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01/08/2011 - TJPA sedia 1º Encontro de Trabalho do Grupo Executivo de Apoio às Atividades Notariais e Registrais do Fórum Nacional de Assuntos Fundiários 5t5b3w
O grupo é composto pelos Corregedores Gerais de Justiça dos Estados da Amazônia Legal
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28/07/2011 - Anoreg contesta dispositivo sobre demissão de notários 4m3a6a
Alegação é que essa norma regimental é flagrantemente inconstitucional, por violação do princípio da legalidade, do devido processo legal e da ampla defesa
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28/07/2011 - CGJ-RJ profere decisão sobre cobrança do ISS de cartórios extrajudiciais 4e2q3z
Segundo corregedor, a base de cálculo depende do exame jurisdicional
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22/07/2011 - Corregedoria implanta Selo Digital em 36 cartórios do Planalto Norte de SC 6y6m1m
Cartórios terão de abandonar antigo selo autoadesivo
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22/07/2011 - TJPB: Câmara Cível decide que seguradora deve indenizar proprietários de imóveis ameaçados de desmoronamento 3v1a5f
Colegiado entendeu que a apólice não exclui de forma expressa a cobertura dos riscos decorrentes dos vícios de construção
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22/07/2011 - Divulgadas listas dos aprovados na prova objetiva do concurso para cartórios de Minas Gerais w5m8
As listas foram elaboradas pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa
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19/07/2011 - Justiça suspende a cobrança de laudêmio no Recife 3h255
Segundo Jornal do Commercio, os proprietários podem solicitar, na Justiça, idêntica decisão e proteger seu direito individual
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13/07/2011 - Incra promove modernização do Sistema Nacional de Cadastro Rural z6m3q
O objetivo é a implantação do Novo Módulo de Usuários
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13/07/2011 - TJMG: Liminar garante desconto em imposto 3w3k2u
Os autores requereram desconto previsto no artigo 23 do Decreto Estadual 43.981/2005
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08/07/2011 - TJMG confirma reintegração de posse de terra invadida pelo MST 6e5y49
Segundo afirmam os proprietários, o imóvel, com 25 hectares, foi ocupado em 28 de abril de 2010, sob ameaça
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07/07/2011 - CNJ elaborará normas para padronizar serviços dos cartórios x3v4x
A expectativa é de que as novas regras entrem em funcionamento no prazo de um ano após a publicação das normas pelo CNJ
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05/07/2011 - Cartórios de Imóveis já fornecem certidões digitais das matrículas imobiliárias 1r3a13
Serviço é expandido a todo o Estado de São Paulo e possibilita ao cidadão solicitar certidões eletrônicas de registro de imóveis e recebê-la em até duas horas por e-mail
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01/07/2011 - TJMT: Tribunal Pleno regulamenta concurso para cartórios 3h1427
A intenção é que se faça concurso ainda este ano, informou o presidente do TJMT
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01/07/2011 - TJMA: Sai relação dos aprovados na primeira etapa do concurso de notários i653i
O Concurso Público para notários e registradores destina-se ao preenchimento de 145 serventias vagas, sendo 100 vagas destinadas a modalidade de Ingresso e 45 para Remoção
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30/06/2011 - Deputados baianos devem votar privatização de cartórios na terça (5) 4b1e40
Tribunal de Justiça e deputados estaduais se reuniram na tarde da quarta (29), segundo reportagem do G1
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29/06/2011 - TJPI: Comissão dá início à preparação de concurso 2i566n
Foi sorteada a ordem dos cem cartórios a terem suas titularidades preenchidas por meio de concurso público
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27/06/2011 - TJCE: Candidatos participam de última fase eliminatória do concurso para cartórios w292r
Até a próxima sexta-feira (1º/07) devem ser ouvidos 320 candidatos
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21/06/2011 - DF: Cartórios podem liberar escrituras de condomínios com projetos já aprovados 5i2g
Reportagem do Correioweb diz que o decreto de aprovação do condomínio, assinado pelo governador, já é suficiente para atestar a viabilidade do empreendimento
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20/06/2011 - Senadores devem votar novos critérios de classificação de espaços urbano e rural 5e1x3
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo vota PLS 316/2009 em decisão terminativa
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15/06/2011 - CNJ busca na Inglaterra modelo para cartórios de imóveis 5g6h1s
Será realizada visita técnica a Londres para conhecer o sistema registral inglês
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