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12/04/2024 - Cédula de Crédito Bancário. Faixa de domínio – garantia hipotecária. 253d5v
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11/04/2024 - Loteamento. Lotes. Georreferenciamento. Municipalidade. 691o3c
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09/04/2024 - Compra e venda – escritura pública. Georreferenciamento. Descrição do imóvel – divergência. 54u1y
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08/04/2024 - Código Civil: Comissão de Juristas responsável pela atualização conclui elaboração do Relatório Final 4k95
Mais de mil dispositivos foram objeto de análise pela CJCODCIVIL.
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08/04/2024 - Usucapião Extrajudicial. Requerente – falecimento. Procedimento. 65l5v
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04/04/2024 - Imissão provisória na posse. Imóvel parcial. Procedimento registral. 1t1c5d
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03/04/2024 - Loteamento. Proprietário falecido – certidão. Formal de Partilha – registro – ausência. Continuidade. 636k4c
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02/04/2024 - Compra e venda – parte ideal – escritura pública. Proprietários distintos. Quantidade de atos. 4q5p11
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01/04/2024 - Carta de Adjudicação. Promessa de Compra e Venda – registro – ausência. Continuidade. 3j6s2u
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28/03/2024 - Formal de Partilha. Cessão de direitos hereditários – averbação. Título hábil. 2e2wl
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27/03/2024 - Dação em Pagamento – escritura pública. Indisponibilidade. Penhora. Cancelamento. 5d1g15
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26/03/2024 - XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: participe da pesquisa sobre o temário! 1h4g1v
Questionário elaborado pelo Instituto tem como objetivo selecionar temas direcionado às principais necessidades do Registro Imobiliário. Envie sua resposta até o dia 31/03/2024!
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26/03/2024 - Comunicado CNJ n. 52/2024 44r1p
Divulga, para conhecimento geral, o conteúdo e espelho de resposta (abordagem esperada) da Prova Escrita e Prática aplicada em 25/02/2024 referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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26/03/2024 - Partilha. Sucessão hereditária. Regime da comunhão parcial de bens. Cônjuge – indisponibilidade. 735i59
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25/03/2024 - Retificação de área. Imóveis lindeiros – certificação – INCRA. Confrontante – anuência. Georreferenciamento. 613v43
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22/03/2024 - Procuração em causa própria – transferência de imóvel – requisitos. c4s36
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21/03/2024 - Imóvel rural. Usucapião judicial. Georreferenciamento. 2r131w
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