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15/04/2025 - Morosidade da Justiça em meio às disputas de posse e propriedade de terra 1y22q
Confira a opinião de Alex Sandro Sarmento Ferreira publicada no ConJur.
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14/04/2025 - Pesquisa Pronta traz decisões relacionadas à usucapião 6w3y6s
Material produzido pelo STJ tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas da Corte.
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14/04/2025 - Cartório TOP: não perca live sobre o módulo Planejamento do programa de capacitação 693v4k
Transmissão será realizada amanhã, pelo canal da ANOREG/BR no YouTube.
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11/04/2025 - Imóvel rural. Adjudicação. Desapropriação. Rodovia. Georreferenciamento. CCIR. SICAR/CAR. ITR. Autarquia estadual. Emolumentos – isenção. g5pz
CSMSP. Apelação Cível n. 1006638-35.2022.8.26.0269, Comarca de Itapetininga, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 21/03/2025 e publicada em 28/03/2025.
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11/04/2025 - Compra e venda – escritura pública. Conviventes – adquirentes. União estável de fato. Comunicabilidade. 2i1u1k
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura pública de compra e venda e união estável.
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11/04/2025 - CAPADR da Câmara dos Deputados aprova substitutivo de PL sobre georreferenciamento 6w4q4w
Projeto de Lei tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela CCJC.
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10/04/2025 - Fórum de Desenvolvimento Imobiliário: IRIB nomeia novos integrantes para Grupos de Trabalho 6l3m1y
FDI é um movimento de cooperação permanente entre registro de propriedades, mercado imobiliário e mercado de financiamento a imóveis no Brasil.
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10/04/2025 - Prática Registal e o Direito da Família – Alguns aspectos básicos 1b6i3p
Curso online promovido pelo CEnoR será realizado no dia 12/04. Não perca!
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10/04/2025 - O desenvolvimento das cadeias produtivas na Amazônia, a partir da experiência do Estado do Amapá 2z5u18
Obra escrita por Paulo Sérgio Sampaio Figueira está disponível em formato digital na Amazon.
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10/04/2025 - PL que simplifica retificação de registro é aprovado pela CAPADR da Câmara dos Deputados 3w653z
Projeto de Lei altera o § 17 do art. 213 da Lei de Registros Públicos.
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10/04/2025 - Conheça mais sobre o Projeto ELLAS q566c
Reunião online tem como objetivo engajar a classe na promoção da equidade de gênero.
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10/04/2025 - Programa Aquilomba Brasil: Ministérios e INCRA assinam Portaria Conjunta que institui plano de ação 181y4d
Ato normativo organiza e coordena as demandas nacionais de regularização fundiária.
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09/04/2025 - Estremação. Área – matrícula originária – memorial descritivo – discrepância expressiva. Retificação – necessidade. 6v706w
TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0029102-91.2024.8.24.0710, Comarca de Correia Pinto, Relatora Desa. Bettina Maria Maresch de Moura, julgado em 11/03/2025.
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09/04/2025 - Usucapião extrajudicial. Terceiros interessados – prazo – manifestação. 2nt6l
IRIB Responde esclarece dúvida acerca anuência de terceiros interessados no procedimento de usucapião extrajudicial.
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09/04/2025 - CNJ destaca relevância dos Cartórios na preservação histórica e modernização x2913
Matéria integra série que trata dos 20 anos do Conselho e fala sobre o ONR, IARI e PID.
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09/04/2025 - CICS da Câmara dos Deputados aprova texto do PL n. 1.950/2020 6g5w8
Projeto de Lei prevê que incorporadora imobiliária deve avisar o comprador do imóvel sobre possíveis atrasos na obra.
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09/04/2025 - Reforma Agrária: PL determina que desapropriações somente poderão ser realizadas se assentamento tiver infraestrutura básica 64445k
Assentamento deverá ter, no mínimo, energia elétrica, água, saneamento básico e coleta de lixo.
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08/04/2025 - Cartórios brasileiros apóiam saúde infantil 1w626b
ANOREG/PR entrevistou diretora do Hospital Pequeno Príncipe.
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08/04/2025 - CMA do Senado Federal decide que Planos Diretores municipais devem priorizar tecnologias verdes 314g50
PL altera Estatuto das Cidades para determinar que legislação municipal contenha normas de uso e ocupação do solo para reduzir impactos ambientais.
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08/04/2025 - PMCMV: Governo Federal pretende alcançar marca de 3 milhões de moradias 6l6z4q
Meta deverá ser atingida em 2026. Nova Faixa 4 atenderá famílias com renda de até R$ 12 mil.
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