64a4m

Últimas Notícias

• 23/12/2024 - Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes – Flauzilino Araújo dos Santos 5x3g1r

  Ex-Presidente do ONR foi o vigésimo entrevistado do programa produzido pela ANOREG/SP e pelo SINOREG/SP.
  Veja mais

• 23/12/2024 - CFT aprova Projeto de Lei que dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos 3l4y1z

  PL também adota providências adicionais para a segurança jurídica e celeridade das transações imobiliárias.
  Veja mais

• 23/12/2024 - ALES aprova PL para criação de novas Serventias Extrajudiciais 5kc2j

  Projeto foi enviado pela TJES e reestrutura Serventias em Vitória e Linhares.
  Veja mais

• 23/12/2024 - Projeto permite retificar registros civis de falecidos a partir de certidões batismais 3s4x3g

  Proposta precisa ser analisada por comissão da Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 23/12/2024 - FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO 2025! 5b2c6g

  Instituto deseja a todos Registradores, Notários e demais profissionais um Ano Novo repleto de realizações.
  Veja mais

• 20/12/2024 - TJSP libera registro de imóveis de moradia social para compradores com renda acima do limite 1cs47

  Cartórios deverão informar Prefeitura e MP sobre o descumprimento da política destinada a famílias de baixa renda na capital.
  Veja mais

• 20/12/2024 - Lei do Marco Temporal: STF encerra 2024 com avanços em debates e propostas e4t2e

  No segundo semestre, Comissão Especial designada pelo Ministro Gilmar Mendes realizou 14 audiências.
  Veja mais

• 20/12/2024 - Comissão aprova proposta de diferenciação de projetos na lei original do Minha Casa, Minha Vida 1c1n5u

  Alteração possibilitaria observar particularidades climáticas, culturais e sociais locais em empreendimentos ainda submetidos a lei de 2009.
  Veja mais

• 20/12/2024 - Resolução CNJ n. 609 de 19 de dezembro de 2024 6z4z2c

  Determina aos Tribunais de Justiça o envio ao CNJ dos anteprojetos de lei relativos aos serviços notariais e de registro sob sua fiscalização, para elaboração de parecer de mérito antes do encaminhamento ao Poder Legislativo.
  Veja mais

• 19/12/2024 - Instrução Normativa INCRA n. 146, de 18 de dezembro de 2024 2y1224

  Estabelece procedimentos para instrução da fase istrativa da desapropriação por interesse social para promover a justa distribuição da terra, com fundamento no art. 5º, XXIV da Constituição Federal, regulamentado pela Lei nº 4.132, de 10 de setembro de 1962 e Decreto nº 11.995, de 15 de abril de 2024, e parâmetros para realização de acordo extrajudicial.
  Veja mais

• 19/12/2024 - Instrução Normativa INCRA n. 147, de 18 de dezembro de 2024 j4l2o

  Estabelece procedimentos a serem adotados pelo INCRA para compra e venda de imóveis rurais, na forma do Decreto nº 433, de 24 de janeiro de 1992, com alterações promovidas pelos Decretos nº 2.614 de 1998 e 2.680 de 1998, e Decreto nº 11.995, de 15 de abril de 2024 e define as alçadas de decisão e outras providências.
  Veja mais

• 19/12/2024 - Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes – Lincoln Bueno Alves 5n7267

  1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexo de Franca/SP é Ex-Presidente do IRIB.
  Veja mais

• 19/12/2024 - Constitucionalidade de leis ambientais acreanas são questionadas no STF 64627

  ADIs foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República e pelo Partido Verde.
  Veja mais

• 19/12/2024 - Comissão aprova projeto que facilita alteração do nome dos pais em certidão s6j6a

  Texto aprovado será encaminhado para análise do Senado.
  Veja mais

• 19/12/2024 - Adjudicação Compulsória. Proprietário tabular – ciência. Continuidade Registral. 6y3g1w

  TJRS. Décima Nona Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5326485-29.2024.8.21.7000, Relatora Des. Rute dos Santos Rossato, julgado em 06/12/2024 e publicado em 13/12/2024.
  Veja mais

• 18/12/2024 - Resolução 571/24 CNJ: Inventário extrajudicial envolvendo menores e incapazes 1b5i2o

  Confira a opinião de Flávia Pereira Ribeiro e César Augusto Costa publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 18/12/2024 - TJSC: prescrição de dívida condominial não gera CND 4p4r1m

  Entendimento foi proferido pela 4ª Câmara de Direito Civil.
  Veja mais

• 18/12/2024 - REURB-E: CDU aprova PL que amplia rol de beneficiários 2s3r3p

  Conforme o PL, a Reurb-E poderá ser aplicada em único imóvel isoladamente.
  Veja mais

• 18/12/2024 - FDI emite Nota Técnica de Padronização sobre Incorporação Imobiliária e certidões de objeto e pé 2vs2k

  Documento estabelece padrão para critérios de comprovação de viabilidade econômica e financeira dos empreendimentos imobiliários.
  Veja mais

• 18/12/2024 - Orientação Normativa AGU n. 93, de 17 de dezembro de 2024 6f5z17

  Trata sobre a vigência do contrato de locação de imóveis no qual a istração Pública é locatária.
  Veja mais