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Últimas Notícias

• 27/01/2022 - O papel do registro imobiliário na segurança jurídica 4x4v72

  Confira artigo de autoria de Marcelo Krug Fachin Torres publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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• 27/01/2022 - Imóvel sub judice. Existência de ação – averbação. Medida acautelatória. o3xu

  TJMT. Segunda Câmara de Direito Privado. Agravo de Instrumento n. 1014491-80.2021.8.11.0000, Comarca de Gaurama, Relatora Desa. Clarice Claudino da Silva, julgado em 13/10/2021 e publicado no DJE em 18/10/2021.
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• 26/01/2022 - Entendendo o Princípio da Cindibilidade Registral (Parte I) 4d3d4p

  Confira artigo de autoria de Marcel Edvar Simões e Felipe Bizinoto Soares de Pádua publicado no Migalhas.
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• 25/01/2022 - Contribuição Previdenciária pessoal de Notários e Registradores r4y1t

  Confira parecer da Consultoria INR acerca do assunto publicado no site do INR.
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• 25/01/2022 - Publicado lista de vacância das serventias extrajudiciais 61x6i

  Atualmente o Estado do Acre possui 31 serventias extrajudiciais, sendo que 17 estão sendo istradas por interinos e 3 oficializadas, ou seja, sob a responsabilidade do Poder Judiciário acreano.
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• 24/01/2022 - Impressões “provisórias” sobre a MP 1.085/21: sistema eletrônico dos registros públicos – SERP 123kn

  Confira artigo de autoria de Rodrigo Esperança Borba publicado no Migalhas.
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• 21/01/2022 - Impactos da medida provisória 1.085/21 na contagem dos prazos nos registros públicos 2h66h

  Confira artigo de autoria de Flávia Pereira Hill e Renata Cortez publicado no Migalhas.
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• 20/01/2022 - Os credores que lutem 186nh

  Confira artigo de autoria de Elisa Junqueira Figueiredo e Renan Freitas Lopes publicado no Migalhas.
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• 19/01/2022 - As principais mudanças trazidas pela MP 1.085/21 e a ratificação do princípio da publicidade dos registros públicos 51165a

  Confira artigo de autoria de Andreza Ramos da Silva, Gustavo Rocco Correa e Matheus Lira publicado no Migalhas.
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• 18/01/2022 - Comissão adia audiências de reescolha de serventias remanescentes para o mês de março 3h3o6h

  Ato da Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria Geral de Justiça será publicado esta semana com a redesignação das datas.
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• 18/01/2022 - A fé pública registral e seus reflexos no direito brasileiro 1o3gb

  Confira artigo de autoria de Daniel Rosa de Almeida publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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• 17/01/2022 - Área urbana consolidada p2v49

  Confira artigo de autoria de Jamilson Lisboa Sabino publicado no Migalhas.
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• 14/01/2022 - A dispensa de inventário e o pagamento direto jq15

  Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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• 13/01/2022 - Instituição de condomínio pelo registro do memorial de incorporação 5y5143

  Confira artigo de autoria de Melhim Namem Chalhub publicado no Migalhas.
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• 12/01/2022 - Ação de Divisão. Sentença homologatória – título hábil. Eficácia de escritura pública. 126g

  TJMG. Agravo de Instrumento n. 1.0520.18.003122-8/001, Comarca de Pompéu, Relator Des. Manoel dos Reis Morais, julgado em 15/12/2021 e publicado em 16/12/2021.
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• 12/01/2022 - A extinção parcial do usufruto e o direito de acrescer – Implicações sobre a legítima 4q1i4s

  Confira artigo de autoria de Carlos Alberto Garbi publicado no Migalhas.
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• 11/01/2022 - Breves apontamentos históricos sobre o Decreto-Lei 58/1937 6d5s5x

  Confira artigo de autoria de Marinho Dembinski Kern publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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• 10/01/2022 - Primeiras impressões sobre a MP 1.085/21 14383e

  Confira artigo de autoria de Graciano Pinheiro de Siqueira publicado no Migalhas.
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• 07/01/2022 - A importância dos Enunciados da II Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de litígios do CJF para a implementação da Justiça Multiportas no Brasil 294t30

  Confira artigo de autoria de Humberto Dalla Bernardina de Pinho e Flávia Pereira Hill publicado no Migalhas.
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• 06/01/2022 - O processo istrativo de parcelamento do solo urbano e a aplicabilidade do princípio registral da legalidade 245w4u

  Confira artigo de autoria de Pedro de Freitas Maciel Pinto e Helton Júnio da Silva publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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