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04/04/2025 - DF sanciona lei de loteamento de o controlado 293s5n
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03/04/2025 - CRA do Senado Federal aprova PL que altera o cálculo do ITR 65847
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03/04/2025 - Para além da COP 30: Tópicos sobre desenvolvimento na Amazônia em tempos de emergência climática 704ks
Obra integra Série Desenvolvimento e Sustentabilidade, iniciativa editorial da PPGDSTU/NAEA.
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02/04/2025 - Portaria SPU/MGI n. 2.495, de 1º de abril de 2025 93h4t
Estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2025.
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02/04/2025 - “É Rápido, É Fácil, É no Cartório” torna-se campanha nacional 6a171l
Iniciativa nasceu na ANOREG/PR, com apoio de outras entidades.
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02/04/2025 - TJMA divulga resultado de classificação final preliminar do Concurso Público para Cartórios 6n61l
Audiência Pública foi realizada no dia 31/03. O prazo para interposição de recursos inicia hoje.
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01/04/2025 - Tributação pelo IPTU de lote virtual constante do loteamento situado na área de expansão urbana z6k15
Confira a opinião de Kiyoshi Harada publicada no Migalhas.
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01/04/2025 - Inventário. Partilha judicial. ITCMD – recolhimento – fiscalização. 332u4j
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Obra coletiva foi coordenada por Paulo Sérgio Sampaio Figueira e Rogério Reis Devisate.
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31/03/2025 - Devedor é responsável pelo recolhimento do IPTU até o banco ser imitido na posse do imóvel k4055
Primeira Seção do STJ, sob rito dos Recursos Repetitivos, fixa tese para o Tema 1.158.
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28/03/2025 - Compra e venda – escritura pública. Adquirente – regime de bens – comunhão universal. Pacto antenupcial – ausência. 6qsn
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aquisição por pessoa casada sob regime diverso do legal e ausência de registro do pacto antenupcial.
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28/03/2025 - Usucapião extrajudicial. Certidões negativas – ônus reais. Modo de aquisição originária. Função social da propriedade. 4z5kw
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.486658-8/001, Comarca de Tupaciguara, Relator Des. Marcos Henrique Caldeira Brant, julgada em 26/02/2025 e publicada em 25/03/2025.
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28/03/2025 - O papel de notários e registradores no sistema brasileiro de precedentes 1dn5c
Confira a opinião de Flávia Pereira Hill publicada no Migalhas.
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27/03/2025 - Seminário: “La Estadística Registral: información de calidad para el sector público” 5t1g2z
Evento virtual será organizado pelo Colegio de Registradores de España e as inscrições poderão ser realizadas até 08/04/2025.
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