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• 06/02/2024 - agem forçada – averbação. 2k286t

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de agem forçada.
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• 05/02/2024 - Enfiteuse. Domínio útil – compra e venda – registro. 3p6p5q

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de alienação de domínio útil.
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• 02/02/2024 - Desmembramento. Área inferior ao Módulo Rural. Georreferenciamento. INCRA – certificação. 3j2f19

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento e georreferenciamento de área abaixo do módulo rural.
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• 01/02/2024 - Compra e venda – imóvel financiado anterior ao matrimônio. Regime da comunhão parcial de bens. Divórcio. Partilha. Comunicabilidade. w4x1h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de divórcio de imóvel adquirido com recursos de financiamento anteriormente ao matrimônio.
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• 31/01/2024 - Usucapião extrajudicial. Confrontante falecido. Herdeiro – legitimidade – anuência. 1j1a52

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade para anuir no caso de confrontante falecido no procedimento de usucapião extrajudicial.
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• 30/01/2024 - Inventário e partilha extrajudicial. Meação em favor dos herdeiros. Doação. Qualificação registral. Continuidade. Disponibilidade. 1t3j6r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário extrajudicial que trata de cessão gratuita dos direitos de meação em favor dos herdeiros.
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• 29/01/2024 - Corregedoria-Geral da Justiça atualiza Tabelas de Emolumentos para 2024 s6c6q

  O reajuste disposto no Provimento nº 21/2023/CGJUS/TO corresponde à variação acumulada do Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo – IPCA no período de dezembro de 2022 a novembro de 2023.
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• 29/01/2024 - Usucapião extrajudicial. Circunscrição – alteração. Competência registral. 5g1l5x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência registral para o procedimento de usucapião extrajudicial no caso de alteração de circunscrição.
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• 26/01/2024 - Loteamento. Contrato-padrão – alteração. Associação sem fins lucrativos – constituição. 404b1l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de contrato-padrão de loteamento.
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• 25/01/2024 - Georreferenciamento. Circunscrição – alteração. Competência registral. 4p6m16

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de competência registral para o procedimento de georreferenciamento no caso de alteração de circunscrição.
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• 24/01/2024 - Usucapião extrajudicial. Certidões negativas criminais – exigibilidade. 3l5it

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de exigibilidade de certidões negativas criminais para o reconhecimento de usucapião extrajudicial.
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• 23/01/2024 - Cédula bancária – formato digital. Central eletrônica. Procedimento registral. 1k6h1e

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de cédula bancária recebida em formato digital.
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• 22/01/2024 - Cancelamento de registro. Restabelecimento. Determinação judicial. 1y1t6f

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de restabelecimento de registro cancelado por determinação judicial.
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• 19/01/2024 - Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social. Lote. Imóvel isolado ocupado – desvio de finalidade. 1i101o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social de um único lote.
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• 18/01/2024 - Área de Reserva Legal – compensação em imóvel de terceiro. 2m2k32

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compensação de área de Reserva Legal.
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• 17/01/2024 - Condomínio Edilício. Indisponibilidade de bens – incorporadora – propriedade disponível – ausência. Procedimento Registral. 433m31

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de indisponibilidade de bens e condomínio edilício.
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• 16/01/2024 - Usucapião. Ata Notarial. Diversos requerentes. Fração ideal. Projeto multifamiliar. Instituição de condomínio. 3y2p38

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de fração ideal.
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• 15/01/2024 - Inventário e partilha. Divisão amigável. Abertura de matrícula. 6t2y3g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão amigável entre herdeiros no inventário e partilha.
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• 12/01/2024 - Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Indisponibilidade de bens – direitos do fiduciante. 1k1c2g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de consolidação da propriedade em prol do credor e indisponibilidade de bens do devedor.
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• 10/01/2024 - Usucapião extrajudicial. Confrontante – proprietário tabular e/ou posseiro – anuência. 1h441t

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência de confrontante no caso de usucapião extrajudicial.
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