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Últimas Notícias

• 25/02/2025 - RIB promove campanha “Mês da Mulher 2025” x451t

  Campanha oferece peças que podem ser produzidas localmente e afixadas nas Serventias.
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• 25/02/2025 - Adjudicação Compulsória. Imóvel – individualização. Desmembramento – ausência. Registro – impossibilidade. 6721e

  TJAM. Primeira Câmara Cível. Apelação Cível n. 0635405-96.2019.8.04.0001, Comarca de Manaus, Relatora Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo, julgada e publicada em 19/12/2024.
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• 24/02/2025 - Imunidade do ITBI sobre imóveis integralizados ao capital de empresas imobiliárias 3p2p4r

  Confira a opinião de Aurélio Longo Guerzoni publicada no Migalhas.
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• 21/02/2025 - Alienação de bens imóveis. Sociedade limitada. Todos os sócios – anuência – necessidade. 3et39

  TJPA. 1ª Turma de Direito Privado. Agravo de Instrumento n. 0806151-79.2023.8.14.0000, Comarca de Gravataí, Relatora Desa. Maria Filomena de Almeida Buarque, julgado em 07/10/2024 e publicado em 04/11/2024.
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• 20/02/2025 - Retificação de área – impugnação infundada. Servidão de agem. Imóvel rural. Georreferenciamento – averbação. f3a6s

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1017458-94.2024.8.26.0576, Comarca de São José do Rio Preto, Relatora Juíza Maria Isabel Romero Rodrigues Henriques, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 28/01/2025, DJ 07/02/2025.
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• 20/02/2025 - Retificação de área. Memorial descritivo – confrontante – ausência. Georreferenciamento. k296y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência do confrontante no procedimento de retificação de área.
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• 19/02/2025 - IRIB promove nova edição da série RDI em Debate em live com articulistas a5w6u

  Proteção de dados no registro de imóveis e título hábil para alienação fiduciária foram temas do quinto episódio do projeto que leva debates da publicação doutrinária para o meio eletrônico.
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• 17/02/2025 - O arbitramento e a imunidade do ITBI sobre a integralização do capital 511c6j

  Confira a opinião de Aurélio Longo Guerzoni publicada no Migalhas.
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• 14/02/2025 - Condomínio – extinção. Divisão. Alienação fiduciária. Credora – anuência. Possibilidade de registro. 1gd31

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão e extinção de condomínio em imóvel alienado fiduciariamente.
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• 14/02/2025 - CNJ informa início da operação da CNIB 2.0 36ku

  Plataforma otimiza as comunicações sobre bloqueios de imóveis entre a Justiça e os Registros de Imóveis brasileiros.
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• 13/02/2025 - Projeto que dá a cartórios poder de cobrar dívidas tem apoio do governo h26n

  Texto busca desafogar o Judiciário ao ar atribuição de cobrança para tabelionatos de protesto.
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• 12/02/2025 - Exame Nacional dos Cartórios tem data alterada w3p26

  CNJ retifica edital e define que 1º ENAC será realizado em 27 de abril.
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• 10/02/2025 - Reurb em área de preservação permanente e a Lei 14.285 (parte 2) 625qy

  Confira a opinião de Taniara Nogueira Ferreira publicada no ConJur.
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• 10/02/2025 - CGJAL convoca novos Delegatários de Maceió 5a618

  Aprovados no último concurso que obtiveram deferimento para prorrogação da investidura devem se apresentar no dia 11 de fevereiro.
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• 05/02/2025 - Retificação Extrajudicial de Registros Imobiliários é tema de infográfico da ANOREG-BR 5h3w4h

  Projeto permite que o cidadão consiga solucionar suas demandas de forma mais ágil, simples e econômica.
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• 05/02/2025 - Presidente do IRIB participa de reunião com FDI e Corregedor Nacional de Justiça 42p65

  Encontro entre Ministro e representantes das entidades que integram o Fórum aconteceu ontem.
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• 04/02/2025 - STJ reforça que CNIB pode ser usada em execução civil entre particulares 3c2s4p

  Medida deve ser adotada de maneira subsidiária.
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• 03/02/2025 - Execução de título. Penhora. Parte ideal. Desmembramento. 59604

  TJSE. 1ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 202400763293, Relator Des. Cezário Siqueira Neto, julgado em 17/12/2024.
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• 03/02/2025 - Decisão do STF que desobriga separação de bens para maiores de 70 anos completa um ano 3b632v

  Julgamento foi finalizado em 31/01/2024.
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• 31/01/2025 - Imóvel rural. Desmembramento. Georreferenciamento. Demarcação posterior de área menor. Área total – certificação. 575c9

  TJTO. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000487-89.2023.8.27.2732, Relatora Desa. Jacqueline Adorno De La Cruz Barbosa, julgada em 04/09/2024.
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