64a4m

Últimas Notícias

• 26/05/2025 - Corregedoria-Geral da Justiça e Sefaz firmam acordo para virtualização do cálculo do ITCMD no Espírito Santo 1u6f6l

  O novo sistema, que será ado por meio do site da Sefaz-ES, permitirá que os interessados preencham e enviem eletronicamente a declaração de ITCMD.
  Veja mais

• 26/05/2025 - Resolução CMN n. 5.212, de 22 de maio de 2025 253k5b

  Altera a Resolução CMN nº 5.118, de 1º de fevereiro de 2024, que dispõe sobre o lastro da emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio - CRAs, de Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRIs e de Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio - CDCAs.
  Veja mais

• 26/05/2025 - Resolução CMN n. 5.215, de 22 de maio de 2025 r6v6o

  Altera a Resolução nº 4.410, de 28 de maio de 2015, que dispõe sobre a Letra de Crédito Imobiliário - LCI, e a Resolução CMN nº 5.006, de 24 de março de 2022, que dispõe sobre a Letra de Crédito do Agronegócio - LCA.
  Veja mais

• 26/05/2025 - Informações constantes na CEP poderão ser adas por qualquer interessado 2f2k4w

  Decisão do Corregedor Nacional de Justiça altera CNN/CN/CNJ-Extra.
  Veja mais

• 26/05/2025 - PL muda a regra para o ônus da prova no caso de penhora de propriedades rurais 705651

  CAPADR aprova texto apresentado e projeto segue para CCJC.
  Veja mais

• 26/05/2025 - Tredestinação lícita de áreas institucionais como garantia da gestão pelos municípios v1f3x

  Confira a opinião de Evaldo José Guerreiro Filho publicada no ConJur.
  Veja mais

• 23/05/2025 - Raio X dos Cartórios aponta que a maioria das Serventias Extrajudiciais é composta por equipes pequenas 3z2f24

  Segundo os dados divulgados, 39,84% dos Cartórios têm entre 1 e 5 funcionários.
  Veja mais

• 23/05/2025 - CAPADR aprova PLP que permite que Estados legislem sobre temas de Direito Agrário 6k5f2n

  Regularização fundiária e contratos agrários estão incluídos nos temas.
  Veja mais

• 22/05/2025 - Doação com reserva de usufruto. Doador falecido. Usufruto – extinção. Requerimento – legitimidade. 5b713x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de cancelamento de usufruto pela morte dos usufrutuários.
  Veja mais

• 20/05/2025 - IPTU e alienação fiduciária: Por que a tese fixada no Tema 1158 do STJ importa mais do que parece 4z615b

  Confira a opinião de Smith Barreni publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 20/05/2025 - Contrato de compra e venda. Averbação – taxatividade. Princípio da Concentração. Publicidade Registral. 3672x

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1000062-55.2024.8.26.0269, Comarca de Itapetininga, Relatora Juíza Maria Isabel Romero Rodrigues, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 13/03/2025, DJ 19/03/2025.
  Veja mais

• 19/05/2025 - CNJ decide que regras de Cartórios somente poderão ser alteradas por lei 5u2bn

  PP e PCA trataram de mudanças nos serviços dos cartórios, acumulações de atribuições e prazo para aquisição de títulos durante concursos.
  Veja mais

• 16/05/2025 - ANOREG-BR esclarece importância da RARES-NR 1m3t1i

  Selo tem como finalidade de reconhecer e destacar Serventias Extrajudiciais que adotam práticas sustentáveis e promovem ações sociais em suas comunidades.
  Veja mais

• 15/05/2025 - Fraude no INSS e o conveniente esquecimento dos “cartórios”: No país do jeitinho, prendam os suspeitos de sempre 466f3c

  Confira a opinião de Alexandre Gonçalves Kassama publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 13/05/2025 - PL que altera Lei de Reforma Agrária é aprovado pela CAPADR r4k5w

  Projeto condiciona criação de novos assentamentos ao cumprimento de índices de ocupação regular e de produtividade.
  Veja mais

• 12/05/2025 - Resolução BCB n. 471, de 8 de maio de 2025 2b4t4b

  Altera a Circular nº 3.614, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre as condições de emissão de Letra de Crédito Imobiliário.
  Veja mais

• 12/05/2025 - CAPADR aprova texto substitutivo de PL que trata de compensação de Reserva Legal 6n4x5v

  PL altera Código Florestal para estabelecer a definição de “identidade ecológica” e regulamentar as hipóteses de compensação.
  Veja mais

• 12/05/2025 - Judiciário discute a alíquota máxima do ITBI 6z4z52

  Confira a opinião de Pedro Augusto de Almeida Mosqueira publicada no ConJur.
  Veja mais

• 08/05/2025 - STJ entende que Súmula 308 não se aplica em casos de alienação fiduciária 2f2u36

  Para Corte, a inaplicabilidade decorre da distinção de tratamento jurídico entre os dois tipos de devedores.
  Veja mais

• 08/05/2025 - A questão da penhora de imóveis alienados fiduciariamente e um apelo à coerência 4036o

  Confira a opinião de Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti e Venceslau Tavares Costa Filho publicada no Migalhas.
  Veja mais