64a4m

Últimas Notícias

• 25/08/2011 - STJ rejeita recurso contra decisão que garantiu indenização a escrevente impedido de exercer função de oficial de registro 6o5u4c

  Primeira Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos nos embargos de declaração, nos termos do voto do relator
  Veja mais

• 24/08/2011 - Mantida anulação de venda de imóvel realizada dias antes da falência de empresa paulista 9522h

  Decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 23/08/2011 - Imóvel residencial registrado como sede da empresa pode ser penhorado 5a4q2

  Este foi o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul
  Veja mais

• 22/08/2011 - Caixa Econômica responde por vício em construção de imóvel popular financiado 6396p

  A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 15/08/2011 - STJ: Construtora deve indenizar donos de terrenos que não receberam imóveis oferecidos em permuta 6w66r

  A decisão, unânime, foi dada pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 12/08/2011 - Valor de terreno adquirido conjuntamente durante namoro deve ser divido pelo casal 625p5x

  Decisão monocrática é do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
  Veja mais

• 11/08/2011 - TJSP: Compradora que não conseguiu pagar prestações tem que devolver imóvel 1i4e2b

  A compradora, que quitou 26 das 300 prestações pactuadas, alegou não ter condições financeiras para cumprir com as obrigações
  Veja mais

• 08/08/2011 - Suspensa decisão do CNJ que determinou cancelamento de matrículas imobiliárias x4e24

  Decisão é da ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie
  Veja mais

• 08/08/2011 - STJ: Arrematante pode usar valor pago em leilão para quitar dívidas condominiais 622457

  A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 04/08/2011 - Não é válido o arrendamento de bem feito por um dos herdeiros sem anuência dos demais 3b5l3y

  A decisão, unânime, é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 02/08/2011 - TJMA divulga resultado da prova discursiva do concurso de notários 5z2n3i

  O desempenho de cada candidato será divulgado nesta terça-feira (2), a partir das 18h, no site do IESES
  Veja mais

• 02/08/2011 - Restituição do IR é impenhorável, salvo prova de que origem não é salarial 4x1f70

  A decisão é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça que negou recurso de uma imobiliária
  Veja mais

• 26/07/2011 - TRF4: Propriedades de loteamento em ville (SC) serão desconstituídas 266t1a

  O empreendimento Kaesemodel foi feito sobre terreno de marinha e vendido ilegalmente por prefeitura e imobiliária
  Veja mais

• 19/07/2011 - Viúvos sem direito à herança podem permanecer no imóvel mesmo se inventário foi aberto antes do novo Código Civil 23422k

  STJ foi unânime ao rejeitar o recurso especial de quatro herdeiras a fim de retirar a segunda esposa do pai de um apartamento
  Veja mais

• 14/07/2011 - AGU demonstra validade de laudo da Funai sobre benfeitorias em terra indígena e evita pagamento indevido de nova indenização 5a4z55

  A fundação já havia pagado cerca de R$ 500 mil aos ocupantes do local pelas benfeitorias realizadas
  Veja mais

• 04/07/2011 - Inquilino preterido na venda do imóvel pode pedir reparação mesmo sem contrato averbado 14b5r

  Entendimento foi adotado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 01/07/2011 - Doação de imóvel penhorado a filhos menores é fraude à execução quando gera insolvência do devedor n6zc

  Entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
  Veja mais

• 01/07/2011 - TJMT: Tribunal Pleno regulamenta concurso para cartórios 3h1427

  A intenção é que se faça concurso ainda este ano, informou o presidente do TJMT
  Veja mais

• 30/06/2011 - Deputados baianos devem votar privatização de cartórios na terça (5) 4b1e40

  Tribunal de Justiça e deputados estaduais se reuniram na tarde da quarta (29), segundo reportagem do G1
  Veja mais

• 29/06/2011 - Prazo para ação por desapropriação indireta conta a partir da publicação da lei restritiva 4a4k8

  Entendimento é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
  Veja mais