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Últimas Notícias

• 18/12/2023 - Cédula de Crédito Bancário. Alienação fiduciária – bem móvel. Competência registral. 331u15

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária de bem móvel proveniente de Cédula de Crédito Bancário.
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• 15/12/2023 - Incorporação imobiliária – retificação. Ato registral. 546r1

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de incorporação imobiliária.
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• 14/12/2023 - Comissão de Proteção de Dados da CN-CNJ realiza última reunião do ano 2741c

  Com caráter consultivo, Comissão é responsável por propor diretrizes com critérios sobre a aplicação, interpretação e adequação dos Cartórios à LGPD.
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• 14/12/2023 - Imóvel rural. Desapropriação parcial. CCIR. CND. CAR. Especialidade objetiva. 2c15l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação parcial de imóvel rural.
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• 13/12/2023 - Retificação de área. Georreferenciamento. Imóvel gravado com indisponibilidade. Possibilidade. 3o6k5g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área em imóvel indisponível.
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• 12/12/2023 - Compra e venda – escritura pública. Estado civil – erro no título. Registro – retificação. 1jwy

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de estado civil.
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• 11/12/2023 - Compra e venda. União estável – reconhecimento. Título hábil. 305u1i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de reconhecimento de união estável.
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• 08/12/2023 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Erro substancial. Retificação de registro. Instrumento hábil. 2f2s6r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro de compra e venda.
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• 07/12/2023 - Regularização Fundiária. DOI – emissão. 4o5co

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da emissão da DOI nos casos de REURB.
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• 06/12/2023 - Condomínio de lotes fechado – alteração. Imóvel encravado. Servidão de agem. p60b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de condomínio de lotes fechado.
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• 05/12/2023 - Comunicado n. 50/2023 6v451e

  Divulga os espelhos de resposta (“abordagem esperada”) da Prova Escrita e Prática (peça prática, dissertação e questões discursivas) do Grupo 1 e Grupo 2 – critérios de provimento e remoção, realizadas em 21.10.2023 e 22.10.2023.
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• 05/12/2023 - ANOREG/BR lança Cartório Plural 6v6669

  Programa tem como objetivo promover a inclusão, a diversidade e o respeito aos direitos humanos nos Cartórios de todo o país.
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• 05/12/2023 - Usucapião extrajudicial. Ata notarial. Soma de posses. 2jm6r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da soma de posses em procedimento de usucapião extrajudicial.
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• 04/12/2023 - Permuta – escritura pública. Valor venal e fiscal – indicação. Qualificação registral. 6u224o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da indicação de valores divergentes em escritura pública de permuta.
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• 01/12/2023 - Pequena propriedade rural. Quatro Módulos Fiscais. Garantia hipotecária. Impenhorabilidade. 1u5a16

  STJ. Terceira Turma, AgInt nos EDcl no AREsp n. 2163917 – RS, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 13/11/2023, DJe 17/11/2023.
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• 01/12/2023 - Alienação fiduciária. Purgação da mora. Pessoa jurídica – devedora. Representante legal - falecimento. Notificação – herdeiros. 1y1j72

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação em procedimento de execução de alienação fiduciária.
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• 29/11/2023 - Carta de Adjudicação. Alienação fiduciária. Devedor – direito real de aquisição. Credor – anuência. 20456w

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação judicial de imóvel alienado fiduciariamente.
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• 28/11/2023 - Testamento – escritura pública. Usufruto. Título hábil. 2m714a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para registro de usufruto.
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• 24/11/2023 - Termo de Consolidação de Domínio. Reconhecimento de firma. u2r4w

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de reconhecimento de firma em título expedido pelo Estado.
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• 23/11/2023 - Adjudicação Compulsória Extrajudicial. Certidões – exigibilidade. 4v602u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca das certidões forenses no procedimento de Adjudicação Compulsória Extrajudicial.
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