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Últimas Notícias

• 08/09/2021 - Servidores que atuarão na audiência de reescolha das Serventias Extrajudiciais farão teste de Covid-19 na quarta-feira 6n32m

  Reescolha acontecerá entre os dias 09, 10 e 13 de setembro de 2021, a partir das 8h.
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• 03/09/2021 - Em audiência conjunta, comissões buscam equilíbrio para Lei do Licenciamento Ambiental 4z59t

  Após 17 anos de tramitação do projeto na Câmara dos Deputados, o trabalho dos senadores será buscar equilíbrio entre proteção ambiental e desenvolvimento econômico, à luz da segurança jurídica, das preocupações internacionais e do resguardo do meio ambiente.
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• 02/09/2021 - Definidas regras sanitárias para audiências de vagas remanescentes do concurso das serventias extrajudiciais 401tq

  O encontro de trabalho aconteceu na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, mesmo local aonde será a audiência.
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• 30/08/2021 - Comissão conclui atividades do concurso de serventias extrajudiciais 705q6t

  Não haverá a possibilidade de realização de mais uma audiência de escolha referente a este certame.
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• 27/08/2021 - PL sobre licenciamento ambiental será objeto de Audiência Pública no Senado Federal h1b62

  Requerimento foi aprovado pela Comissão de Agricultura. Audiência será realizada na próxima quinta-feira.
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• 27/08/2021 - Iniciados preparativos para a realização da Audiência de Reescolha do Concurso de Serventias Extrajudiciais 326n1l

  Encontro de trabalho foi conduzido pela presidente da Comissão, a Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes.
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• 20/08/2021 - TJ vai realizar 1ª audiência de reescolha das serventias ainda disponíveis do último concurso 271g4

  O evento será realizado no dia 9 de setembro de 2021, a partir das 8h.
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• 18/08/2021 - Audiência Pública do Sistema de Reforma de Garantias será realizada hoje 485x2h

  Com transmissão ao vivo pelo YouTube, audiência terá início a partir das 13h.
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• 30/07/2021 - CGJAL apresenta propostas de acordo aos cartórios sobre envio de dados estatísticos semestrais 414u1f

  Medida tem o objetivo de cumprir determinações do CNJ; Juiz e servidores realizaram três audiências neste mês de julho, com a participação de 133 cartórios.
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• 19/07/2021 - Comissão planeja audiências públicas destinadas às serventias extrajudiciais remanescentes n29c

  O edital será publicado em breve no Diário da Justiça eletrônico (DJe) e terá ampla divulgação na mídia.
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• 06/07/2021 - Audiência pública para escolha de serventias vagas acontece 20 e 21 de julho 2w41

  Audiência será realizada na Sala das Sessões Plenárias.
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• 28/06/2021 - ANPD divulga link para inscrição prévia em Audiência Pública 4n1i1u

  Proposta normativa estará disponível para consulta pública até o dia 28/06/2021.
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• 25/06/2021 - ANPD: Despacho de 24 de junho de 2021 6f506k

  Torna públicos os procedimentos referentes à Audiência Pública para debate e manifestação da sociedade sobre a minuta de Resolução, que dispõe sobre a fiscalização e aplicação de sanção pela ANPD, objeto da Consulta Pública disponibilizada na plataforma Participa Mais Brasil.
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• 21/06/2021 - PL que trata de indenização de propriedades em unidades de conservação será debatido por Comissão 34225

  Audiência Pública ocorrerá em 25/06/2021, a partir das 9h.
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• 21/06/2021 - Saiba como conciliar e mediar conflitos simples em cartórios de Maceió e Palmeira 3y2s37

  Inúmeras situações que envolvam conflitos de baixa complexidade podem ser realizadas de forma rápida e eficaz através das audiências.
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• 08/06/2021 - Comissão debate programa Casa Verde e Amarela ie13

  Audiência pública será realizada na próxima sexta-feira (11) para debater a política habitacional do programa Casa Verde e Amarela.
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• 04/06/2021 - Orientação n. 10, de 2 de junho de 2021 4o591y

  Dispõe sobre os pedidos e o agendamento de audiências com os integrantes da equipe da Corregedoria Nacional de Justiça durante as medidas temporárias de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19).
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• 27/05/2021 - Audiência pública do Concurso Extrajudicial será nesta quinta-feira 2w1m46

  Evento será realizado às 14 horas (horário local), no plenário do Tribunal Pleno do TJMS.
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• 12/05/2021 - Realizado terceiro debate acerca do PL n. 510/2021 c6g3b

  Audiência pública é marcada pela divergência e preocupação ambiental.
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• 11/05/2021 - Concurso Extrajudicial terá audiência pública no dia 27 253b2z

  A audiência será transmitida ao vivo pelo canal do YouTube Oficial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
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