64a4m

Últimas Notícias

• 20/12/2016 - Contrato de locação – registro. Cláusula de vigência 493l1l

  Questão esclarece dúvida acerca do registro de contrato de locação com cláusula de vigência
  Veja mais

• 15/12/2016 - Carta de Arrematação. Usufruto – vigência 4n4q22

  Questão esclarece dúvida acerca do registro de Carta de Arrematação
  Veja mais

• 13/12/2016 - Imóvel urbano. Averbação de construção. Área – “Habite-se” – CND do INSS – divergência 4a395o

  Questão esclarece dúvida acerca de averbação de construção de imóvel urbano
  Veja mais

• 08/12/2016 - Usufruto. Comunhão de bens 19ur

  Questão esclarece dúvida acerca do usufruto na comunhão de bens
  Veja mais

• 06/12/2016 - Alienação fiduciária. Florestas. Plantações. Árvores – garantia – exclusão 29u5r

  Questão esclarece dúvida acerca da exclusão de florestas, plantações e árvores da garantia fiduciária
  Veja mais

• 05/12/2016 - TRF4: Morador de Imbé/RS deve pagar taxa de ocupação por morar em terreno de Marinha 6w1q2d

  No processo ajuizado, o autor pedia a anulação da cobrança, bem como afirmava não poder responder sozinho, uma vez que parte do imóvel pertence à herança de sua falecida esposa deixada aos filhos dela
  Veja mais

• 01/12/2016 - Comissão da Câmara dos deputados assegura à mulher chefe de família direito de compra de terras públicas 6y6o11

  A chefe de família, neste caso, é aquela que responde como responsável pelo domicílio
  Veja mais

• 29/11/2016 - Incorporação imobiliária. Permuta terreno x Unidade autônoma identificada. 6u3v6h

  Questão esclarece dúvida acerca do registro de permuta de terreno por unidades futuras já identificadas.
  Veja mais

• 24/11/2016 - Matrícula – abertura. Competência territorial – alteração 5n4942

  Questão esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula no caso de alteração de competência territorial da Serventia Imobiliária
  Veja mais

• 22/11/2016 - Condomínio de lotes – abertura de matrículas 4d2l38

  Questão esclarece dúvida acerca de abertura de matrículas no caso de condomínio de lotes
  Veja mais

• 21/11/2016 - TRF2: Concessionária de estrada é obrigada a custear demolição de imóvel construído à margem de rodovia federal 5e232f

  A área invadida corresponde a parte de uma casa de caseiro de sítio e a uma cerca estabelecidos sobre o domínio da BR-393, no Espírito Santo
  Veja mais

• 17/11/2016 - Compra e venda – ascendente para descendente. Demais descendentes – anuência – ausência 4n2x1m

  Questão esclarece dúvida acerca de compra e venda celebrada entre ascendente e descendente
  Veja mais

• 10/11/2016 - Cédula de Crédito Bancário. Hipoteca. Penhora 1f305x

  Questão esclarece dúvida acerca de averbação de penhora em imóvel gravado com hipoteca cedular
  Veja mais

• 08/11/2016 - Averbação de construção – matrícula incorreta – regularização 1x3a6n

  Questão esclarece dúvida acerca da regularização de averbação de construção realizada em matrícula incorreta
  Veja mais

• 03/11/2016 - Instrumento particular de compra e venda. Valor do imóvel. Tempus Regit Actum 2s1g14

  Questão esclarece dúvida acerca da aplicação do Princípio do Tempus Regit Actum no registro de instrumento particular de compra e venda
  Veja mais

• 31/10/2016 - TJGO abre seleção para respondente interino de cartórios extrajudiciais de Corumbaíba 6f105t

  Os interessados devem enviar currículo para [email protected], até o dia 18 de novembro
  Veja mais

• 25/10/2016 - Sigef – envio de informações 2a573p

  Questão esclarece dúvida acerca do envio de informações ao Sigef
  Veja mais

• 20/10/2016 - Prédio – penhora parcial 471c2z

  Questão esclarece dúvida acerca da penhora parcial de prédio
  Veja mais

• 18/10/2016 - STJ: Arquidiocese de Brasília pode responder por custo de obra que não contratou 4l703p

  A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 13/10/2016 - Senado: Publicada lei que reajusta taxa de ocupação de imóveis da União 5i2l15

  A nova alíquota será incidente sobre o valor correspondente ao exercício de 2015
  Veja mais