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25/01/2024 - Cartórios Pelo Bem Social: mil kits escolares são entregues para crianças carentes 5f3646
Projeto é coordenado pelo SINOREG-GO e promove campanhas sociais e beneficentes em todo o Estado.
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25/01/2024 - Utilidade Pública: Sistema de Cadastro Ambiental Rural ficará suspenso para migração 6244h
A medida visa transferir o sistema para uma nova infraestrutura de gestão, conforme a Lei Federal nº 14.600/2023. A previsão de conclusão é dia 29 de fevereiro.
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24/01/2024 - Retificação de área. Confrontante – impugnação. Remessa às vias ordinárias. 3x6t37
TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0015850-55.2023.8.24.0710, Comarca de Chapecó, Relator Des. Rubens Schulz, julgado em 12/12/2023.
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23/01/2024 - Favelas e Comunidades Urbanas: IBGE muda denominação dos aglomerados subnormais 4d4z9
Não houve alteração no conteúdo dos critérios que estruturam a identificação e o mapeamento dessas áreas e que orientaram a coleta do Censo Demográfico 2022.
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22/01/2024 - A notificação por cartório de títulos e documentos como causa interruptiva da prescrição 5n202z
Confira a opinião de Felipe Banwell Ayres publicada no Migalhas.
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16/01/2024 - CBIC apresenta estudo para incrementar PMCMV na região Norte 3m474n
Encontro buscou debater propostas que intensifiquem as ações contra o déficit habitacional na região.
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15/01/2024 - Solidariedade: CORI-MG doou quase meio milhão de reais para instituições sociais 2q1d6p
Campanha foi realizada em dezembro de 2023 e beneficiou quatro instituições.
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11/01/2024 - Compra e Venda – escritura pública. Área menor destacada de área maior. Abertura de matrícula. Retificação de área. Apuração de remanescente. Especialidade Objetiva. 2h4v4j
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.102428-2/001, Comarca de Piumhi, Relator Des. Moacyr Lobato, julgada em 23/11/2023 e publicada em 27/11/2023.
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10/01/2024 - NOTA DE PESAR – ROGÉRIO DIAS NUNES NETO 1e3y2s
Rogério Neto foi titular do Ofício Único de Montes Altos/MA.
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09/01/2024 - CNJ destaca inovações e resultados de premiados no “Solo Seguro” 6g5644
Notícias ressaltam aplicação de inteligência artificial no combate a grilagem de terras, além de projetos de regularização fundiária em MG e BA.
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09/01/2024 - Projeto altera a classificação de candidatos à reforma agrária 146p
Texto será analisado pelas comissões de Agricultura e de Constituição e Justiça.
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08/01/2024 - Imóvel rural. Direito de Superfície – instituição – parte certa e determinada. Georreferenciamento. 294d6j
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de direito de superfície e georreferenciamento.
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15/12/2023 - Programa Moradia Legal é tema de visita técnica para Integrantes de Tribunais Estaduais 2z3e1g
Até o momento, o Programa Moradia Legal entregou mais de 17 mil títulos de propriedade e beneficiou mais de 60 mil pessoas.
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15/12/2023 - Retificação de área – apuração de remanescente – confrontante – averbação. Vistoria judicial – exigibilidade. Especialidade Objetiva. Segurança jurídica. 29402o
TJRJ. CM. Processo n. 0208743-41.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Luciano Silva Barreto, julgado em 30/11/2023 e publicado em 07/12/2023.
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15/12/2023 - Incorporação imobiliária – retificação. Ato registral. 546r1
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de incorporação imobiliária.
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14/12/2023 - Prefeitura de Barra do Garças/MT homenageará Valdon Varjão 2t495l
Valdon Varjão foi um dos pioneiros do Cartório do 1° Oficio de Barra do Garças, além de exercer diversos cargos públicos.
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14/12/2023 - Ministério das Cidades espera grande adesão de Estados e municípios ao MCMV Cidades 146qd
Com a soma de esforços, será possível reduzir significativamente o déficit habitacional do Brasil.
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13/12/2023 - Retificação de área. Georreferenciamento. Imóvel gravado com indisponibilidade. Possibilidade. 3o6k5g
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área em imóvel indisponível.
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12/12/2023 - IRIB parabeniza José de Arimatéia Barbosa por seu 50º aniversário na atividade notarial e registral 1mz
Vice-Presidente do IRIB atualmente exerce a titularidade do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Títulos e Documentos da Comarca de Campo Novo do Parecis/MT.
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12/12/2023 - Alienação Fiduciária. Purgação da mora. Notificação pessoal – devedora fiduciante. Consolidação da propriedade. Credora fiduciária. Leilão extrajudicial. 511f1a
TJDFT. 2ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0734490-66.2022.8.07.0001, Relator Des. Renato Scussel, julgada em 04/10/2023, DJe 03/11/2023.
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