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Últimas Notícias

• 17/04/2024 - CGJMT: Corregedor-Geral faz visita-cortesia ao 1º Ofício de Campo Novo do Parecis l363a

  Cartório está sob a titularidade do Vice-Presidente do IRIB, José de Arimatéia Barbosa.
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• 16/04/2024 - Terra da Gente: Governo Federal lança programa para ampliar o à terra 2w6h3y

  Decreto que pode ampliar em quase dez vezes o alcance da Reforma Agrária foi publicado hoje no Diário Oficial da União.
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• 12/04/2024 - Retificação de registro. Confrontantes – anuência. DNIT. Área non aedificandi. Limitação istrativa. 5y252j

  TRF4. Quarta Turma. Apelação Cível n. 5002099-95.2018.4.04.7203/SC, Relator Des. Federal Sérgio Renato Tejada Garcia, julgada e publicada em 10/04/2024.
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• 11/04/2024 - XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: veja alguns dos temas que serão debatidos no evento! h3r4r

  Promovido pelo IRIB, evento será realizado entre os dias 22 e 25 de outubro em Brasília/DF.
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• 05/04/2024 - TJ convoca aprovados em concurso de notários e registradores para escolha das serventias 5u3b4q

  A audiência pública será transmitida em tempo real pelo canal do TJSC Oficial no YouTube.
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• 05/04/2024 - Campanha “Um Só Coração: Seja Vida na Vida de Alguém” x3h69

  AEDO permite a oficialização da vontade de doadores de órgãos.
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• 03/04/2024 - Código Civil: Comissão de Juristas aprova alteração de seiscentos artigos 3703a

  De acordo com as Notas Taquigráficas disponibilizadas, foram aprovados por unanimidade os artigos que não apresentaram emendas ou destaques.
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• 01/04/2024 - Publicado edital de retificação do 13º Concurso Extrajudicial 606t4k

  Alteração na lista de unidades vagas.
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• 01/04/2024 - Doação – fração de imóvel. Alvará judicial. Doação inoficiosa. Limitação à legítima. 221p3x

  TJDFT. 5ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0729942-19.2023.8.07.0015, Relatora Desa. Ana Cantarino, julgada em 07/03/2024, PJe 19/03/2024.
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• 26/03/2024 - XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: participe da pesquisa sobre o temário! 1h4g1v

  Questionário elaborado pelo Instituto tem como objetivo selecionar temas direcionado às principais necessidades do Registro Imobiliário. Envie sua resposta até o dia 31/03/2024!
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• 26/03/2024 - Escritura de Inventário e Partilha. Herança. Renúncia. Procuração – representação – poderes. Retificação. 546d5d

  CSMSP. Apelação Cível n. 1006223-26.2022.8.26.0019, Comarca de Americana, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgada em 05/03/2024 e publicada em 14/03/2024.
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• 25/03/2024 - NOTA DE PESAR – BERNARDO OSWALDO Z 6s3j5o

  Bernardo z foi Oficial Registrador do 18º Registro de Imóveis de São Paulo. Desembargador Ricardo Dip fará uma homenagem póstuma em live a ser transmitida hoje.
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• 25/03/2024 - Estado começa georreferenciamento de propriedades rurais em 30 municípios 6b3v61

  Mediação é a última etapa do processo que garante às famílias o título de posse de suas terras; com investimento de R$ 2,5 milhões, serão beneficiadas mais de 2 mil famílias de agricultores familiares.
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• 25/03/2024 - Retificação de área. Imóveis lindeiros – certificação – INCRA. Confrontante – anuência. Georreferenciamento. 613v43

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área/georreferenciamento.
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• 21/03/2024 - Lei n. 14.825, de 20 de março de 2024 65w4w

  Altera a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, para garantir a eficácia dos negócios jurídicos relativos a imóveis em cuja matrícula inexista averbação, mediante decisão judicial, de qualquer tipo de constrição judicial.
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• 19/03/2024 - XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: participe da pesquisa sobre o temário! 1r553p

  Pesquisa encaminhada pelo Instituto tem como objetivo selecionar temas direcionado às principais necessidades do Registro Imobiliário.
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• 19/03/2024 - Georreferenciamento. Servidão. Pessoa jurídica extinta. Notificação. 4ld11

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de georreferenciamento de imóvel com registro de servidão.
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• 18/03/2024 - Formal de Partilha – arrolamento de bens. Testamento – inobservância. Herdeiros – mancomunhão. Título judicial – qualificação registral – limites. 2y4c5t

  CSMSP. Apelação Cível n. 1105510-73.2023.8.26.0100, Comarca de Guarulhos, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgada em 01/03/2024 e publicada em 07/03/2024.
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• 15/03/2024 - PL pretende autorizar doação em vida de herança 513a37

  Projeto busca alterar Código Civil para beneficiar instituições de caridade.
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• 15/03/2024 - Servidão istrativa. Imóvel serviente – descrição precária. Retificação de registro. Especialidade Objetiva. 2w3r35

  TJSC. Primeira Câmara de Direito Público. Agravo Interno em Agravo de Instrumento n. 5064348-93.2023.8.24.0000, Relator Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, julgado em 20/02/2024.
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