64a4m

Últimas Notícias

• 11/09/2023 - TJ-PI regulamenta sistema CERURBJus para acelerar regularização fundiária urbana 4y3de

  Principal objetivo do Sistema CERURBJus é agilizar o procedimento de jurisdição voluntária adotado pelo Projeto Regularizar.
  Veja mais

• 11/09/2023 - Magistrado cria campanha para ajudar vítimas das chuvas no RS 4a5d2z

  Magistrado reforça a importância da união de todos: “Foram muitos os relatos, inclusive de juízes e servidores sobre a enchente. Isso nos deixou consternados e muito preocupados.
  Veja mais

• 08/09/2023 - Agência Brasil: divórcios extrajudiciais ultraam a marca de 1 milhão 34693h

  Notícia destaca prestação do serviço extrajudicial e celeridade em comparação com o judicial.
  Veja mais

• 08/09/2023 - STF julga inconstitucional dispositivo da Lei n. 8.935/1994 x6p5o

  Para a Ministra Rosa Weber, o concurso de provas e títulos é requisito de ingresso, por provimento inicial ou remoção, na atividade notarial e registral.
  Veja mais

• 08/09/2023 - Casa do Notário e Registrador: Anoreg/SP realiza coquetel de inauguração de sua nova sede na capital j1v58

  A Casa do Notário e Registrador fica localizada no bairro do Paraíso, em São Paulo.
  Veja mais

• 08/09/2023 - Novo episódio do podcast “Decisões Paradigmáticas” aborda a concretização do direito fundamental à moradia 1w6t30

  A entrevistada é a desembargadora federal aposentada do TRF5 Margarida Cantarelli.
  Veja mais

• 08/09/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: INSCREVA-SE COM DESCONTO! 4y1l21

  As inscrições para participação nos eventos deverão ser realizadas no site oficial do Encontro. VALORES PROMOCIONAIS SOMENTE ATÉ 10/09!
  Veja mais

• 06/09/2023 - Decreto n. 11.688, de 5 de setembro 2023 2v3v64

  Altera o Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da União e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, por meio de alienação e concessão de direito real de uso de imóveis, e sobre a destinação de terras públicas da União em consonância com os art. 188, art. 225 e art. 231 da Constituição, o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, e a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006.
  Veja mais

• 06/09/2023 - Portaria INCRA n. 3, de 24 de agosto de 2023 3dq1y

  Aprova o Manual para Gestão da Certificação – 2ª Edição.
  Veja mais

• 06/09/2023 - STF: função social é requisito para impedir desapropriação de terras produtivas para reforma agrária 3x3q68

  Ação Direta de Inconstitucionalidade foi ajuizada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.
  Veja mais

• 06/09/2023 - ASF da Câmara dos Deputados aprova idade mínima de 16 anos para união estável, desde que com consentimento dos pais 566r5m

  Para o Relator da Comissão, atualmente, não há legislação que determine a idade mínima.
  Veja mais

• 06/09/2023 - Plenário do Senado Federal aprova PL n. 2.105/2019 5k6f2d

  Projeto de Lei altera o Código Penal para prever a perda, em favor da União, de imóvel usado como cativeiro em crimes.
  Veja mais

• 06/09/2023 - Empresa Consulplan vence licitação para realização de Concurso Serventias Extrajudiciais 3x4c16

  Processo istrativo aguarda a homologação presidencial.
  Veja mais

• 05/09/2023 - IV Encontro dos Registradores de Imóveis do Paraná 6h2e3m

  Evento promovido pela ARIPAR será realizado entre os dias 07 e 10 de setembro e também celebrará os 180 anos do Registro de Imóveis brasileiro.
  Veja mais

• 05/09/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: ado, presente e futuro do Registro Imobiliário! 3x2y26

  Ao tratar de temas como os 180 anos do Registro Imobiliário, a Lei n. 14.382/2022 e as novas tecnologias para o Registro de Imóveis, XLVIII Encontro apresentará o ado, o presente e o futuro!
  Veja mais

• 05/09/2023 - Comissão aprova proposta que prevê reserva de vagas para indígenas em concursos 6e6ka

  Proposta será analisada por outra comissões temáticas e se, aprovada, segue para análise do Senado.
  Veja mais

• 05/09/2023 - 12º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro divulga classificação final 3s154g

  Resultado publicado no Diário da Justiça Eletrônico.
  Veja mais

• 05/09/2023 - Concurso público para notários e registradores tem inscrições abertas 494ee

  São 21 (vinte e uma) serventias vagas, sendo 12 (doze) das delegações destinadas aos candidatos inscritos na modalidade de ingresso por provimento e 09 (nove) das delegações destinadas aos candidatos inscritos na modalidade de ingresso por remoção.
  Veja mais

• 04/09/2023 - Despacho Decisório ANPD n. 43/2023 5f4a3q

  Anuncia a realização de audiência pública sobre a minuta de Resolução do Regulamento de transferências internacionais de dados pessoais e do modelo de cláusulas-padrão contratuais, e torna públicos os procedimentos para sua realização.
  Veja mais

• 04/09/2023 - Alienação fiduciária por escritura pública ou instrumento particular? A decisão paradigma do CNJ e suas vantagens práticas a sociedade e ao mercado 193p41

  Confira o artigo de autoria de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves publicado no Migalhas.
  Veja mais