64a4m

Últimas Notícias

• 22/06/2022 - Bem de Família. Alienação Fiduciária. Penhora – direitos do devedor fiduciante. Impenhorabilidade. w43x

  TJMS. Quinta Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1400276-70.2022.8.12.0000, Comarca de Três Lagoas, Relatora Desa. Jaceguara Dantas da Silva, julgado em 06/06/2022 e publicado em 08/06/2022.
  Veja mais

• 22/06/2022 - Programa Justiça na Tarde trata da transformação da orla de lagos e rios em espaços privativos 3l2z20

  Entrevista foi concedida pela advogada Cibelle Dell'Armelina Rocha à Rádio Justiça.
  Veja mais

• 22/06/2022 - PJSC abrirá inscrições para concurso público voltado à atividade notarial e de registro 6x752

  As inscrições estarão abertas do dia 20 de julho até o dia 18 de agosto de 2022.
  Veja mais

• 21/06/2022 - Cartórios agora podem fazer adjudicação compulsória 374vs

  Confira o artigo de autoria de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 21/06/2022 - Corregedoria normatiza procedimentos relacionados ao SRTDPJ 18451t

  Sistema deve ser integrado por todos os oficiais de registro de títulos e documentos e civil de pessoas jurídicas de Alagoas
  Veja mais

• 17/06/2022 - Curso Gratuito ENNOR – Apostilamento de Haia 6z5k2z

  Aulas terão início a partir de 03 de agosto. Inscrições já estão abertas!
  Veja mais

• 14/06/2022 - Medida Provisória n. 1.124, de 13 de junho de 2022 2c29

  Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em autarquia de natureza especial e transforma cargos em comissão.
  Veja mais

• 31/05/2022 - Alagoas e Pernambuco: população afetada pelas chuvas precisam de doações 5h4z22

  Entidades pernambucanas e alagoanas organizam campanhas.
  Veja mais

• 27/05/2022 - Revista de Direito Imobiliário é citada em Acórdão do STJ 4c2m5j

  Publicação é coordenada por Ivan Jacopetti do Lago. Vice-Presidente do IRIB pelo Estado do Paraná, Caroline Ferri, é uma das autoras mencionadas.
  Veja mais

• 24/05/2022 - I Jornada de Direito Notarial e Registral: propostas de Enunciados poderão ser encaminhadas até o dia 13 de junho 452o5

  Evento promovido pelo CJF, TRF5 e ESMAFE 5ª será realizado nos dias 4 e 5 de agosto.
  Veja mais

• 17/05/2022 - PGFN desiste de tributar as permutas imobiliárias, mas por que não as ações 4p5q2m

  Confira a opinião de Thiago Braichi e Sávio Hubaide publicada no ConJur.
  Veja mais

• 17/05/2022 - Negado usucapião de imóveis localizados no Parque Nacional da Lagoa do Peixe 515wy

  Imóveis reivindicados estão em terreno de marinha, que pertencem à União, independentemente do registro.
  Veja mais

• 16/05/2022 - I Jornada de Direito Notarial e Registral 4m5wu

  Evento será realizado nos dias 4 e 5 de agosto. Propostas de enunciados poderão ser enviadas até o dia 13 de junho.
  Veja mais

• 11/05/2022 - Cessão de direitos hereditários de bens singulares – uma visão contemporânea 195s5b

  Confira o artigo de autoria de Janaina Cássia de Oliveira Zarpelon e Mayra Zago de Gouveia Maia publicado no Migalhas
  Veja mais

• 29/04/2022 - Regularização fundiária vai beneficiar 30 mil produtores no Pará 2s6h2

  Presidente Bolsonaro entregou hoje títulos em Paragominas.
  Veja mais

• 28/04/2022 - Morador de Vitória deve ser ressarcido por valor pago na aquisição de imóvel não entregue 414763

  O magistrado entendeu que o atraso de 06 anos não pode ser considerado como mero descumprimento contratual.
  Veja mais

• 25/04/2022 - Medida Provisória n. 1.114, de 20 de abril de 2022 2k6e6i

  Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021, a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, que dispõem sobre o Fundo Garantidor de Habitação Popular, a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas, e o Programa Emergencial de o a Crédito.
  Veja mais

• 28/03/2022 - IRIB participa de workshop no Peru 2c4h4a

  José de Arimatéia Barbosa e Ivan Jacopetti do Lago representaram o Instituto.
  Veja mais

• 16/03/2022 - Medida Provisória n. 1.104, de 15 de março de 2022 405g1v

  Altera a Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural, e a Lei nº 13.986, de 7 de abril de 2020, para dispor sobre o Fundo Garantidor Solidário.
  Veja mais

• 08/03/2022 - Live: A atuação feminina no Registro de Imóveis – protagonismo e desafios 33jx

  Transmissão será realizada hoje, a partir das 19h.
  Veja mais