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20/10/2023 - Presidente do IRIB é convidado para participar do XXIII Congresso da ANOREG-BR e do VI CONCART 3zz4f
Eventos serão realizados entre nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro em Brasília/DF.
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20/10/2023 - Vice-Presidente do IRIB é convidado para participar do World Bank Land Conference 2024 6r6a4d
Evento será realizado em 2024 e interessados em participar da Conferência poderão encaminhar artigos até o dia 3 de dezembro.
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20/10/2023 - Presidente da República tem somente até hoje para decidir sobre Marco Temporal z3z6a
MPF defende que Chefe do Executivo vete o Projeto de Lei aprovado pelo Congresso Nacional.
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20/10/2023 - RARES-NR: Cartórios unidos em prol do Meio Ambiente e da Sociedade 494q72
Mais de 13 mil Notários e Registradores trabalham para construir uma sociedade mais justa e sustentável.
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19/10/2023 - Comissão aprova projeto que proíbe marco temporal para demarcar terra indígena 46705l
Proposta é uma resposta à aprovação da tese do marco temporal, que aguarda sanção de Lula; STF considerou o marco inconstitucional.
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19/10/2023 - Presidente do IRIB participa de podcast sobre os 180 anos do Registro Imobiliário brasileiro 1f176v
Programa foi gravado no XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil promovido pelo IRIB.
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19/10/2023 - Regime de separação de bens para maiores de 70 anos será julgado pelo STF 2q4a2v
Julgamento da inconstitucionalidade do art. 1.641, II, do Código Civil teve início ontem.
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18/10/2023 - Vice-Presidente do IRIB recebe convite para participar de Ato Acadêmico na UNA 4g1k1r
Solenidade refere-se à concessão de títulos de Doutores Honoris Causa.
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18/10/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: IRIB disponibiliza material de apresentação e Acta de Rio de Janeiro! 1p101i
Apresentações foram utilizadas pelos palestrantes e estão disponíveis para consulta. Comité publica Acta de Rio de Janeiro.
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18/10/2023 - Averbação de construção. “Habite-se”. Documento hábil. 2t5y3p
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da apresentação de documento hábil para averbação de construção.
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18/10/2023 - Fórum de Desenvolvimento Imobiliário publica NT sobre prazos da Lei n. 14.382/2022 604j1a
Nota Técnica tratou dos prazos para emissão de certidão, qualificação, registro, prenotação e pagamento dos emolumentos. Documento contou com a participação de membros da RI/IRIB.
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18/10/2023 - Comissão aprova prioridade na emissão de documentos para mulher vítima de violência patrimonial 416s6p
A proposta segue agora para análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.
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17/10/2023 - Presidente do IRIB participará de evento em Portugal 6f4ch
VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial – das Pessoas e das Coisas terá início no dia 19/10. Coordenadores Editorais da RDI e Tesoureiro-Geral do IRIB também estarão presentes.
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16/10/2023 - Comunicado n. 47/2023 72x1w
Comunica que, a fim de evitar prejuízos ao certame e aos candidatos do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas, em virtude de eventual decisão istrativa ou judicial modificativa das disposições da Resolução CNJ n. 81/2009, oportuniza aos candidatos elencados a realização da Prova Escrita e Prática, de forma facultativa e precária, bem como informa datas, horários e locais da realização das provas.
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16/10/2023 - Comunicado n. 48/2023 4b1g5j
Inclui, na convocação para a realização da Prova Escrita e Prática do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas, uma candidata, bem como informa data, horário e local para a realização da prova.
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09/10/2023 - Prêmio Solo Seguro: inscrições para premiação poderão ser feitas até o dia 17/10 1k3m12
Solenidade será realizada no auditório da sede do CNJ, em Brasília/DF.
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06/10/2023 - Comunicado n. 46/2023 3w2r4i
Comunica os critérios de pontuação da Prova Escrita e Prática referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas, bem como informa local, data e horário para sua realização, dentre outras informações.
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06/10/2023 - Vice-Presidente do IRIB participará do 9º Seminário Internacional Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico a572
José de Arimatéia Barbosa integrará a Mesa 3, cuja temática será a regularização fundiária urbana e rural.
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05/10/2023 - Edital n. 12/2023 – Relação de candidatos habilitados na Prova Objetiva de Seleção 5m1h1e
Torna pública a relação de candidatos habilitados na Prova Objetiva de Seleção do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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05/10/2023 - CMA do Senado Federal aprova PL que regulamenta Mercado de Carbono 2421l
Aprovação foi unânime e texto segue para análise da Câmara dos Deputados.
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