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Últimas Notícias

• 05/02/2024 - CCI/BA apresenta Relatório de Gestão 2022/2024 e destaca ações do Extrajudicial s3w3i

  Documento apresenta iniciativas voltadas à regularização fundiária, audiências públicas e I Jornada de Direito Processual e Registral.
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• 30/01/2024 - Concurso de cartórios: mais de 250 aprovados participam de audiência pública para escolha das serventias t1fu

  Sessão aconteceu no Auditório do Tribunal Pleno, na sede do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), e foi transmitida on-line pelo canal do TJ-PI no YouTube.
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• 29/01/2024 - Concurso dos Cartórios: Assista à audiência pública para escolha das serventias vagas 3p516s

  A sessão será transmitida pelo canal do Tribunal de Justiça do Piauí no Youtube.
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• 26/01/2024 - Concurso de cartórios: TJ-PI realiza audiência pública para escolha das serventias 6ye1f

  Segundo lista de vacância confeccionada pela Corregedoria do Foro Extrajudicial do Estado do Piauí, há 229 serventias extrajudiciais vagas no estado atualmente.
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• 08/01/2024 - Comissão de Revisão do Código Civil apresenta Relatórios Parciais das Subcomissões 4i475m

  Realização de Audiência Pública e de esforço concentrado marcam a pauta de 2024.
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• 08/12/2023 - TJBA realiza última Audiência Pública da CJCODCIVIL sobre a Reforma do Código Civil 4y3s5n

  Audiência aconteceu no Auditório Desembargadora Only Silva e está disponível no YouTube.
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• 06/12/2023 - TJBA promoverá Audiência Pública sobre a Reforma do Código Civil 5i1o3c

  Evento será realizado amanhã e pode ser acompanhado pelo YouTube.
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• 01/12/2023 - Audiência Pública sobre a Reforma do Código Civil 42w54

  Evento será promovido pelo TJBA no dia 07 de dezembro. Inscrições somente até HOJE!
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• 21/11/2023 - Quilombolas: titulação da terra é essencial para combater a violência w2v5h

  Audiência Pública promovida pelo CNJ debateu aspectos da atuação do Poder Judiciário em questões envolvendo direitos de pessoas e comunidades quilombolas.
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• 20/11/2023 - Comissão de Juristas promove Audiência Pública sobre atualização do Código Civil 4g5c32

  Primeira parte de audiência foi realizada na manhã de hoje no Rio Grande do Sul.
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• 26/10/2023 - Contratações do Minha Casa, Minha Vida devem ultraar 450 mil unidades neste ano, diz ministro u5m1p

  Em audiência na Câmara dos Deputados, o ministro apresentou os principais projetos e ações do Ministério das Cidades.
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• 25/10/2023 - CMADS da Câmara dos Deputados debaterá incentivos para criação de RPPNs 2t244g

  Audiência Pública será realizada amanhã, a partir das 14h.
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• 24/10/2023 - CNJ promoverá Audiência Pública sobre posse, propriedade e titulação dos territórios tradicionais 2pe6e

  Evento será realizado no dia 17 de novembro na sede do Conselho Nacional de Justiça.
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• 23/10/2023 - Atualização do Código Civil: Comissão de Juristas promove Audiência Pública na sede da OAB/SP 4v2m3p

  Próxima audiência será realizada no dia 20 de novembro, em Porto Alegre/RS.
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• 19/10/2023 - Comissão Especial sobre Direito Digital debateu questões sobre digitalização e registros públicos 6q2b1x

  Audiência Pública foi realizada na manhã de hoje na Câmara dos Deputados.
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• 16/10/2023 - Comissões da Câmara dos Deputados debaterão implementação do mercado de carbono e déficit habitacional brasileiro 261i64

  Audiências públicas serão realizadas na próxima quinta-feira.
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• 03/10/2023 - Jurisprudência do CNJ: audiência para reescolha de Serventias remanescentes é prerrogativa inserida na autonomia istrativa dada aos Tribunais eo3c

  Acórdão proferido pelo Plenário do CNJ teve como Relator o Conselheiro Mário Goulart Maia.
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• 26/09/2023 - Comissão Especial Sobre Direito Digital debaterá digitalização e registros públicos 4a4s1h

  Audiência Pública será realizada amanhã, a partir das 16h.
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• 05/09/2023 - Código Civil: Comissão de Juristas que fará a revisão e atualização do texto iniciou trabalhos ontem 4e255v

  Primeira reunião definiu a criação de Grupos de Trabalho temáticos e realização de reuniões ordinárias e audiências públicas.
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• 04/09/2023 - Despacho Decisório ANPD n. 43/2023 5f4a3q

  Anuncia a realização de audiência pública sobre a minuta de Resolução do Regulamento de transferências internacionais de dados pessoais e do modelo de cláusulas-padrão contratuais, e torna públicos os procedimentos para sua realização.
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