64a4m

Últimas Notícias

• 13/02/2023 - Cartórios Virtuais: saiba quais plataformas usar para solicitar serviços 13d6b

  Segundo o consultor jurídico da Corregedoria Extrajudicial do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Danilo Rocha, a iniciativa é uma forma de oferecer mais comunidade aos cidadãos e também desafogar e facilitar o trabalho dos cartórios.
  Veja mais

• 10/02/2023 - Alteração no RICD reduz número de PLs arquivados 1u522v

  Novas regras racionalizam o processo legislativo.
  Veja mais

• 10/02/2023 - Corregedor-Geral de Justiça recebe representantes do MPPB e do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraíba r4m30

  A visita foi acompanhada pelo juiz-corregedor, Antônio Carneiro de Paiva Júnior. O magistrado responde pelo Grupo II das atividades da Corregedoria, as quais, entre outras atribuições, contempla a seara Extrajudicial do Estado.
  Veja mais

• 10/02/2023 - Para efeito de impenhorabilidade, a exploração familiar da pequena propriedade rural deve ser comprovada pelo proprietário executado 3l6j6

  Entendimento foi proferido pela Segunda Seção do STJ. Terceira e Quarta Turma divergiam sobre assunto.
  Veja mais

• 09/02/2023 - Decisões definitivas sobre questões tributárias perdem eficácia com decisão contrária do STF 303li

  Por maioria, o Plenário definiu que os efeitos terminam imediatamente, sem a necessidade de ação rescisória.
  Veja mais

• 09/02/2023 - Pleno do TJPB aprova concessão de Medalha do Mérito Judiciário ao tabelião Germano Toscano 663u2b

  A propositura foi de autoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
  Veja mais

• 09/02/2023 - Autorizações de viagem ao exterior já são expedidas por meio digital em cartórios de SC 5h533m

  Para obter a permissão, os responsáveis pelo menor devem realizar o reconhecimento notarial por videoconferência na plataforma online e-Notariado.
  Veja mais

• 08/02/2023 - Programa “Revista Justiça” aborda efeitos dos Planos Diretores no mercado imobiliário v1w2t

  Entrevista foi concedida por Kênio de Souza Pereira à Rádio Justiça.
  Veja mais

• 08/02/2023 - Projeto de Lei pretende auxiliar professores na aquisição da casa própria 6a2bo

  Além do PL n. 102/2023, já tramita na Câmara dos Deputados o PL n. 1.920/2022, com teor semelhante.
  Veja mais

• 07/02/2023 - Comitiva do Piauí visita TJ para aprimorar funcionamento do Lar Legal no Nordeste 4l1y2b

  O objetivo da visita foi mapear, em detalhes, os mecanismos que agilizam e simplificam os processos de regularização.
  Veja mais

• 07/02/2023 - Obrigações tributárias órias poderão ser criadas por lei 5v5k2i

  Projeto busca garantir maior legitimidade aos instrumentos de prestação de informações ao Fisco.
  Veja mais

• 03/02/2023 - Provimento CN-CNJ n. 139 de 01 de fevereiro de 2023 6je28

  Regulamenta, dentre outras disposições, o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), o Operador Nacional do Sistema de Registros Públicos (ONSERP), o Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (FICONSERP).
  Veja mais

• 02/02/2023 - Usucapião extrajudicial. Ata notarial. Descrição do imóvel – divergência. Ata complementar 4t49y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da divergência na descrição de imóvel objeto de usucapião extrajudicial.
  Veja mais

• 02/02/2023 - Rádio Justiça aborda implantação do SERP u5p4g

  Programa Justiça na Tarde entrevistou o Juiz Federal do TRF4 Oscar Valente Cardoso.
  Veja mais

• 02/02/2023 - Câmara dos Deputados arquiva Projetos de Lei com repercussões nos Serviços Extrajudiciais 4z471r

  PLs foram arquivados com fundamento no art. 105 do RICD. Projetos tratam de gratuidades, títulos de crédito, digital, dentre outros assuntos.
  Veja mais

• 31/01/2023 - SERP: veja como foi a Audiência Pública promovida hoje pela CN-CNJ 163i65

  Presidente do IRIB representou o Instituto. Data também marca o prazo para a implementação do SERP pelos Cartórios.
  Veja mais

• 30/01/2023 - Presidente do IRIB representará Instituto em Audiência Pública da CN-CNJ 36a6u

  Audiência será realizada no Plenário do CNJ em Brasília/DF e debaterá minuta de Ato Normativo que regulamenta o SERP.
  Veja mais

• 27/01/2023 - RJ: número de cartórios aptos a emitir CNH será ampliado 661jq

  Serviço é oferecido em sete municípios do estado.
  Veja mais

• 27/01/2023 - PL altera regras sobre medida cautelar fiscal e arrolamento de bens e direitos 27344d

  Projeto de Lei tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados e busca evitar o excesso de garantia.
  Veja mais

• 26/01/2023 - Projeto Meu Lar regulariza contrato de financiamento de imóveis e escrituras em MG 4u6i21

  Trabalho desenvolvido pelo TJMG contemplou 26 mutirões em todo o estado e realizou cerca de 6 mil acordos em 14 municípios. Por sua relevância, a iniciativa foi escolhida como homenageada na Categoria Tribunal do 19º. Prêmio Innovare, em 2022.
  Veja mais