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Últimas Notícias

• 11/04/2018 - Alagoas 24 horas - Moradia Legal III regulariza 150 imóveis em Jaramataia nesta sexta (13) 2266k

  Entrega dos títulos de propriedade terá início às 10h; iniciativa é uma parceria entre TJ/AL, Corregedoria-Geral da Justiça, Anoreg/AL e Prefeituras
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• 11/04/2018 - Governo do Amazonas: Governo vai entregar mais de 100 títulos de terra para produtores de Caapiranga 6x312d

  Será a terceira entrega de títulos deste ano, no interior do Estado. Já foram beneficiadas 414 famílias de Novo Airão e mais 415 em Boa Vista do Ramos
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• 10/04/2018 - Governo do Mato Grosso: Governo entrega títulos definitivos da extinta Cohab em Chapada dos Guimarães 2c6i2h

  O Programa ‘Endereço Certo’ do Governo do Estado de Mato Grosso, criado pela Agência de Fomento Desenvolve MT, está concretizando a regularização fundiária dos imóveis pela Companhia de Habitação do Estado (Cohab-MT)
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• 10/04/2018 - Rondônia Dinâmica (RO) - Programa Título Já contempla população com escrituras públicas e registros gratuitamente 494510

  O Programa de Regularização Fundiária Urbana é idealizado pelo governo do Estado de Rondônia, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado, o Cartório de Registro de Imóveis e a Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste
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• 09/04/2018 - Governo do Acre: Governo entregou mais de 2,8 mil títulos definitivos nesta semana 246043

  Somado às três fases, o Governo contabiliza a entrega de 48.205 títulos definitivos de propriedades urbanas e rurais nos 22 municípios acreanos, entre 2011 e abril deste ano
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• 05/04/2018 - Folhamax (MT) - Cuiabá entrega mais 70 títulos definitivos aos moradores do Praieiro 382u21

  A Prefeitura programou a entrega, durante todo este mês, de mais de 700 títulos de regularização fundiária do programa “Meu Lar, Minha Conquista”
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• 28/03/2018 - PRENOTAÇÃO - PRIORIDADE. HIPOTECA - RESTABELECIMENTO - ORDEM JUDICIAL EXPRESSA. PUBLICIDADE REGISTRAL. 201v1t

  “Alienação fiduciária - instrumento particular. Prenotação - prioridade. Hipoteca - restabelecimento - ordem judicial expressa. Publicidade registral”. Nesta decisão aparentemente inverteu-se a ordem da prioridade e o título judicial for anteposto a instrumento prenotado anteriormente. Uma hipoteca cancelada somente poderia ser restabelecida por novo registro. Não conhecendo os detalhes do caso concreto é impossível fazer um estudo do caso, mas os elementos, considerados abstratamente, convoca os registradores ao estudo dos efeitos da prioridade em face de um título judicial.
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• 26/03/2018 - STJ - IMÓVEL RURAL. REGISTRO TORRENS. USUCAPIÃO - MODO ORIGINÁRIO DE AQUISIÇÃO. 4p1n2t

  A usucapião é modo originário de aquisição da propriedade que independe de verificação acerca da idoneidade do título registrado e não envolve transferência de domínio. A matrícula do imóvel rural no Registro Torrens, por si só, não inviabiliza a ação de usucapião, motivo pelo qual não prospera a alegação de impossibilidade jurídica do pedido.
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• 22/03/2018 - Rondônia Dinâmica - Incra e cartórios reúnem-se para nivelar procedimentos do registro de imóveis rurais 5r4w33

  O evento foi planejado após a constatação das dificuldades no momento do registro nos cartórios dos títulos de domínio dos imóveis rurais, etapa que consolida o direito de propriedade
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• 20/03/2018 - News Rondônia - Prefeito anuncia entrega de títulos a moradores do Areal 4s5f6h

  Até o final do mandato, dr. Hildon pretende entregar 20 mil títulos de domínio
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• 16/03/2018 - G1 - Famílias que ocupam assentamento começam a receber título para posse de imóveis em Uberlândia 1082n

  Serão beneficiadas pelo Incra 120 famílias do assentamento Nova Tangará. Entrega de títulos ocorre nesta sexta (16)
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• 13/03/2018 - Sistema Costa Norte - Bertioga entrega primeiros títulos de legitimação fundiária 1w4849

  Entrega contemplou moradores do núcleo Itaguaré, no bairro São Lourenço. A próxima entrega, ainda neste ano, será no Albatroz I, afirmou o prefeito
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• 12/03/2018 - Cenário MT - Famílias de Dom Aquino recebem títulos definitivos de imóveis 693u3v

  A ação faz parte do Programa ‘Endereço Certo’ do Governo do Estado de Mato Grosso
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• 07/03/2018 - Folhamax - Municípios assinam convênio para regularização dos títulos definitivos da Cohab 1p19d

  As prefeituras dos municípios de Nobres, Alto Garças, Pedra Preta e Mirassol D´Oeste querem aderir ao programa do Governo do Estado 'Endereço Certo', que prevê a regularização de cerca de 45.900 casas da extinta Cohab-MT
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• 02/03/2018 - Diário do Comércio - Governo entrega títulos de propriedade rural a famílias ot6r

  A retomada do programa estadual de regularização fundiária rural é uma das principais ações do governo mineiro
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• 23/02/2018 - Folhamax (MT) - Governo entrega títulos da extinta Cohab em Várzea Grande 3e7265

  A cerimônia de entrega foi realizada na noite de quarta-feira (21.02) pelo governador Pedro Taques
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• 23/02/2018 - Governo Ceará: Idace calcula entregar 16.769 títulos de terra até o final do ano 5y154

  Número representa um avanço de 72% em relação ao ano ado. As próximas entregas ocorrem em Quixeré (25.02) e Jijoca de Jericoacoara (05.03)
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• 21/02/2018 - TRF - EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA - APRESENTAÇÃO DO TÍTULO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA. 6x3x12

  Em se tratando de bem imóvel, cumpre ao oficial de justiça, na execução fiscal, entregar a contrafé e cópia do auto de penhora junto ao Ofício próprio, não constituindo incumbência da parte exequente realizar a averbação da penhora no Ofício Imobiliário competente.
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• 20/02/2018 - News Rondônia - Programa Título Já vai beneficiar moradores de 11 bairros de Vilhena com 5178 escrituras públicas 4f2m10

  A abertura do programa ocorreu na tarde de sexta-feira (16.02) no auditório da prefeitura com a participação de autoridades estaduais, federais, municipais e comunidade interessada
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• 20/02/2018 - Governo do AC: Gestão atua na regularização fundiária de novos bairros em Senador Guiomard 3g5r4q

  Até o momento, mais de 45 mil títulos definitivos já foram entregues aos cidadãos acreanos, de forma gratuita
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