64a4m

Últimas Notícias

• 13/09/2012 - TJDFT: Promessa de doação em acordo de divórcio não gera obrigação de doar 1m4m6z

  Por se tratar de bem imóvel, a doação deveria ter sido feito por meio de escritura pública
  Veja mais

• 13/09/2012 - IRIB Responde - Sequestro civil de bens – cancelamento. Título hábil. 653r5u

  Questão esclarece qual o título hábil para cancelamento do sequestro civil de bens.
  Veja mais

• 13/09/2012 - Reserva Legal e o novo Código Florestal 5l7025

  teve a participação da palestrante Maria Aparecida Bianchin Pacheco e do debatedor Fábio Ribeiro dos Santos
  Veja mais

• 12/09/2012 - STJ: Bem de família pode ser penhorado para garantir pensão alimentícia decorrente de acidente de trânsito 3i426b

  A impenhorabilidade do bem de família não é oponível à credora da pensão alimentícia
  Veja mais

• 12/09/2012 - STJ: Decretação de indisponibilidade de bens em ação de improbidade não exige demonstração de dano 5h735f

  A questão foi decidida em recurso no qual se questionou a possibilidade de o juiz decretar a indisponibilidade dos bens como medida cautelar
  Veja mais

• 11/09/2012 - Lançadas no Encontro Nacional as edições 344 e 345 do Boletim IRIB em Revista 6d1m21

  Associados recebem exemplares impressos e podem ar a versão eletrônica na área restrita do site
  Veja mais

• 10/09/2012 - XXXIX Encontro Nacional reúne mais de 300 participantes em Maceió/AL 3y685

  Abertura solene contou com a presença de registradores de todo o país, na noite de segunda-feira
  Veja mais

• 06/09/2012 - CSM/SP: Restabelecimento de sociedade conjugal. Sentença – efeito ex nunc. 3wc10

  Sentença que restabelece sociedade conjugal produz efeitos ex nunc.
  Veja mais

• 05/09/2012 - Maceió recebe registradores de imóveis para debater regularização fundiária 422s1r

  Evento que será realizado de 10 a 14 de setembro tem expectativa de 300 participantes
  Veja mais

• 04/09/2012 - TJSC: Reconhece união homoafetiva e julga separação com partilha de bens 3k301u

  A recorrente alegou que o terreno foi comprado quando já havia relação estável, e defendeu sua inclusão na partilha
  Veja mais

• 03/09/2012 - TRT: Meação de esposa do ex-empregador não pode ser resguardada para beneficiar herdeiros 2e3ti

  A Turma manteve a penhora por entender que, o bem faz parte da herança deixada pelo empregador e sua esposa
  Veja mais

• 30/08/2012 - TJSC: Justiça nega fim de usufruto, pela mãe, de bem pertencente a filha 1y619

  A filha alegou que a mãe está depredando o imóvel ao permitir o corte de árvores nativas
  Veja mais

• 29/08/2012 - Comissão de estudos do IRIB recebe representante da SPU 381r3b

  Reunião da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário contou também com a presença do vice-presidente do Instituto, Ricardo Basto da Costa Coelho
  Veja mais

• 28/08/2012 - TRF1: Indisponibilidade de bens só pode ser decretada se comprovados indícios do direito e urgência, cumulativamente 4k2n5a

  Segundo a relatora, não basta a manifestação de risco abstrato ou mera suposição de que, como decorrência do ajuizamento da ação de improbidade, ocorrerá o desvio dos bens, pelo réu
  Veja mais

• 28/08/2012 - CSM/SP: Hipoteca judicial – totalidade do imóvel – impossibilidade. Condomínio. Promessa de compra e venda – disposição do bem – limitação. 555m

  Sendo a executada proprietária de parte ideal de imóvel, é inviável o registro de mandado de hipoteca judicial sobre a totalidade deste.
  Veja mais

• 27/08/2012 - Senado: CCJ vai decidir se regime de bens impede casados de firmar sociedade 3h3w27

  O projeto (PLS 611/11) vai ser votado em decisão terminativa
  Veja mais

• 23/08/2012 - TJSC: Trabalhar mais de 20 anos em terras não garante o a propriedade 4n1z2x

  Os magistrados entenderam que não há interesse do recorrente em fixar residência, estabelecer propriedade futura ou obter sustento no local
  Veja mais

• 23/08/2012 - IRIB Responde - Arrolamento civil de bens – averbação – alienação – possibilidade. Título hábil. 1k3b4f

  Averbação de arrolamento civil de bens é possível e não impede a alienação do imóvel.
  Veja mais

• 23/08/2012 - STJ: preclusão não atinge impenhorabilidade de bem de família alegada só na apelação 66o4b

  Espólio moveu execução contra avalista de nota promissória, afirmando tratar-se de dívida decorrente da fiança de aluguel, requerendo penhora de imóvel
  Veja mais

• 21/08/2012 - Imóveis do Minha Casa, Minha Vida poderão ser adaptados para garantir ibilidade 106z3p

  O programa estabelece a adaptação de 3% dos imóveis construídos ao uso por idosos ou pessoas com deficiência
  Veja mais