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• 25/10/2011 - Câmara: Comissão aprova isenção de taxas em imóveis da União para pessoas carentes 654x3k

  O substitutivo concede o privilégio desde o início da efetiva ocupação para famílias com renda familiar mensal até cinco salários mínimos
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• 17/10/2011 - Câmara: Subcomissão discutirá parecer sobre compra de terras por estrangeiros 6p3h4

  A reunião será realizada nesta quarta-feira, 19/10, às 14h30
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• 14/10/2011 - STJ: Juízo da execução é competente para determinar imissão na posse de bem arrematado 5u2r

  A Segunda Seção do Tribunal definiu a competência da Justiça Federal em Marília (SP) para seguir nos atos relativos à execução fiscal
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• 13/10/2011 - TJSC: DRH promoverá o programa bem-estar no trabalho aos Chefes de Cartórios 466m30

  O encontro, que será realizado de 09 a 11 de novembro, terá palestras com profissionais de diversas áreas e dinâmicas de grupo
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• 11/10/2011 - Câmara analisa transferência de bens da União para municípios da Amazônia f151v

  Aprovada na Comissão de Trabalho, proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça
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• 10/10/2011 - Comissão da Câmara aprova transferência de bens da União para municípios da Amazônia 1h726x

  A proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
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• 06/10/2011 - Senadores apontam pagamento por serviços ambientais como saída para recompor florestas 59542b

  Novo Código Florestal deve premiar aqueles que preservam as Áreas de Preservação Permanente e de reserva legal
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• 05/10/2011 - TJCE: Aprovados no concurso dos cartórios escolhem locais em que atuarão 3o2k4t

  A audiência pública foi realizada no Tribunal de Justiça do Ceará sob o comando da presidente da Comissão Examinadora do certame
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• 29/09/2011 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que autoriza emissão de contas em nome do inquilino 24i2r

  Segundo o projeto de lei, proprietários de imóveis alugados podem transferir a titularidade das contas de água, gás, luz e telefone
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• 29/09/2011 - CCT volta a discutir Código Florestal na próxima quarta-feira 1d334u

  A audiência abordará a concessão de incentivos para a preservação de áreas de proteção ambiental
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• 27/09/2011 - Senado: Comissões debatem novo Código Florestal com pesquisadores 4o2p2b

  Serão discutidos aspectos técnicos da proposta do PLC 30/11
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• 22/09/2011 - Senado: Novo Código Florestal a na CCJ 35235h

  O texto, que teve pequenas correções de inconstitucionalidades, segue para análise das demais comissões
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• 22/09/2011 - Ganhadora da promoção 6c5p4h

  Vanise Nogueira disse que o Encontro já superou as expectativas, e que está aproveitando muito todas as palestras
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• 21/09/2011 - "O registro eletrônico é um desafio gigantesco", diz Sérgio Jacomino 701n70

  O palestrante relatou o trabalho da Comissão Especial para Gestão Documental do Foro Extrajudicial, instituída pelo CNJ
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• 16/09/2011 - Relatório sobre terras compradas por estrangeiros deve sair até dezembro 6g6m6j

  “Uma vez aprovado, o documento é convertido em projeto de lei e será encaminhado para apreciação do Plenário”, explica o deputado Homero Pereira
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• 16/09/2011 - Senado pode modificar Código Florestal para incluir incentivos à preservação o1c70

  A ideia recebeu o apoio unânime dos senadores que participaram de audiência pública sobre o assunto no dia 15/9
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• 15/09/2011 - Presidente do IRIB participa de audiência pública sobre aquisição de imóveis rurais por estrangeiros na Câmara dos Deputados 1x4m55

  Encontro foi promovido por subcomissão especial criada para analisar e propor medidas sobre o processo, no dia 14/09
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• 15/09/2011 - Senado: Aprovada exigência de carta geotécnica antes de construção em áreas de risco 68314c

  Determinação segue em decisão terminativa para análise da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
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• 12/09/2011 - CCJ discute mudanças no relatório de Luiz Henrique ao Código Florestal 323q1r

  O documento está sob a análise dos senadores da comissão, que tiveram direito a uma vista coletiva concedida pelo presidente da CCJ
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• 08/09/2011 - Manual orientará cartórios sobre preservação de documentos 724p2m

  Coordenada pelo CNJ, comissão deverá elaborar o conjunto de orientações até o final deste ano
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