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14/04/2025 - Cartório TOP: não perca live sobre o módulo Planejamento do programa de capacitação 693v4k
Transmissão será realizada amanhã, pelo canal da ANOREG/BR no YouTube.
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14/04/2025 - Certidão de Autorização de Transmissão – averbação. 53j4u
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Certidão de Autorização de Transmissão (CAT).
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14/04/2025 - Mandado de Segurança. Emolumentos de registro. Isenção. Justiça gratuita. 3u2p5r
TRT15. 1ª Seção de Dissídios Individuais. Mandado de Segurança Cível n. 0005489-05.2025.5.15.0000, Relator Des. Marcelo Magalhães Rufino, julgado e publicado em 10/04/2025.
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07/04/2025 - Você conhece a Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do IRIB? o3253
Nova composição reforça compromisso técnico-jurídico com o futuro do Registro Imobiliário.
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04/04/2025 - Webinar: “Execução Extrajudicial AFG x Hipoteca e a Execução Extrajudicial em Concurso de Credores” 1l152w
Transmissão será realizada pela ENNOR. Inscreva-se!
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03/04/2025 - Inventário. Regime de bens – comunhão universal. Cônjuge supérstite – meação – transmissão. Escritura pública – necessidade. 186v4w
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.459316-6/001, Comarca de Ponte Nova, Relator Des. Alexandre Victor de Carvalho, julgada em 26/03/2025 e publicada em 01/04/2025.
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03/04/2025 - CRA do Senado Federal aprova PL que altera o cálculo do ITR 65847
Projeto de Lei segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos.
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28/03/2025 - Presidente do IRIB ministrará Aula Magna em pós-graduação da Faculdade Baiana de Direito 203j4g
Aula será no formato híbrido, com transmissão pelo Zoom. Associados ao IRIB têm 30% de desconto no curso!
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28/03/2025 - O papel dos Cartórios no enfrentamento à violência doméstica será tema de webinar 6g1k6r
Transmissão será realizada pelo IRTDPJ-Brasil e conta com apoio do ELLAS.
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27/03/2025 - Comissão aprova projeto que limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada 1n4r3n
Texto proíbe o protesto de faturas com valores inferiores a um salário mínimo e estabelece prazo de atraso para débitos superiores a um salário.
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14/03/2025 - É issível a penhora de imóvel alienado fiduciariamente para quitação de dívida condominial rc4p
Posição do STJ teve como base três Recursos Especiais julgados pela Corte.
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12/03/2025 - RI/IRIB conta com nova composição 456l11
Comissão permanente tem como principal função assessorar o Presidente do IRIB em assuntos estratégicos.
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12/03/2025 - Regularização fundiária urbana (Reurb) e sua (eventual) submissão ao CDC 3h386m
Confira a opinião de Giselle Vergal Lopes publicada no ConJur.
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06/03/2025 - PL regulamenta ações de advogados com perícia no setor imobiliário 22z61
Projeto de Lei assegura o livre exercício profissional, conforme as qualificações técnicas.
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28/02/2025 - A natureza jurídica dos contratos de regularização fundiária urbana (Reurb) e sua não submissão ao CDC x1n3m
Confira a opinião de Rose Ramires publicada no Migalhas.
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26/02/2025 - RIBCast inicia 3ª temporada de lives com transmissão sobre REURB de edificações 2t2c12
Um dos participantes do programa foi o Secretário-Geral do IRIB, Ivan Jacopetti do Lago.
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21/02/2025 - MPSP, CNB-CF e CNB-SP iniciam modelo de integração para transmissão de escrituras públicas 592f3p
Serão enviadas pela plataforma do MPSP escrituras de inventário e partilha extrajudiciais com interesse de menores e incapazes.
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19/02/2025 - TJSC rescinde sentença de usucapião após descoberta de contrato de comodato 722ps
Para a Corte catarinense, a permissão para utilização do imóvel afasta o animus domini necessário à usucapião.
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14/02/2025 - TJAL reafirma compromisso com Serventias Extrajudiciais do Estado 22161p
Presidente destaca relevância de procedimentos de gestão e inovação nos Cartórios.
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