64a4m

Últimas Notícias

• 24/07/2024 - Vice-Presidente do IRIB é convidado para o XXII Congreso Anual de Derecho Registral – CADER SUNARP 4y5a63

  Evento será realizado entre os dias 17 e 19 de outubro e também celebrará o 30º aniversário da SUNARP.
  Veja mais

• 24/07/2024 - PL permite que processo de divórcio prossiga mesmo após falecimento do cônjuge 3x2f4h

  Alteração do Código Civil também abrange a dissolução de união estável e pretende impedir que sobrevivente se beneficie dos direitos sucessórios.
  Veja mais

• 24/07/2024 - Menos de 7% das áreas urbanas do país são cobertas por vegetação 481m5h

  Dados provenientes de levantamento inédito foram apresentados pelo MapBiomas em Nota Técnica.
  Veja mais

• 24/07/2024 - CGJGO realiza 3ª Sessão de Investidura de Tabeliães e Registradores 611p4l

  Foram investidos 30 aprovados no 2º Concurso Unificado para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de Goiás.
  Veja mais

• 24/07/2024 - O direito real de habitação para o cônjuge ou companheiro na abertura da sucessão 6t1d1z

  Confira a opinião de Alessandra D. Matallo publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 23/07/2024 - Presidente do IRIB participará do Observatório dos Serviços Notariais e de Registro com o CNJ e a ENFAM 3i571

  Evento será realizado no dia 21 de agosto e contará com a presença de Presidentes das entidades representativas de Tabeliães e Registradores.
  Veja mais

• 23/07/2024 - Usucapião Rural. Área de parcelamento irregular. Impossibilidade. 62583v

  TJDFT. 8ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0744970-06.2022.8.07.0001, Relator Des. Diaulas Costa Ribeiro, julgada em 09/05/2024, DJe 15/05/2024.
  Veja mais

• 23/07/2024 - Loteamento. Lote. Averbação de construção. Instituição de condomínio. Abertura de matrícula. Unidade autônoma. 2q452

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de condomínio em lote integrante de loteamento.
  Veja mais

• 18/07/2024 - Portaria MCID n. 704, de 17 de julho de 2024 2c4k59

  Formaliza a abertura de procedimento para a contratação de empreendimentos habitacionais em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Poder Executivo federal em 2024, no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, de que trata a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023.
  Veja mais

• 18/07/2024 - Blockchain, smart contracts e a atuação notarial: A garantia da segurança jurídica diante de um cenário de mudanças 5h154p

  Confira a opinião de Geovana de Quadros Martins Bortoli, Herbert Kiefer Colla e Frederico Felipe Timm Kruel publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 16/07/2024 - Cidades com população de até 50 mil pessoas serão beneficiadas com PMCMV 6s491v

  MCMV FNHIS Sub 50 busca reduzir o déficit habitacional nos pequenos municípios brasileiros.
  Veja mais

• 16/07/2024 - Execução de título extrajudicial. Penhora. Bem imóvel – uso residencial. Impenhorabilidade. p4t3e

  TJDFT. 7ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0712450-25.2024.8.07.0000, Relator Des. Fabrício Fontoura Bezerra, julgado em 12/06/2024, DJe 08/07/2024.
  Veja mais

• 12/07/2024 - Corregedoria da Justiça do TJPR anuncia mudança na cobrança de emolumentos b4g62

  Determinação da Corregedoria Nacional de Justiça proíbe a cobrança dos atos notariais em casos de retificação ou erro dos cartórios.
  Veja mais

• 12/07/2024 - Multipropriedade imobiliária: a polêmica sobre a (in) constitucionalidade da limitação da renúncia z5n

  Confira a opinião de Paulo Henrique de Almeida Ribeiro publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 12/07/2024 - Doação. Matrícula ou registro – inexistência. Primeiro registro – abertura de matrícula. 3q4co

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.038283-8/001, Comarca de Patos de Minas, Relator Des. Ramom Tácio, julgada em 26/06/2024 e publicada em 28/06/2024.
  Veja mais

• 11/07/2024 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Ministério Público – legitimidade – fiscalização – requisitos legais. Ação Civil Pública. Área de Preservação Permanente. 5o4p15

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0036849-34.2020.8.24.0710, Comarca de Itapema, Relatora Desa. Cláudia Lambert de Faria, julgado em 16/05/2024.
  Veja mais

• 10/07/2024 - CIDOSO aprova PL para que maior de 70 anos opte pelo regime de bens matrimonial 1aa6i

  Projeto de Lei ainda deve ser analisado pela CCJC da Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 10/07/2024 - Carta de Adjudicação – modo derivado de aquisição. Continuidade. 73g12

  CSMSP. Apelação Cível n. 1004827-28.2021.8.26.0543, Comarca de Santa Isabel, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 20/06/2024 e publicada em 28/06/2024.
  Veja mais

• 09/07/2024 - Execução Fiscal. Penhora – direitos hereditários. Inventário. Continuidade. 3d4f10

  TJRS. Vigésima Segunda Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5027688-02.2024.8.21.7000, Comarca de Lajeado, Relatora Desa. Maria Isabel de Azevedo Souza, julgado em 20/06/2024 e publicado em 27/06/2024.
  Veja mais

• 08/07/2024 - Sucessão – abertura – Código Civil de 1916. Cônjuge sobrevivente – regime da comunhão parcial de bens. Direito Real de Habitação. 3r6s6t

  STJ. Terceira Turma. AgInt no REsp n. 1863799 / DF, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 08/04/2024 e publicado no DJe em 11/04/2024.
  Veja mais