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Últimas Notícias

• 17/08/2023 - Marco temporal das terras indígenas será votado no Senado Federal na próxima semana 1a6922

  Previamente à votação, CRA promoverá nova Audiência Pública.
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• 08/08/2023 - ALBA promove Audiência Pública para debater reestruturação dos Cartórios Extrajudiciais na Bahia 232r4u

  Encontro reuniu Notários e Registradores, servidores do Poder Judiciário, além de representações do Poder Público e da sociedade civil organizada.?
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• 17/07/2023 - Aviso: suspensa audiência do sorteio para serventias reservadas a PcDs e negros 281uq

  A audiência estava designada, anteriormente, para esta segunda-feira, dia 17/07/2023, às 14h.
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• 30/06/2023 - Sorteadas quatro serventias do Acre destinadas a reserva de vagas para negros, pardos e pessoas com deficiência 1q2o4j

  O sorteio das unidades vagas ocorreu durante audiência pública realizada na sede do tribunal e transmitida ao vivo pelo Youtube do TJAC.
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• 29/06/2023 - Mercado de Carbono: especialistas defendem participação social em regulação 5v2c14

  Última Audiência Pública promovida pela CMA do Senado Federal foi realizada ontem.
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• 27/06/2023 - CMA do Senado Federal realiza quarta audiência sobre mercado de carbono k93d

  Projeto de Lei regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões.
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• 27/06/2023 - Convocação para audiência pública de sorteio das serventias para PcD, negros e pardos 6r535h

  Audiência pública será realizada nesta quinta-feira, 29, às 9h e poderá ser acompanhada pelo canal do Youtube do TJAC.
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• 22/06/2023 - Resultado da prova oral do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de Goiás 3x5f2e

  Leitura foi realizada em audiência pública no dia 16 de junho de 2023.
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• 16/06/2023 - Ex-presidente do Incra orienta censo agrário para regularizar assentamentos 1q243y

  Em audiência pública da I do MST, colegiado discutiu alternativas para resolver problemas como abandono de lotes, déficits de distribuição e baixa rentabilidade das terras.
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• 15/06/2023 - Presidente da Anoreg Brasil fala em audiência pública sobre Digitalização e Desburocratização no Brasil 2x2q2q

  Bacellar destacou que as mudanças que operam nos serviços diários são frutos de interlocução entre os Três Poderes, sendo o Legislativo o mais importante por dialogar em todo o segmento e por elaborar as leis.
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• 12/06/2023 - Mercado de Carbono precisa de regulamentação urgente, afirmam Senadores e especialistas 6k43

  Audiência Pública da CMA do Senado Federal debateu o PL n. 412/2022. TCE do Amazonas realizou seminário sobre o tema.
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• 02/06/2023 - Movimentação legislativa: PEC n. 255/2016 tem Relator designado e PL n. 5.016/2013 tem pedido de Audiência Pública 643dc

  Os projetos tratam, respectivamente, de acréscimo das funções da fé pública notarial e de registro na Constituição Federal e registro dos bens imóveis da União.
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• 26/05/2023 - Crédito de carbono: PL deve garantir segurança jurídica ao mercado 1l476e

  Assunto foi tema de Audiência Pública na CMA do Senado Federal.
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• 24/05/2023 - CMADS da Câmara dos Deputados debaterá embargos a propriedades rurais na região do Amazonas 2c2d72

  Segundo o Requerimento, “embargo deve incidir somente no local exato onde foi constatada a infração e não sobre toda a propriedade.”
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• 12/05/2023 - Comissão avalia impactos de projeto e do marco temporal para os povos indígenas 1j406m

  Deputada Célia Xacriabá pediu a audiência sobre o marco temporal.
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• 11/05/2023 - Edital n. 02/2023 – Audiência Pública de Sorteio 4132z

  Dispõe sobre os sorteios das Serventias reservadas aos candidatos com deficiência e aos negros para o Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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• 09/05/2023 - Regularização fundiária: TJAC e TJPA debatem o tema 6sf6v

  No Acre, tempo do registro da regularização fundiária no Cartório deve ser alinhado para que coincida com o calendário de eventos do ITERACRE. Audiência Pública no TJPA contou com a presença da ANOREG/PA.
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• 02/05/2023 - Consulta Pública ANPD n. 1, de 27 de abril de 2023 6d4b5l

  Submete à consulta pública a Minuta de Resolução do Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança com Dados Pessoais, e torna públicos os procedimentos referentes à audiência pública para debate e manifestação da sociedade sobre a minuta de resolução.
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• 02/05/2023 - Desenvolvimento habitacional, regularização fundiária e adensamento urbano serão debatidos por Comissão Mista do PMCMV 5i1z6o

  Audiência Pública será realizada na próxima quinta-feira.
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• 04/04/2023 - Expropriação de imóvel onde haja exploração de trabalho em condições análogas à escravidão será debatida na CDH do Senado Federal 3vv5s

  Audiência Pública será realizada na tarde da próxima segunda-feira.
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