64a4m

Últimas Notícias

• 21/10/2016 - Incra cria novo assentamento em Barra de São Miguel/PB 43bg

  A área tem aproximadamente 670 hectares e capacidade para receber 16 famílias de agricultores
  Veja mais

• 20/10/2016 - TJMG: Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Loteador – capacidade financeira – comprovação 1z4g6o

  Não havendo comprovação, por parte dos loteadores, de capacidade financeira superior aos valores das ações judiciais existentes, bem com que tais demandas não poderiam prejudicar os futuros adquirentes dos lotes, não é possível o registro do loteamento
  Veja mais

• 19/10/2016 - MPF/AC denuncia fazendeiro que adulterou documentos para escapar da reforma agrária b2v1z

  Pecuarista usou notas fiscais falsas para “esquentar” terras improdutivas
  Veja mais

• 19/10/2016 - TRF4 determina devolução de imóvel do Minha Casa Minha Vida por desvio de finalidade 5p2c5g

  A decisão destacou que as residências adquiridas pelo programa são destinadas unicamente à moradia dos compradores e de suas famílias
  Veja mais

• 19/10/2016 - G1: Atraso em entrega de apartamentos prejudica mais de mil moradores 624hf

  Obra em Rio Claro/SP está pronta, mas donos não receberam imóveis. Banco do Brasil alega que falta documentação; prefeitura diz que enviou
  Veja mais

• 11/10/2016 - Chapas “IRIB 2017/2018 – Rumo ao Futuro” e “IRIB Construindo Pontes” participam do processo eleitoral do Instituto 3o4b3d

  Eleição acontecerá no dia 1º de dezembro. Associados efetivos receberão até o dia 1º de novembro, via postal, o regulamento eleitoral e a cédula única para votação
  Veja mais

• 07/10/2016 - Presidente do IRIB faz comunicado sobre as eleições 2016 mk3t

  Chapas têm até o dia 10/10 para ajustes necessários à issão dos seus registros
  Veja mais

• 05/10/2016 - CGJ-RO capacita mais de 280 funcionários de cartórios contra fraudes em documentos e s 585nr

  Cursos de Grafotecnia e Documentoscopia foram realizadas em quatro comarcas de Rondônia
  Veja mais

• 04/10/2016 - TRF4 nega usucapião de imóvel do Sistema Financeiro de Habitação 735153

  O casal adquiriu o apartamento no litoral norte gaúcho por meio do crédito da CEF, em 1992
  Veja mais

• 04/10/2016 - MPF/AL assina acordo para preservação do povoado do Pontal do Peba 6j6m4z

  Município e ICMBio definem termos para solucionar ocupação desordenada da APA de Piaçabuçu
  Veja mais

• 22/09/2016 - Câmara dos Deputados: Projeto altera quórum de condôminos para reforma de fachada de imóvel 3m474m

  O PL 5645/16 determina ainda que no caso de apartamentos, a fachada poderá ser mudada com a concordância de ¾ dos condôminos
  Veja mais

• 20/09/2016 - MPF/TO media acordo entre Comunidade Mumbuca e Parque Estadual do Jalapão 2x5c33

  Termo de Compromisso visa compatibilizar as atividades tradicionais da Comunidade com a necessidade de preservação ambiental do Parque
  Veja mais

• 19/09/2016 - Senado: Área de Livre Comércio de Macapá e Santana pode abranger municípios fronteiriços z2ip

  O PLS 25/2016 propõe a inclusão dos municípios amapaenses de Mazagão, Porto Grande, Ferreira Gomes, Itaubau, Cutia e Amapá à Área de Livre Comércio
  Veja mais

• 16/09/2016 - I Concurso Público para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado do Piauí 2m1y4h

  Os candidatos serão avisados via edital nos próximos dias para o comparecimento na etapa de títulos
  Veja mais

• 13/09/2016 - STJ: Mantida nulidade de doação que ultraou metade do patrimônio comum de casal 5ax7

  A Quarta Turma negou dois recursos especiais e manteve decisão judicial que anulou parcialmente doação de ações realizada entre um empresário e seus filhos
  Veja mais

• 13/09/2016 - TRF4: Caixa terá que quitar financiamento de imóvel após suicídio da proprietária 3g6748

  O processo foi julgado procedente pela Justiça Federal de Porto Alegre levando a Caixa a recorrer contra a sentença. No entanto, a decisão foi mantida por unanimidade pela 3ª Turma do TRF4
  Veja mais

• 09/09/2016 - Incra e IRIB se reúnem para discutir regularização fundiária na faixa de fronteira 631z6g

  O presidente do IRIB, Lamana Paiva, e a suplente do Conselho Fiscal Maria Aparecida Bianchin participaram da reunião, em Brasília/DF
  Veja mais

• 06/09/2016 - Notários e Registradores mato-grossenses debateram o impacto do novo C no direito notarial e registral 2u303c

  A presidente da Anoreg/MT, Maria Aparecida Bianchin, palestrou sobre os aspectos práticos da fraude à execução
  Veja mais

• 06/09/2016 - Incra e IRIB se reúnem para discutir regularização fundiária na faixa de fronteira 1h6y29

  O presidente do IRIB, Lamana Paiva, e a suplente do Conselho Fiscal Maria Aparecida Bianchin participaram da reunião
  Veja mais

• 01/09/2016 - TJGO: Proprietários de apartamento terão de demolir piscina r5q15

  O magistrado salientou que as construções irregulares, sem o atendimento de requisitos mínimos de segurança, tem por consequência resultados drásticos e irreparáveis
  Veja mais