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Últimas Notícias

• 27/06/2024 - CNJ promove a “1ª Oficina de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça” 5c1957

  Evento, com duração de dois dias, teve início na tarde de hoje e contará com a participação de Registradores de Imóveis.
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• 27/06/2024 - Programa Periferia Viva: Governo Federal inicia contratações 47572d

  Segundo MCID, mais de 11 mil contratos beneficiarão seis Estados.
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• 26/06/2024 - RDI em Debate: invalidades no Registro de Imóveis e hermenêutica da qualificação registral imobiliária 2f6w1p

  Terceiro episódio do programa terá como convidado Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho e Jéverson Luís Bottega.
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• 25/06/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCREVA-SE COM DESCONTO! 204vx

  As inscrições com desconto serão disponibilizadas somente até 20/09/2024. Antecipe a sua e garanta um valor diferenciado!
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• 24/06/2024 - PMCMV: mais de 7 mil unidades serão contratadas 5553z

  Com as contratações de 49 empreendimentos, 15 Estados serão beneficiados.
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• 24/06/2024 - Retificação de registro. Área – acréscimo considerável. Aquisição de propriedade. a6t24

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.150907-4/001, Comarca de Guapé, Relator Des. Adriano de Mesquita Carneiro, julgada em 12/06/2024 e publicada em 18/06/2024.
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• 21/06/2024 - Código Florestal e CAR ainda enfrentam dificuldades de implementação 6m5c

  Debate promovido no Senado Federal abordou as dificuldades e os desafios enfrentados.
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• 21/06/2024 - Retificação de registro – impugnação fundamentada. Sobreposição de área. 6161

  CGJSP. Recurso istrativo n. 0002466-36.2022.8.26.0344, Comarca de Marília, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgado em 06/06/2024 e publicado em 10/06/2024.
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• 21/06/2024 - Retificação de registro. Sociedade Civil – nomenclatura – alteração. Documento hábil. 4e2p1z

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro de sociedade civil.
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• 20/06/2024 - CNJ, MMA e ONR realizam primeira reunião para execução de ACT 6z2c63

  Primeiro o para iniciar o acordo é a verificação dos cartórios inseridos nos municípios prioritários.
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• 20/06/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: FAÇA SUA RESERVA PELA BRITÂNICA TURISMO 3w423r

  Garanta sua hospedagem com a Agência Oficial do evento!
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• 18/06/2024 - Alienação Fiduciária. Consolidação da propriedade. Purgação da mora. Direito de preferência. Notificação. z114s

  TRF4. Décima Segunda Turma. Agravo de Instrumento n. 5007602-65.2024.4.04.0000/PR, Relator Des. Federal Luiz Antonio Bonat, julgado e publicado em 24/04/2024.
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• 14/06/2024 - IRIB recebe Ofício do INCRA referente ao CCIR-2024 3d5733

  Emissão do documento estará disponível, no site do INCRA, a partir das 7h do dia 18/06/2024.
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• 14/06/2024 - IBGE divulga versão completa do Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos 222v68

  CNEFE aponta que cerca de 13,3 milhões de endereços do país estão em condomínios e que, em 2022, o Brasil tinha 3,5 milhões de edificações em construção ou reforma.
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• 13/06/2024 - Retificação de registro. Remanescente – apuração. Procuração – mandato – outorgante falecido. 6x5k3y

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1010398-11.2023.8.26.0510, Comarca de Rio Claro, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgado em 21/05/2024 e publicado em 28/05/2024.
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• 11/06/2024 - GT que analisa regulamentação da Reforma Tributária promoverá audiência pública 6i2y1g

  Objetivo é debater, dentre outros temas, o regime específico para o setor de imóveis criado pela reforma.
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• 11/06/2024 - Retificação de registro. Área intra muros – alteração. Acréscimo de área não titulada. Laudo – necessidade. Segurança Jurídica. 6s2418

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.157534-9/001, Comarca de Uberaba, Relator Des. Marcelo Rodrigues, julgada em 05/06/2024 e publicada em 07/06/2024.
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• 07/06/2024 - DECISÃO 5s1t5c

  Cobrança de emolumentos ou taxas em decorrência da prática de ato de retificação, de refazimento ou de renovação decorrente de erro imputável aos respectivos serviços notariais e de registro.
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• 07/06/2024 - Portaria Interministerial MCID/MF n. 6, de 6 de junho de 2024 3i181s

  Dispõe sobre limites de subvenção econômica das linhas de atendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida, especificamente para produção ou melhoria habitacional para famílias atingidas por desastres naturais em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, reconhecidos pelo Poder Executivo federal, no Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do disposto no Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio de 2024.
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• 06/06/2024 - CADRI 2024: IRIB recebe informações sobre Convocatória Oficial 6a5e4x

  Curso anual terá duas vertentes: CADRI Inmobiliario e CADRI Mercantil.
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