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Últimas Notícias

• 15/12/2011 - TJDFT e parceiros instalam oficialmente o Fórum Distrital de Assuntos Fundiários 53405d

  O objetivo do Fórum é o aperfeiçoamento e a construção de um senso comum e democrático quanto às soluções que devem ser dadas para a regularização fundiária e urbana no DF
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• 14/12/2011 - STJ: Consumação de desmatamento de mata atlântica prejudica concessão de liminar contra o corte 5v3x2n

  Medida liminar em ação civil pública pedia a contenção da devastação para a realização de um empreendimento no Rio Grande do Sul
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• 14/12/2011 - Senado: CMA aprova criação de incentivos para reflorestamento em propriedades de agricultura familiar 186q2d

  A proposta também prevê benefícios para quem adotar práticas de conservação e recuperação de solo
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• 14/12/2011 - IRIB define calendário de eventos para 2012 r2e6e

  Macéio/AL sediará o evento nacional de 17 a 21/9. Veja cronograma dos encontros regionais
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• 13/12/2011 - Agência Brasil: Sem consenso na Câmara, votação do novo Código Florestal deve ficar para 2012 385m6y

  O novo Código Florestal retornou à Câmara no último dia 6, depois de aprovado pelo Senado
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• 13/12/2011 - Presidente do STF apresenta sugestões para novo C 471z2p

  As alterações procuram preservar o espírito e os objetivos originais da proposta de substitutivo já aprovada pelo Senado Federal
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• 13/12/2011 - Câmara: MP aumenta limite para benefício tributário no Minha Casa, Minha Vida 5f512c

  Reajuste causará impacto de aproximadamente R$ 4,89 milhões em 2011; R$ 58,71 milhões em 2012; e R$ 64,75 milhões em 2013
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• 12/12/2011 - MMA: Cadastro ambiental pela Internet começa hoje 4q5a5q

  O Cadastro Ambiental Rural garante ao agricultor novos prazos e meios para resolver situações irregulares
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• 09/12/2011 - ANOREG/SP tem nova diretoria eleita para o triênio 2012/2014 g4747

  Assembleia Geral Ordinária elegeu, por aclamação, a Chapa Fortalecimento Institucional encabeçada por Laura Ribeiro Vissotto
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• 08/12/2011 - Textos do Código Florestal aprovados na Câmara e no Senado serão comparados y2g5e

  Parlamentares irão debater sobre o projeto na próxima terça-feira, 13/12
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• 08/12/2011 - IRIB Responde: Compra e venda. Banco – liquidação extrajudicial. Licitação – necessidade. 2435d

  Banco em liquidação extrajudicial deverá promover licitação para alienar imóvel.
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• 07/12/2011 - TJPB: Segunda Câmara Cível do TJ acata recurso de agravo e suspende liminar para imissão de posse em imóvel 1te3w

  Os membros do colegiado entenderam que não há prova suficiente e adequada para sustentar a decisão
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• 06/12/2011 - AGU: Assegurada continuidade de desapropriação de 366 hectares em Pernambuco 3qs4

  A área será utilizada para o assentamento de trabalhadores rurais
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• 06/12/2011 - TJMG: Incorporação societária. Certidão – Registro do Comércio - necessidade. 422q6o

  Na incorporação societária, é indispensável a apresentação da certidão exarada pelo Registro do Comércio para conferência dos bens.
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• 05/12/2011 - Senado: Para produtores, Incra não consegue atender demanda de regularização fundiária na Amazônia 711562

  Segundo o presidente da Confederação Nacional de Agricultura, a lentidão do Incra se deve tanto à falta de pessoal quanto de recursos financeiros
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• 05/12/2011 - Senado: Código Florestal e Sistema de Defesa Civil aliados na reordenação das cidades e na preservação ambiental 375g3z

  “O Brasil terá um instrumento muito poderoso para proteger nossas florestas”, afirmou senador em Plenário na última sexta-feira
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• 05/12/2011 - Imóveis de luxo vão ser fiscalizados em Curitiba 6b2f61

  A partir da constatação de irregularidades, os imóveis mapeados poderão ser selecionados para fiscalização e cobrança dos tributos devidos
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• 05/12/2011 - Ministério das Cidades: Portal oferece informações dos municípios ao alcance das mãos 3gwq

  O novo sistema auxilia os municípios com informações no planejamento urbano para a istração de sua cidade
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• 02/12/2011 - AGU: Garantida desocupação da Floresta Nacional do Bom Futuro em Rondônia destinada a preservação ambiental 552o71

  A Justiça já havia estabelecido o prazo de 30 dias para a desocupação da área
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• 02/12/2011 - TJMT: Padronização do foro extrajudicial é discutida p565d

  O objetivo é dar mais celeridade e segurança tanto para os cartórios quanto para aos usuários do serviço
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