64a4m

Últimas Notícias

• 13/09/2013 - TJPR: Aprovação do Código de Normas para o Foro Extrajudicial 2d366v

  Dentre as inovações da proposta, estão, entre outras, a disposição legal na forma de artigos e a criação de uma parte geral específica para o Foro Extrajudicial
  Veja mais

• 12/09/2013 - A evolução e a modernização do registro de imóveis nos últimos quarenta anos Bianca Castellar de Faria 4vj2c

  Registradora de imóveis em ville/SC e especialista em Direito Notarial e Registral, apresentará o tema no dia 26/9
  Veja mais

• 10/09/2013 - CSM/SP: Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia Coletiva – requisitos legais – ausência. Usucapião. 1f3n1b

  Não é possível a Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia Coletiva em imóvel com área menor que a fixada em lei e com posse individualizada.
  Veja mais

• 06/09/2013 - IRIB recebe artigos para a Revista de Direito Imobiliário 63o6y

  Os trabalhos enviados devem obedecer normas de publicação específicas e am por análise do conselho editorial da publicação
  Veja mais

• 03/09/2013 - Câmara dos Deputados aprova remanejamento de notários e registradores por extinção de cartório 5n464n

  No novo trabalho, eles deverão ter receita equivalente e, de preferência, atuar na mesma especialidade. Texto segue para o Senado
  Veja mais

• 03/09/2013 - TJAM realiza audiência pública para concurso de cartórios extrajudiciais 4j472y

  O objetivo é o sorteio das serventias destinadas para provimento pelos portadores de necessidades especiais
  Veja mais

• 03/09/2013 - TJSC: Condomínio edilício – área situada no subsolo. Usucapião especial urbana. 5cu70

  Cumpridos os requisitos legais, é possível a usucapião de área em condomínio.
  Veja mais

• 30/08/2013 - STJ criará comissão para analisar projeto do novo C 343n6v

  O objetivo da reunião era debater pontos específicos das alterações previstas no projeto
  Veja mais

• 27/08/2013 - TJMG: Carta de Arrematação – forma originária de aquisição da propriedade. Mandado de segurança – inissibilidade. Continuidade. Especialidade. 4w23h

  “O fato de a arrematação se tratar de forma de aquisição originária da propriedade não afasta os princípios da continuidade e especialidade que regem a atividade registral.”
  Veja mais

• 22/08/2013 - TJSC: Comissão do Extrajudicial apresenta novo método de inspeção virtual 2rp1v

  O novo procedimento permitirá a realização de inspeções virtuais automáticas em todos os serviços notariais e registrais do estado
  Veja mais

• 22/08/2013 - CSM/SP: Carta de Adjudicação. Título judicial – qualificação registral. Especialidade. 2k251y

  Os títulos judiciais também são submetidos à qualificação registral.
  Veja mais

• 21/08/2013 - Vice-presidente do IRIB para o Estado do Rio de Janeiro lança o livro Direito Registral Imobiliário 23f4u

  Eduardo Sócrates Sarmento Filho trata em sua obra, entre outros temas, sobre os atos registráveis e os procedimentos especiais na Lei nº 6.015/1973
  Veja mais

• 20/08/2013 - TJMA: Maranhão tem 73 novos cartorários 1z485s

  Os empossados, que ocuparão serventias na capital e no interior, têm o prazo de 30 dias para entrar em exercício nas respectivas comarcas
  Veja mais

• 12/08/2013 - XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil 2m5bb

  Desconto especial para inscrições feitas até 18 de agosto. Confira programação preliminar no site
  Veja mais

• 09/08/2013 - Deputados entram com mandado no STF contra PEC da demarcação de terras indígenas 3v3r1r

  O documento é assinado por 22 parlamentares, que consideram a proposta inconstitucional, por ferir cláusulas pétreas
  Veja mais

• 08/08/2013 - XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil 3wh32

  Desconto especial para inscrições feitas até 18 de agosto. Confira programação preliminar no site
  Veja mais

• 30/07/2013 - CGJ/SP: Parcelamento do solo urbano. Desmembramento – documentos essenciais – apresentação. Legalidade. Especialidade. 204l3u

  Os documentos essenciais para o desmembramento devem ser previamente providenciados pelo requerente, não havendo lugar para sua produção dentro do expediente de retificação do imóvel.
  Veja mais

• 24/07/2013 - Comissão da Câmara dos Deputados vai analisar projeto que regulamenta demarcações de áreas indígenas 3g1r6w

  O texto já foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento de Desenvolvimento Rural, e a bancada ruralista chegou a expor pedido de urgência
  Veja mais

• 18/07/2013 - Câmara dos Deputados: Comissão especial aprova novo Código de Processo Civil 166g50

  A expectativa é de que o projeto seja votado em plenário no mês de agosto
  Veja mais

• 11/07/2013 - CSM/SP: Cédula de Crédito Bancário. Alienação fiduciária. Procuração – poderes especiais e expressos – necessidade. 117243

  “Para alienar, hipotecar, transigir, ou praticar outros quaisquer atos que exorbitem da istração ordinária, depende a procuração de poderes especiais e expressos.”
  Veja mais