, incluindo os terrenos de marinha situados em área urbana de municípios com mais de 100 mil habitantes
Veja mais -
22/09/2015 - TJRN mantém sentença que determina retirada de imóveis em Ponta Negra 6e2u37
A 3ª Câmara Cível negou provimento a um recurso de Apelação e manteve sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal
Veja mais -
22/09/2015 - Meio Ambiente da Câmara dos Deputados rejeita criação de APA em Cairu/BA 1u321u
Proposta pretendia elaborar zoneamento ecológico-econômico para nortear as atividades a serem permitidas ou incentivadas e as que devem ser restringidas ou proibida
Veja mais -
18/09/2015 - Câmara dos Deputados aprova multa trabalhista proporcional ao tamanho da propriedade rural 6g316h
O Projeto de Lei nº 1317/15 é de autoria do Senado e ainda será analisado por outras comissões
Veja mais -
18/09/2015 - Câmara dos Deputados aprova uso de imóveis do MCMV nas Olimpíadas 694q23
A proposta agora segue para análise do Senado Federal e precisa ser votada até o dia 21 de outubro ou perderá a validade
Veja mais -
17/09/2015 - Anulada arrematação de imóvel de Dourados feita por valor defasado 5h5c5d
Decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
Veja mais -
16/09/2015 - Câmara dos Deputados aprova regras para indenização de ocupantes de terras indígenas 63px
Como tramita em caráter conclusivo, a proposta seguir para análise do Senado
Veja mais -
16/09/2015 - Câmara dos Deputados aprova dispensa de alvará de construção para imóveis com mais de cinco anos 5z423b
O texto aprovado acrescenta dispositivo à Lei dos Registros Públicos e refere-se às casas destinadas à moradia de uma só família
Veja mais -
14/09/2015 - Câmara dos Deputados: Governo edita MP que autoriza venda de terrenos de marinha com desconto 6y317
Com a venda, haverá a remissão definitiva do terreno, ou seja, ele ará para o domínio pleno do comprado
Veja mais -
14/09/2015 - Câmara dos Deputados: Receita gerada com vendas de terrenos de marinha vai para programa de gestão de imóveis 1f5nu
MP 691/15 determina que a arrecadação será revertida para o Programa de istração Patrimonial Imobiliária da União (Proap)
Veja mais -
10/09/2015 - Senado aprova indenização para terras declaradas indígenas z2m2s
A PEC, que faz parte da chamada Agenda Brasil, foi aprovada por unanimidade e segue agora para análise da Câmara dos Deputados
Veja mais -
09/09/2015 - G1: Audiência Pública na Câmara de Vereadores discute desenvolvimento urbano de Maceió 2314t
Debate contou com a presença de grupos e movimentos sociais com demandas e pedidos distintos, principalmente sobre mobilidade e moradia
Veja mais -
03/09/2015 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova proposta que proíbe venda de bens históricos de instituições religiosas 6p2t2z
Pelo Projeto de Lei, a proibição recairia sobre imóveis de reconhecido valor artístico, cultural ou histórico
Veja mais -
27/08/2015 - Câmara dos Deputados aprova anistia para multas ambientais de municípios 3m4l39
Serão anistiadas multas aplicadas pelo Ibama antes de 8 de dezembro de 2011
Veja mais -
27/08/2015 - Câmara dos Deputados: Aprovada em 1º turno PEC que efetiva titulares de cartórios sem concurso 4v6t24
PEC dos Cartórios vale para quem assumiu cartórios antes de 1988. Texto ainda será votado em 2º turno, em data a definir.
Veja mais -
20/08/2015 - Comissão da Câmara dos Deputados vai investigar irregularidades em concessões de rodovias p3l54
Termos de ajustamento de conduta firmados entre ANTT e as concessionárias de rodovias federais serão investigados
Veja mais -
20/08/2015 - Desmoronamento por defeito de construção não exclui seguro residencial 2j4d14
A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Veja mais -
20/08/2015 - CCJ da Câmara dos Deputados aprova compra de imóvel à vista para reforma agrária 2e3x6c
União pagará por imóveis rurais que não preencham os requisitos para a desapropriação por interesse social
Veja mais