64a4m

Últimas Notícias

• 29/09/2023 - Comissão aprova projeto que aumenta proteção para comprador de imóvel na planta k5f2b

  Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.
  Veja mais

• 28/09/2023 - Marco Temporal: Senado Federal aprova PL n. 2.903/2023 e texto segue para Sanção Presidencial 4b574k

  Sobre o tema, Supremo Tribunal Federal fixa tese para Repercussão Geral em sentido contrário ao PL aprovado.
  Veja mais

• 28/09/2023 - PL obriga Registros de Imóveis informarem à Prefeitura transmissões imobiliárias 5s6s6s

  Segundo o jornal “Liberal”, PL pretende evitar que a Prefeitura de Americana/SP faça a cobrança de quem não é mais o proprietário.
  Veja mais

• 27/09/2023 - Cobrança de IPTU de áreas sem requisitos urbanísticos mínimos poderá acabar 43p2m

  PLP foi aprovado pela CDU da Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 27/09/2023 - Adjudicação compulsória extrajudicial: Para advogado, novas regras são positivas 3y2v1e

  Bernardo Chezzi explicou as principais mudanças trazidas pelo provimento.
  Veja mais

• 26/09/2023 - Lote com pluralidade de imóveis. Desdobro – impossibilidade. Instituição de condomínio. Unitariedade Matricial. 226m4r

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.091209-9/001, Comarca de Lagoa Santa, Relator Des. Ramom Tácio, julgada em 21/09/2023 e publicada em 22/09/2023.
  Veja mais

• 26/09/2023 - Os precedentes judiciais vinculantes aplicam-se à atividade notarial e registral? Uma análise à luz dos arts. 985, §2º e 1.040, IV, do C/15 6o4j5p

  Confira o artigo de autoria de Renata Cortez publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 26/09/2023 - SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS - TJRR lançará II concurso público para delegações de notas e registro 191d3o

  Equipe de Planejamento deliberou pela escolha do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) para realização do certame.
  Veja mais

• 25/09/2023 - CFT da Câmara dos Deputados aprova PL sobre Cadastro Territorial Multifinalitário p5a1q

  Projeto de Lei n. 3.876/2015 estabelece normas para elaboração do cadastro territorial dos Municípios.
  Veja mais

• 25/09/2023 - Decisão do STF sobre Marco Temporal cria ime no Congresso Nacional 1u4h6

  Senado Federal analisa PL que fixa data como sendo o dia da promulgação da Constituição Federal.
  Veja mais

• 25/09/2023 - Povos tradicionais buscam “entrar no mapa” para consolidar território 27w1r

  Aplicativo já mapeou 255 comunidades que somam mais de 24 mil famílias.
  Veja mais

• 22/09/2023 - O marco legal das garantias e a ressurreição da proscrita hipoteca f6i5h

  Confira o artigo de autoria de Mauro Antônio Rocha publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 22/09/2023 - PL altera Código Civil para proibir união homoafetiva 541612

  Relator do PL na ASF da Câmara dos Deputados é favorável ao projeto.
  Veja mais

• 21/09/2023 - SAEC completa dois anos de existência 4jo5j

  Mais de 3.600 Cartórios já estão integrados ao sistema, segundo CNJ.
  Veja mais

• 19/09/2023 - Senado Federal: Marco Temporal de demarcação de terras indígenas será debatido na CCJ 1r3nz

  Comissão se reunirá amanhã. Supremo Tribunal Federal retomará julgamento na mesma data.
  Veja mais

• 15/09/2023 - Cartórios Conectados: delegatários relatam melhorias após chegada das antenas de internet 1x3b1c

  Implementado no início do ano, o projeto da Anoreg/AM disponibilizou antenas Starlink para contribuir com o avanço do o à uma rede de qualidade nas serventias do interior.
  Veja mais

• 15/09/2023 - Terras Devolutas: CAPADR aprova texto do PL n. 5.843/2016 l5w2q

  Projeto de Lei regulamenta art. 20, II, da Constituição Federal.
  Veja mais

• 14/09/2023 - Acompanhamento Legislativo: PL que cria SESANOR é aprovado pela CFT da Câmara dos Deputados 5gm10

  Parecer de autoria do Deputado Federal Zé Neto (PT-BA) foi aprovado em Reunião Deliberativa realizada ontem.
  Veja mais

• 14/09/2023 - Novos Cartórios poderão ser criados no Distrito Federal 294o60

  CCJ da Câmara dos Deputados aprovou PL n. 2.575/2019. Projeto deve ser analisado pelo Plenário.
  Veja mais

• 14/09/2023 - Corregedoria das Comarcas do Interior do TJBA lança o Projeto Exemplo Legal e premia Cartórios parceiros em ações da atual gestão d2o48

  No lançamento do projeto serão homenageados diversos delegatários, como forma de reconhecimento do trabalho desenvolvido em parceria com o TJBA.
  Veja mais