
64a4m
Últimas Notícias
-
28/05/2025 - Impenhorabilidade como instrumento de proteção patrimonial no planejamento empresarial 5c492v
Confira a opinião de Lorena Geiger Ha publicada no ConJur.
Veja mais -
28/05/2025 - Inventário conjunto. Partilhas sucessivas. Formal de partilha – retificação. Continuidade Registral. c583
TJES. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5001212-27.2024.8.08.0035, Comarca de Vitória, Relatora Desa. Janete Vargas Simões, julgada em 17/03/2025 e publicada em 14/05/2025.
Veja mais -
28/05/2025 - Incorporação imobiliária. Empreendimentos diversos. Servidão de uso e agem. Qualificação registral. 5v91m
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de servidão de uso e agem em procedimento de incorporação imobiliária.
Veja mais -
27/05/2025 - Diretores do IRIB participam do XXIII Encontro Estadual de Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso 671k34
Evento foi realizado entre os dias 23 e 25 de maio, em Cuiabá.
Veja mais -
27/05/2025 - Provimento CN-CNJ n. 194, de 26 de maio de 2025 5p4x41
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dar nova redação ao art. 273 a fim de permitir o o às informações constantes na Central de Escrituras e Procurações (CEP) por qualquer interessado, nos termos em que especifica.
Veja mais -
27/05/2025 - PL que amplia prazo para ratificação de imóvel rural em faixa de fronteira tem regime de urgência aprovado 275w57
Projeto de Lei prorroga medida até 2030. Tema será debatido no L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL.
Veja mais -
27/05/2025 - Provimento CN-CNJ n. 143/2023: ONR apresenta balanço ao CNJ 4d1u4d
Ofício detalha avanços obtidos até o encerramento do prazo e propõe modulação de efeitos para Serventias em situação crítica.
Veja mais -
27/05/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL será no Espaço Le Lieu, em Manaus 3x3f6q
Não deixe de participar de mais um evento histórico promovido pelo IRIB!
Veja mais -
27/05/2025 - Testamento público. Viúva meeira e legatária – parte disponível. Regime de bens – comunhão universal. Ilegalidade – ausência. 2nq2p
STJ. Quarta Turma. AgInt no AREsp n. 2432802 – SE, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, julgado em 31/03/2025 e publicado no DJe em 04/04/2025.
Veja mais -
26/05/2025 - Corregedoria-Geral da Justiça e Sefaz firmam acordo para virtualização do cálculo do ITCMD no Espírito Santo 1u6f6l
O novo sistema, que será ado por meio do site da Sefaz-ES, permitirá que os interessados preencham e enviem eletronicamente a declaração de ITCMD.
Veja mais -
26/05/2025 - Ratificação de imóvel rural em faixa de fronteira será tema do L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL 4q4421
será apresentado por Rosângela Poloni e Rafael Cabral da Costa.
Veja mais -
26/05/2025 - Lei n. 15.139, de 23 de maio de 2025 3d6w4f
Institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental e altera a Lei n. 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei dos Registros Públicos), para dispor sobre o registro de criança nascida morta.
Veja mais -
26/05/2025 - 5º Workshop do SREI tratou do Registro Eletrônico, do futuro digital e da modernização do Sistema de Registro de Imóveis 3o1t60
Encontro foi realizado na sede do 10º Registro de Imóveis de São Paulo.
Veja mais -
26/05/2025 - PL muda a regra para o ônus da prova no caso de penhora de propriedades rurais 705651
CAPADR aprova texto apresentado e projeto segue para CCJC.
Veja mais -
26/05/2025 - Servidão istrativa. Requisitos legais. Título hábil. 4y31u
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para registro de servidão istrativa.
Veja mais -
23/05/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: tokenização será um dos temas do Encontro 1b6j3b
terá membros da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do IRIB e da Diretoria do ONR.
Veja mais -
23/05/2025 - Prazo mínimo de vencimento da LCA e da LCI é ajustado pelo CMN 2al62
Conselho reduziu prazo mínimo de 9 pra 6 meses para LCs emitidas sem a previsão de atualização por índice de preços.
Veja mais -
23/05/2025 - CAPADR aprova PLP que permite que Estados legislem sobre temas de Direito Agrário 6k5f2n
Regularização fundiária e contratos agrários estão incluídos nos temas.
Veja mais -
23/05/2025 - Grandes empreendimentos e mobilidade urbana: Impactos jurídicos no uso do solo 493b5o
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
Veja mais -
22/05/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: 50º Encontro Nacional do IRIB terá palestra de Marcos Salomão 2t626u
Evento será realizado entre os dias 5 e 7 de agosto, na cidade de Manaus/AM.
Veja mais