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14/10/2024 - REURB Titulatória. Matrícula – lote individual – fração ideal – impossibilidade. 2b5l3g
TJMG. 5ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.24.021179-7/001, Comarca de Poços de Caldas, Relator Des. Carlos Levenhagen, julgada e publicada em 03/10/2024.
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07/10/2024 - Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais na certidão de nascimento 4t1h35
A proposta já foi aprovada pelos senadores; e agora está sendo discutida na Câmara dos Deputados.
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24/09/2024 - Vagas de garagem: PL autoriza cobertura em condomínios residenciais 4a6t2w
Coberturas deverão ser aprovadas por maioria simples dos condôminos presentes em AGE.
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23/09/2024 - Portaria CN-CNJ n. 68, de 19 de setembro de 2024 552z5k
Nomeia integrantes do Conselho Consultivo da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RN) e do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça.
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19/09/2024 - Portaria CN-CNJ n. 65, de 10 de setembro de 2024 1v5ry
Nomeia integrantes da Câmara de Regulação da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Registro Civil de Pessoas Naturais (ONR-RN) e do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça.
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19/09/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: APRESENTARÁ CENTRO REGISTRAL ANTILAVAGEM DE DINHEIRO 5h5x2s
Palestra será ministrada por Rafael Brum Miron.
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16/09/2024 - Cooperación Registral en la lucha contra el lavado de activos: el rol de las redes internacionales de Cooperación 3m2k3u
Seminário será promovido pelo Colegio de Registradores de España e pelo Centro de Formación de la Cooperación Española.
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11/09/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: ABORDARÁ IMAGEM DO REGISTRADOR PERANTE A SOCIEDADE 1w6t1p
Palestra será ministrada pela Diretora de Comunicação do RIB e da ARIPAR.
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09/09/2024 - Contrato de locação. Cláusula de vigência. Edificação – regularização. Indisponibilidade. Impossibilidade. 3a3f2w
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.061584-9/001, Comarca de Contagem, Relator Des. Alexandre Victor de Carvalho, julgada em 04/09/2024 e publicada em 05/09/2024.
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06/09/2024 - Ceará aprova Lei que garante o de órgãos públicos a plataformas digitais de serviços Cartorários 3mzo
Estado do Ceará deu um importante o na luta contra o crime organizado e a lavagem de dinheiro.
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05/09/2024 - Registrador de Imóveis recebe homenagem de Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa 155d39
Jean Karlo Woiciechoski Mallmann, membro da RI/IRIB, recebeu o título de Cidadão Lapense.
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23/08/2024 - Pesquisa Pronta: nova edição apresenta entendimento sobre contagem do prazo da prescrição aquisitiva em ação de usucapião q593a
De acordo com o STJ, é possível a usucapião quando o prazo legal se completa durante o processo.
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20/08/2024 - Escritura de Compra e Venda. Lote. Metragem inferior – Fração Mínima de Parcelamento. 3u3p3w
TJRJ. CM. Processo n. 0013051-05.2017.8.19.0026, Comarca de São José de Ubá, Relator Des. Gilmar Augusto Teixeira, julgado em 01/08/2024 e publicado em 05/08/2024.
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16/08/2024 - Ministro do STJ Humberto Martins receberá o título de Cidadania Honorária do Paraná na Assembleia Legislativa 4h2k3
A homenagem, uma iniciativa do deputado Ademar Traiano (PSD), presidente da Casa, aprovada por unanimidade, será prestada na segunda-feira (19), no Plenarinho.
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16/08/2024 - CGJTO presta homenagem a Tabeliães e Registradores com 30 anos ou mais de atividade 556p1l
Homenagem aconteceu na abertura do Encontro Estadual dos Registradores e Tabeliães das Serventias Extrajudiciais e a CGJTO.
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15/08/2024 - Relação da arbitragem com a atividade extrajudicial notarial 6715o
Confira a opinião de Alberto Gentil de Almeida Pedroso publicada no ConJur.
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14/08/2024 - PMCMV: novos limites de renda são abordados no programa “A Voz do Brasil” 4v6t47
Entrevistado foi o Ministro das Cidades, Jader Filho.
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12/08/2024 - Presidente do IRIB envia mensagem do Dia dos Pais 261b32
Mensagem foi encaminhada ontem, nas redes sociais do Instituto.
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12/08/2024 - Prevenção à lavagem de dinheiro: CNB/CF lança cartilha adaptada ao Provimento CN-CNJ n. 161/2024 6h696q
Documento surge como ferramenta essencial para o segmento notarial brasileiro.
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01/08/2024 - Registro civis serão disponibilizados eletronicamente para atender brasileiros que moram fora do país 5k2l47
Corregedoria Nacional media acordo entre o Itamaraty e o Operador Nacional de Registro Civil.
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