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25/03/2024 - NOTA DE PESAR – BERNARDO OSWALDO Z 6s3j5o
Bernardo z foi Oficial Registrador do 18º Registro de Imóveis de São Paulo. Desembargador Ricardo Dip fará uma homenagem póstuma em live a ser transmitida hoje.
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25/03/2024 - Estado começa georreferenciamento de propriedades rurais em 30 municípios 6b3v61
Mediação é a última etapa do processo que garante às famílias o título de posse de suas terras; com investimento de R$ 2,5 milhões, serão beneficiadas mais de 2 mil famílias de agricultores familiares.
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21/03/2024 - Prevenção à lavagem de dinheiro: veja como foi a live promovida pelo RIB 6u6q6u
Participantes debateram o Provimento CN-CNJ n. 161/2024, que alterou o CNN/CN/CNJ-Extra.
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20/03/2024 - Live: Novas normas de prevenção à lavagem de dinheiro: o que muda na prática notarial e registral? 2y1m6l
Transmissão será realizada hoje, a partir das 19h, no canal do RIB no YouTube.
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20/03/2024 - Holding familiar não oferece tantas vantagens como antigamente 4u4r1d
Confira a opinião de Kiyoshi Harada publicada no Migalhas.
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20/03/2024 - Pluralidade de penhoras. Vaga de garagem. Matrícula própria. Súmula 449/STJ. 3g3o2q
TRF4. Décima Segunda Turma. Agravo de Instrumento n. 5038709-64.2023.4.04.0000/PR, Relatora Desa. Federal Gisele Lemke, julgada em 28/02/2024 e publicada em 29/02/2024.
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20/03/2024 - Usucapião Extraordinária. Sucessão. Cessionário de direitos hereditários. Soma de posse. Contagem de tempo. 2p4b2s
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de contagem de tempo de posse dos antecessores na Usucapião Extraordinária.
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19/03/2024 - Registro de Imóveis do Brasil promoverá live sobre prevenção à lavagem de dinheiro 4r4f3p
Transmissão será realizada pelo canal do RIB no YouTube amanhã, 20/03/2024, a partir das 19h.
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18/03/2024 - CCJ do Senado Federal poderá votar PL sobre redução de Reserva Legal na Amazônia 1k4v5m
Projeto de Lei está na pauta da reunião agendada para quarta-feira.
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18/03/2024 - Desejo de cancelar contrato de locação poderá ser comunicado por mensagem eletrônica ao locador 23p4j
Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados e será analisado pela CCJC.
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15/03/2024 - Prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda começa nesta sexta 4j5d1f
Receita Federal espera receber 43 milhões de declarações neste ano.
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13/03/2024 - Provimento CN-CNJ n. 161, de 11 de março de 2024 6u6a3k
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para atualizar suas disposições relacionadas a deveres de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa (PLD/FTP), além de atualizar regra de cumulação da atividade notarial e de registro com o exercício de mandato eletivo.
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12/03/2024 - Projeto permite que advogado proteste honorário não recebido em cartório 20o5f
O protesto em cartório é um expediente usado para cobrar pagamentos atrasados.
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12/03/2024 - CN-CNJ atualiza disposições sobre prevenção à lavagem de dinheiro no Código Nacional de Normas 13930
Provimento também atualiza regra de cumulação da atividade notarial e registral com exercício de mandato eletivo.
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08/03/2024 - MENSAGEM DO IRIB – DIA INTERNACIONAL DA MULHER 115q46
IRIB parabeniza todas as mulheres pelo seu dia, especialmente, Tabeliãs e Registradoras.
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05/03/2024 - Carta de Adjudicação. Construção – Fólio Real – ausência. Requisitos legais. 70466e
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.23.254286-0/001, Comarca de Contagem, Relator Des. Tiago Gomes de Carvalho Pinto, julgada em 29/02/2024 e publicada em 01/03/2024.
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04/03/2024 - Hipoteca – cancelamento. Gravame – construtora – agente financeiro. Terceiro adquirente. Súmula 308/STJ. Pessoa jurídica. 1g3v47
TRF4. Terceira Turma. Apelação Cível n. 5005026-23.2021.4.04.7205/SC, Relator Des. Federal Gerson Godinho da Costa, julgada e publicada em 27/02/2024.
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29/02/2024 - Registro de Imóveis do Brasil publica “Minidicionário do Registro de Imóveis” 624271
Postagem na conta do Instagram do RIB define as principais entidades nacionais que reúne os Registradores de Imóveis.
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28/02/2024 - PL veda a compra de imóveis com pagamento em dinheiro vivo 6j3c6y
Projeto tem como objetivo combater a lavagem de dinheiro.
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23/02/2024 - Pesquisa aponta a existência de 51 milhões de hectares de imóveis rurais com sobreposição 2x2p1z
Os dados foram obtidos pelo Observatório do Código Florestal.
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